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materia nº 11/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-02-10
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 261/2022, que “Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Professor Ricardo Szarneski, conforme especifica.”.
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Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-04 Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado — Ofício nº 81/2023-PRES/DPL encaminhando ao Executivo o Projeto de Lei aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 28 de março e 04 de abril de 2023. Aguardando Sanção do Prefeito.
2023-04-04 Proposição aprovada em 2º turno S Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade (10 votos favoráveis). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
2023-03-31 Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação S Projeto incluído na Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 2ª discussão e votação.
2023-03-28 Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação — Projeto aprovado em 1ª votação por unanimidade (10 votos favoráveis). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando 2ª discussão e votação.
2023-03-24 Emenda ao Projeto incluída na Ordem do Dia — Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação.
2023-02-13 Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-28T13:52:43.998373-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO – DPL
SALA DAS COMISSÕES TÉCNICAS
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 261/2022
O Vereador Pedro Ferreira de Lima infra-assinado, no uso de suas atribuições
legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Araucária a seguinte
proposição:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº
261/2022, que “Dispõe sobre a nomeação
de Logradouro Professor Ricardo Szarneski,
conforme especifica.”.
Art. 1° substitua-se o “Art. 3º” para que passe como “art. 2º” do referido
projeto de lei, e que passe a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação”
JUSTIFICATIVA
A diretoria jurídica desta casa sugere para fins de adequação às
determinações contidas na Lei Complementar nº 95/1998 que dispõe sobre a
elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, sugerimos as
alterações
Câmara Municipal de Araucária, 10 de fevereiro de 2023.
(assinado digitalmente)
PEDRO FERREIRA DE LIMA
VEREADOR
Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 10/02/2023 as 15:40:51.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=150720&c=X6P38K.

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