OfIcio Externo no 1547/2023
Prefeitura do Municipio de Araucéria
Secretaria Municipal de Administracão
Araucária, 28 de marco de 2023.
Excelentissimo Senhor
BEN HUR CUSTc3DIo DE OLIVEIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal deAraucãria
Câmara Municipal de Araucária
Araucária/PR
Assunto: Projeto de Lei n° 2.571/2023 -
"Acresce vagas aos cargos de Analista de Sisternas e
Programador de Computador, constantes do Anexo Ill da Lei Municipal n° 1.704 de 11 de
dezembro de 2006."
Senhor Presidente,
Corn o presente estamos encaminhando a Vossa Excelência e demais pares
dessa Egrégia Casa Legislativa, para apreciacão, análise, discussão e posterior aprovação, o
Projeto de Lei no 2.571/2023, que acresce vagas aos cargos de Analista de Sistemas e
Programador de Computador, constantes do Anexo Ill da Lei Municipal n° 1.704 de 11 de
dezembro de 2006.
0 Projeto ora proposto tern a finalidade de adequar a prestaçâo dos serviços da
Secretaria Municipal de Planejamento -SMPL aumentando o nümero de vagas para os cargos
de Analista de Sistemas e Programador de Cornputador, pois atualmente a Secretaria conta corn
apenas um servidor para cada cargo objeto deste Projeto o que resulta em dificuldades para
atendirnento da demanda de serviços.
Desse modo, solicitamos que Vossa ExcelOncia e dernais Vereadores que
cornpoern essa Cârnara Municipal, apreciern e votem o Projeto de Lei.
Na oportunidade renovo a Vossa Excelência e aos demais componentes dessa
Egregia Casa Legislativa, nossa estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
HISSAM HLEkN DEHAINI
Prefeito"dO Ar'aucária
Processo n 163969/2022
413614-1693
Rua Pedro Druszcz, 111 -CEP 83702 080 -Cen ro -Araucária / PR
Prefeitura do Municipio de Araucária
Secretaria Municipal de Administracão
PROJETO DE LEt N° 2.571, DE 28 DE MARCO DE 2023
Acresce vagas aos cargos de Analista de
Sistemas e Programador de Computador,
constantes do Anexo Ill da Lei Municipal n°
1.704 de 11 de dezembro de 2006, conforme
especifica.
Art. 1° Ficam ampliadas as vagas para os cargos de Analista de Sistemas
e Programador de Computador, constantes do Anexo Ill, da Lei Municipal n° 1.704, de 11
de dezembro de 2006 e suas alteraçães, nos seguintes termos:
CARGO N° DE VAGAS
AMPLIADAS
N° TOTAL DE VAGAS
APOS AMPLIAcAo
Analista de Sistemas 02 03
Programador de Computador 02 03
Paragrafo Unico. As atividades inerentes aos cargos das vagas acima am -
pliadas são aquelas discriminadas no Anexo IV, da Lei Municipal n° 1.704, de 11 de de -
zembro de 2006.
Art. 2° As despesas decorrentes desta Lei correrão a conta das dotaçöes
pertinentes previstas na Lei Orçamentãria Anual do MunicIpio.
Art. 3° A presente Lei entra em vigencia na data de sua publicacão.
Prefeitura do MunicIpio de Araucária, 28 de marco de 2023.
HISSAM HUS
Prefeito d
Processo n° 163969/2022
41 3614-1693
Rua Pedro Druszcz, 111 -CEP 83702 080 -Centro -Araucária / PR
Prefeltura do Ilunic1pio de Araucâria
Secretaria Municipal de Governo
PROCESSO N°.: 163969/2022
OBJETO: Projeto de Lei n° 2.571/2023 -
"Acresce vagas aos cargos de Analista de
Sistemas e Programador de Computador, constantes do Anexo Ill da Lei Municipal n°
1.704 de 11 de dezembro de 2006".
REQUERENTE: SMPL
Ao Sr. Prefeito:
RELATORIO:
I
-A Secretaria Municipal de Gestão de Planejamento -SMPL solicita a criaço de
duas vagas para o cargo de Programador de Computador e duas vagas para o cargo de
Analista de Sistemas.
II -A SMPL apresentou a seguinte justificativa: "Tendo em vista a ampliaçao das
atividades desempenhadas pela Superintendência de Tecnologia da Informacao, bern
como a vo/atiidade da permanência de cargos em comissão no desempenho de atividades
consideradas criticas, tais como o desenvolvimento e rnanutençao dos aplicativos internos,
as tratativas dos acessos e chamados referentes a sistemas de informacao, a implantacao
de novas tecnologias, etc. Solicitamos a amp/iaçao das vagas e posterior contrataçao dos
profissionais".
Ill -A SMGP juntou o Demonstrativo de Impacto Financeiro e Memória de Cálculo.
IV -A SMFI anexou aos autos o Demonstrativo de Impacto Financeiro e MemOria
de Cálculo.
V -A PGM opinou pelo prosseguimento do feito.
VI -A SMAD encaminhou o ofIcio n° 1547/2023 e Projeto de Lei n° 2.571/2023,
formatado conforme minuta da PGM, para assinatura do Senhor Prefeito.
Na SMGO
Examinado os autos, nos termos expostos, a Secretaria Municipal de Governo
opina pela continuidade do processo, e encaminha ao Sr. Prefeito para assinatura.
Secretaria Municipal de Governo, 28 de marco de 2023.
Genildo Pereira Carvalho
Secretário Municipal de Governo
L.G.
