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materia nº 1495/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 1495 / 2022
Date 2022-11-25
EmentaIndicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para construção de calçadas na Rua Rouxinol, bairro Capela Velha, no trecho compreendido entre a Rua Gralha Azul e Rua Gaivotas, próximo a Igreja Casa de Israel Church.
native_id11149

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-01 Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI — Proposição arquivada. A Indicação nº 1495/2022, de autoria do vereador Ricardo Teixeira, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno, sendo a Indicação nº 245/2021 (Ben Hur) a motivadora. Folha de Informação sobre o arquivamento encaminhada ao Vereador autor da proposição, por Trâmite eletrônico, conforme Protocolo/Guia de Tramitação nº 027894/2022 C.
2022-11-29 Processo Legislativo autuado, aguardando análise da matéria. — Proposição autuada. Processo Legislativo nº 1975/2022. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
2022-11-29 Encaminhada para autuação e posterior análise. — Proposição com leitura e conhecimento do Plenário. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo para autuação.
2022-11-28 Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura — Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 74ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.
2022-11-25 Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário — Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição nos expedientes para leitura em Plenário.

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador RICARDO TEIXEIRA no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a
seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº 1495/2022
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein
Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja
realizado a instalação de calçadas na rua Rouxinol no bairro Capela Velha entre as
ruas Gralha Azul e Gaivotas próximo a Igreja Casa de Israel Church.
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta indicação, solicitar que seja realizado a
instalação de calçadas na rua Rouxinol no bairro Capela Velha entre as ruas Gralha
Azul e Gaivotas próximo a Igreja Casa de Israel Church., visto que de acordo com o
Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Araucária, o Art. 123.
afirma que a Indicação é a proposição escrita através da qual o Vereador ou Líder
Partidário ou Comissão sugerem à própria Câmara ou aos poderes públicos, medidas,
iniciativas ou providências que venham trazer benefícios à comunidade ou que sejam
do interesse ou conveniência pública. Além disso, O DECRETO Nº 36.559 de 2021
Regulamenta a Lei Complementar nº 26/2020, que estabelece padrões de calçadas e
critérios para a execução, em seu parágrafo 1º. Discorre que EM CASOS DE
INTERESSE PÚBLICO, para a melhoria da circulação de pedestres e garantia da
acessibilidade à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, as calçadas poderão
ser executadas ou substituídas pelo Município. 
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta Indicação, sendo
encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 25 de novembro de 2022.
RICARDO TEIXEIRA
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, Vereador em 25/11/2022 as 15:32:25.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=142222&c=76A3QZ.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41)
3641-5200
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, Vereador em 25/11/2022 as 15:32:25.
Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=142222&c=76A3QZ.

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