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materia nº 33/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 33 / 2023
Date 2023-03-17
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 01/2023, de autoria da Comissão Executiva, que “Altera a Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica”.
native_id11922

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-21 Emenda com tramitação concluída e arquivada. — Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
2023-03-21 Emenda ao Projeto aprovada — Proposição de Emenda aprovada por unanimidade (10 votos favoráveis). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental e posterior arquivamento.
2023-03-17 Emenda ao Projeto incluída na Ordem do Dia U Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação.
2023-03-17 Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
2023-03-16 Parecer favorável reunião conjunta das Comissões pertinentes — Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.
2023-03-14 Aguardando Parecer Conjunto do Relator da Comissão — Encaminhado ao Relator da CFO para emissão de parecer.
2023-03-14 Aguardando Parecer Conjunto do Relator da Comissão — Encaminhado ao Relator da CJR para emissão de parecer.
2023-03-14 Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas — —
2023-03-14 Encaminhado à Presidência — —
2023-03-09 Encaminhado à Diretoria Jurídica — —
2023-03-09 Encaminhado à Presidência — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-21T14:46:17.463069-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO – DPL
SALA DAS COMISSÕES TÉCNICAS
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023
O Vereador Pedro Ferreira de Lima infra-assinado, no uso de suas atribuições legais,
submete à apreciação da Câmara Municipal de Araucária a seguinte proposição:
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 01/2023,
que “Altera a Resolução nº 25, de 16 de março de 2010,
conforme especifica”.
Art. 1° Altera-se o “Art. 3º” para que passe a vigorar como “Art. 2º”, para que vigore
da seguinte forma:
“Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
JUSTIFICATIVA
A diretoria jurídica desta casa sugere para fins de adequação às determinações
contidas na Lei Complementar nº 95/1998 que dispõe sobre a elaboração, a redação, a
alteração e a consolidação das leis, sugerimos as alterações. 
Câmara Municipal de Araucária, 15 de março de 2023.
(assinado digitalmente)
PEDRO FERREIRA DE LIMA
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200 Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 17/03/2023 as 11:44:15.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=157344&c=P556EI.

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