br-locleg corpus explorer

← Araucária (PR)

materia nº 45/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 45 / 2023
Date 2023-01-27
EmentaInstitui, no âmbito municipal, a Semana do Pinhão.
native_id11516

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-16 Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado — OFÍCIO Nº 112/2023 – PRES/DPL encaminhando ao Executivo o Projeto de Lei aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 09 e 16 de maio de 2023. Aguardando Sanção do Prefeito.
2023-05-16 Proposição aprovada em 2º turno — Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
2023-05-12 Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação — Projeto incluído na Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 2ª discussão e votação.
2023-05-09 Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação — Projeto aprovado em 1ª votação por unanimidade(10 votos favoráveis e 0 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando 2ª discussão e votação.
2023-05-05 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação — Projeto incluído na Ordem do Dia da 90ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 1ª leitura, discussão e votação.
2023-03-08 Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
2023-03-02 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. — Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.
2023-03-02 Aguardando Parecer do Relator da Comissão — Encaminhado ao Relator da CJR para emissão de parecer.
2023-02-24 Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas — Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.
2023-02-24 Encaminhado à Presidência — —
2023-02-13 Encaminhado à Diretoria Jurídica — Encaminhado à Diretoria Jurídica para parecer, conforme art. 65 do Regimento Interno da Câmara.
2023-02-07 Processo Legislativo autuado, aguardando análise da matéria. — Proposição autuada. Processo Legislativo nº 106/2023. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
2023-02-07 Encaminhada para autuação e posterior análise. — Proposição com leitura e conhecimento do Plenário. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo para autuação.
2023-02-03 Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura — Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 78ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.
2023-01-27 Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário — Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição nos expedientes para leitura em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-16T11:41:53.779783-03:00 Aprovado por Unanimidade dos Presentes 9 0 0
2023-05-09T15:41:21.995358-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO VEREADOR: APARECIDO DA RECICLAGEM
Em O Vereador APARECIDO DA RECICLAGEM, que adiante subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação do Plenário a
seguinte proposição.
PROJETO DE LEI Nº 45/2023.
Institui, no âmbito municipal, a Semana
do Pinhão.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito municipal, a Semana do Pinhão.
Parágrafo Único. O evento acontecerá anualmente na segunda semana de abril.
Art. 2º O evento fica incluído no Calendário Oficial do Município de Araucária.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Vereador, 26 de janeiro de 2023
Aparecido da Reciclagem
Vereador
Rua Irmã Elizabeth Werka,55 – Jardim Petrópolis – CEP 83704-580 – Araucária-PR- Fone/Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Aparecido Ramos Estevao, VEREADOR em 27/01/2023 as 13:36:36.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=148532&c=5MO5V3.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO VEREADOR: APARECIDO DA RECICLAGEM
JUSTIFICATIVA
A região Sul brasileira predomina sobre demais laços culturais, étnicos e
sociais, pela abundância de uma árvore de nome científico Araucaria angustifolia, ou
comumente chamado de “Pinheiro Araucária”, esta planta, de origem natural do
ecossistema e geografia sulista, é característica dos campos e principalmente das
regiões de maior altitude, planta esta tão abundante que sofreu imensa redução em
território paranaense reduzida de 43%, para 0,75% da área atual, por iniciativa do
extrativismo madeireiro. Entretanto, tem-se a necessidade de criar uma cultura de
preservação e conscientização sobre tal árvore, pois em que pese a boa madeira por
ela produzida pelo seu tronco longo e retilíneo, dela, se pode algo perene e tão rico
quanto a madeira, que pela cultura consciente, pode se manter por décadas e
décadas, e neste caso nos referimos à sua saborosa semente, O PINHÃO!
Como se deduz pelo título da presente proposta, entende-se que a exploração
