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materia nº 111/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 111 / 2015
Date 2015-10-13
EmentaAUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO À ENTIDADE VETERANO JATOBÁ, CONFORME ESPECIFICA.
native_id1087

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2015-10-26 Proposição transformada em lei — Proposição convertida em Lei nº 2.916/2015, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
2015-10-21 Aguardando sanção do Prefeito — Proposição encaminhada à Sanção do Prefeito
2015-10-21 Proposição aprovada S Proposição aprovada por unanimidade dos presentes, com 08 votos favoráveis. Aguarda confecção de autógrafo.
2015-10-19 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade (10 votos). Aguarda segundo turno de discussão e votação.
2015-10-16 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
2015-10-16 Proposição distribuída às comissões — Encaminhada à CJR e à CFO, quando foi escolhido como relator o Ver. Alex Luiz Nogueira.
2015-10-16 Aguardando emissão de parecer da Comissão — Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
2015-10-15 Encaminhado à Presidência — Juntado Parecer da Diretoria Jurídica e encaminhado à Presidência para distribuição do Projeto às Comissões pertinentes.
2015-10-14 Encaminhado à Diretoria Jurídica — Proposição encaminhada à Diretoria Jurídica para parecer, conforme art. 65 do Regimento Interno.
2015-10-14 Expediente recebido em Plenário — Proposição recebida em plenário. Segue para prosseguimento regimental.
2015-10-13 Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) — Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T18:10:11.388136-03:00 Aprovado por Unanimidade dos Presentes 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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n 18 k
Cidade de -
asaucária Prefeitura do Município de Araucária
DR am mm meme mim
Respeito por você rd Secretaria Municipal de Administração
PROJETO DE LEI Nº 1.797/2015
Súmula: “Autoriza a concessão de Transferência
Voluntária a título de Subvenção Social e Auxílio
à Entidade Veterano Jatobá, conforme
especifica”.
Art. 1º. Fica o Poder E
Jatobá Futebol Clube, com sede-e
torizado a conceder à Associação Veterano
“título de Transferência Voluntária, no valor
total de R$ 29.544, 00 ' (vinte e:novi ntos e quarenta e quatro reais), sendo R$
20.044,00 (vinte mil, Quarenta e quatro: ulo-de Subvenção Social'e R$ 9.500,00 (nove
mil e quinhentos re ja: título de Auxio, visando inanciar (o) “Projeto de Olho no Futuro”.
fo Único: A: transferênci je. que trata o caput dá-se em conformidade
Pa A
2/2015"do: CMDCA: (onséltio Municipal dos Direitos da Criança e do
com a Resolução *n
Adolescente).
F -Speial) — fonte.3:880 — Ação EPA 196.
x lo) — fonte 4.880 — — Ação PPA: 196.
; Parágrafo Único: As despesas da” presente leixocorrerão nas: s fontes mencionadas
no artigo. 2º de àcc i idade. financeira, e: orgaméntária. “Não havendo. alteração na
estrutura” funcional, resente lei: se e estenderá para exercício 2016
Art. 3º. Esta Lei entra em vig “à partir da data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Araucária, 09 de outubro de 2015.
Processo nº 9253/15
/
. Rd ) Rua Pedro Druszez, 111 / CEP: 83702-080 / Araucária / Paraná / Fone: (041) 3614-1400
psicária — Prefeitura do Município de Araucária
CS fespelto por você ad Secretaria Municipal de Administração
OF. GAB Nº 268/2015 Araucária, 09 de outubro de 2015.
Senhor Presidente:
Com o presente estamos encaminhando a Vossa Excelência e
demais pares dessa Egrégia Casa Legislativa; para apreciação, análise, discussão e posterior
aprovação (o) Projeto de Lei nº 1. 797/2015, que: autoriza a concessão de Transferência Voluntária à
«artigo 12:da Lei Federal 4.320/ 1964, do artigo 25
Olho..no Futuro”, tendo como objetivo: contribuir no
jolescentes, tanto no“aspecto físico quanto psicológico,
cioso.:através deatividades esportivas e culturais,
E PP e (o) distanciamento das drogas e e da
marginalização 'n
projeto teve apr
Adolescente, Perméi
vereadores: q us compõem êssa Câmara Municipal, apreciem e: votem o Projeto de: Lei na forma
à | do o Município de Aral ária. :
Excelentíssimo Senhor
WILSON ROBERTO DAVID MOTA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Araucária.
Nesta.
Pa
ST ) Rua Pedro Druszez, 111 / CEP; 83702-080 / Araucária | Paraná / Fone: (041) 3614-1400 N

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