do fruto da araucária, é fator que gera alimento, riqueza e acima de tudo cultura, pois
a cultura do sul do Brasil, se permeia da influência dos: Pinheirais, Araucárias,
Pinhões, Sapecadas, Gralha Azul e etc. A Semana do Pinhão deve coincidir com a
segunda semana de abril, devido ao início da colheita, transporte, comercialização e
armazenamento do pinhão como autoriza a Portaria do Instituto Ambiental do Paraná
no. 46/2015.
Prima-se pelo objetivo da divulgação e a conscientização da CULTURA DO
PINHÃO, que ao longo dos anos, foi instrumento para dar nomes a muitos dos
municípios dos Estados do Sul, dando ênfase ao município da capital do Paraná
Curitiba que adveio da palavra de origem Guarani “kur yt yba” quer dizer “grande
quantidade de pinheiros, pinheiral”, a nossa querida cidade Araucária, não podendo
esquecer ainda os municípios da região metropolitana que também foram nominados
por influência dos “pinheirais” como se pode citar: São José dos Pinhais, Pinhais, e
também de um dos maiores e principais bairros da Capital do paraná que recebe o
nome: Pinheirinho.
Tal conscientização deve ser dada de forma ampla, pois a CULTURA DO
PINHÃO, é ampla pois tem relação direta com o CLIMA, GASTRONOMIA,
FOLCLORE, ECONOMIA e etc, a exemplo que se pode citar.
CLIMA: Os cidadãos do SUL e inclusive do Brasil inteiro, relacionam o início
do consumo da semente da araucária, ou seja, do pinhão, com o início das
temperaturas mais frias, deste modo, uma boa safra de pinhão é prenúncio do
inverno mais rigoroso que se espera bem-vindo, pois quebra a dormência de
vegetais, previne pragas e etc.
Rua Irmã Elizabeth Werka,55 – Jardim Petrópolis – CEP 83704-580 – Araucária-PR- Fone/Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Aparecido Ramos Estevao, VEREADOR em 27/01/2023 as 13:36:36.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=148532&c=5MO5V3.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO VEREADOR: APARECIDO DA RECICLAGEM
GASTRONOMIA: Com a abertura da “safra do pinhão” preparam-se desde
pratos, simples como o pinhão cozido, pinhão na chapa ou o clássico pinhão
sapecado na grimpa, pratos típicos como a paçoca e farofa de pinhão, a até pratos
mais elaborados como, bolinho de carne com pinhão, ravióli de pinhão, suflê de
pinhão, creme de pinhão, pudim de pinhão e brigadeiro de pinhão.
FOLCLORE: “Há muito tempo, a gralha azul era apenas uma gralha parda,
semelhante as outras de sua espécie. Mas um dia a gralha azul resolveu pedir para
Deus lhe dar uma missão que lhe faria muito útil e importante. Deus lhe deu um
pinhão, que a gralha pegou com seu bico com toda força e cuidado. Abriu o fruto e
comeu a parte mais fina. A outra parte mais gordinha resolveu guardar para depois,
enterrando a no solo. Porém, alguns dias depois ela havia esquecido o local onde
havia enterrado o restante do pinhão. A gralha procurou muito, mas não encontrou
aquela outra parte do fruto. Porém, ela percebeu que havia nascido na área onde
havia enterrado uma pequena araucária. Então, toda feliz, a gralha azul cuidou
daquela árvore com todo amor e carinho. Quando o pinheiro cresceu e começou a
dar frutos, ela começou a comer uma parte dos pinhões e enterrar a parte mais
gordinha (semente), dando origem a novas araucárias. Em pouco tempo, conseguiu
cobrir grande parte do Estado do Paraná com milhares de pinheiros, dando origem a
floresta de Araucária. Quando Deus viu o trabalho da gralha azul, resolveu dar um
prêmio a ela: pintou suas penas da cor do céu, para que as pessoas pudessem
reconhecer aquele pássaro, seu esforço e dedicação. Assim, a gralha que era parda,
tornou-se azul”.
ECONOMIA: O estado do Paraná é considerado o maior produtor de pinhão
do Brasil, sendo que nos anos de 2015, 2016 e 2017, somou produção
aproximadamente 10 (dez) mil toneladas conforme fonte do IBGE.
A Semana do Pinhão tem como objetivo promover atividades culturais,
turísticas e de conscientização que poderão ser realizados nos edifícios municipais,
na segunda semana quinzena do mês de abril, semana em que ocorre o Baile do
Pinhão, no bairro Pinheirinho, o qual tem como objetivo, comemorar tal cultura, com
um jantar típico que utiliza em seu cardápio como base o pinhão.
Por entender necessário e de relevante interesse público o presente projeto,
rogo o apoio dos seus pares para a aprovação do presente Projeto de Lei. 
Gabinete do Vereador, 26 de janeiro de 2023
ASSINADO DIGITALMENTE
Aparecido da Reciclagem
Vereador
Rua Irmã Elizabeth Werka,55 – Jardim Petrópolis – CEP 83704-580 – Araucária-PR- Fone/Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Aparecido Ramos Estevao, VEREADOR em 27/01/2023 as 13:36:36.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=148532&c=5MO5V3.

open original →