41 3614-1501
Rua Pedro Druszcz, 148 - CEP 83702-080 -Centro -Araucária / PR
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Prefeitura do Municiplo de Araucária
/ Secretaria Municipal de Planejamento
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ASSUNTO: CHAMAMENTO DE CONCURSO PUBLICO DE 2 (DOIS) ANALISTAS DE S1STEMAS E 2
(DOIS) PROGRAMADORES DE COMPUTADOR
DECLARAçA0 DE ORDENADOR DE DESPESA
0 Ordenador de Despesa abaixo identificado, no exercicio de suas funcOes administrativas,
DECLARA nos termos do inciso II, artigo 16 da Lei Complementar Federal n° 101 de 04/05/2000, de que R$
1.004.039,98 (hum miihão, quatro mit, trinta e noves reais e noventa e oito centavos), é compativel com os
Piano Plurianual 2022-2025 e corn a Lei de Diretrizes 0rcamentárias e possui a devida previsäo
orçamentária, conforme abaixo:
Orgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade: 001 Gabinete do Secretário -SMPL
Ação: 2053 Manter e Amphar o quadro funcionai da SMPL
Referéncia 204 AuxIiio Alimentaçao (3.3390460000)
Referéncia 198 Vencimentos e Vantagens Fixas (3.3190110000)
Referência 202 ObrigacOes Patronais (3.3191130000)
VInculo: 1000 Recursos Próprios
NATUREZADA DESCRIcAO AcAO
VALOR
F DESPESA ORADO EMPENHADO SALDO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens 2053 R$ 7.127.219,01 0 R$ 6.501.659,04 Fixas -Pessoat Civil
3.1.91.13.00 Obrigacoes Patronais 2053 R$ 415.309,56 0 R$ 385.257,38
3.3.90.46.00 Auxilio Alimentaçao 2053 R$ 948.000,00 0 R$ 872.045,45
TOTAL UNIDADE
CARGO CUSTO EXERCICIO 2023 QTDD (marco a dezembro)
ANALISTA DE 2 R$ 140.164,88 SISTEMAS
PROGRAMADOR 2 R$ 140.164,88
DL COMPUTADOR
TOTAL: R$ 280.329,76
41 3614-1684
Rua Pedro Druszcz, 111 -CEP 83702-080 -Centro -
Araucária / PR
Prefeitura do Municiplo de Araucãria
/ Secretaria Municipal do Planejarnento
CARGO
ANALISTA DE
SISTEMAS
P HOG RAM A DOR
DF. COMPUTADOR
TOTAL:
[SPM([U]
ANALISTA DE
SISTEMAS
PROGRAMADOR
DE COMPUTADOR
TOTAL:
QTDD
2
QTDD
2
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CUSTO EXERCjCIO 2024
(janeiro a dezembro)
R$ 176.188,43
R$ 176.188,43
R$ 352.376,86
CUSTO EXERCICIO 2025
(janeiro a dezembro)
R$ 185.666,69
R$ 185.666,69
R$ 371 .333,38
Araucária, 10 de fevereiro de 2023
Sendo o quo Sc aprcscnta para 0 momcnto, agradcccmos a co!aboração e rcitcramos protcstos do eslima c considcraçSo.
Aenciosçiieite,
AsLiuiddo Cfl(JtLiI )ptltEi )OI
ELIZANGELA
1. RODE:05190228908
051.902 26908
10/02/2023 16.28 17
ELIZANGELA RODE
Secretária Municipal de Planejamento
-
Lii
41 3614-1684
Rua Pedro Druszcz, 111 CEP 837O2O8O -Centro -Araucána / PR
Preftura Aucria
Relatório de Impacto Orcamentario e Financeiro
Consoante as informaçOes contidas no Processo n° 163969/2022 da
Secretaria Municipal de Planejarnento -SMPL sobre a AMPLIAcAO DE VAGAS PARA
FUTURA coNTRATAçAo DE PROFISSIONAL nos cargos de ANALISTA DE
SISTEMAS e PROGRAMADOR DE COMPUTADOR, por concurso pUblico, ternos a
expor:
1) A solicitação se faz por meio de despacho na abertura do Processo n°
163969/2022 pela Secretaria Municipal de Planejamento -SMPL, comprovante de
abertura anexo sequencia n° 3189907, para a AMPLIAcAO DE VAGAS para futura
contratacäo de 04 (quatro) profissionais nos cargos de ANALISTA DE SISTEMAS e
PROGRAMADOR DE COMPUTADOR, sendo 02 (dois) em cada cargo, por concurso
pCiblico;
2) 0 Indice de gastos com pessoal está em 45,95% inferior ao limite prudencial
estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 10 1/2000), conforme publicado no
Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrirnestre de 2022 (anexo sequëncia n° 3261676)
relativo ao perlodo de janeiro a dezembro de 2022;
3) para o cálculo do custo da reposicão, considerou-se salário base, auxIlio
alimentação, 13° salário, 1/3 de férias e FPMA Patronal conforme apontado pela SMGP
no Demonstrativo de Impacto Financeiro, anexo sequência n° 3254338.
4) para efeito de cálculo, e orientado pelo Demonstrativo do Impacto
Financeiro emitido pela SMGP (anexo sequência n° 3254338) tomou-se corno base o
valor mensal do cargo, sendo que as despesas corn a ampliacao de vagas forarn
consideradas a partir do mOs de MARO de 2023;
5) cabe ressaltar que o presente visa a AMPLIAcAO DE 04 (QUATRO)
VAGAS para futura contrataçao de funcionários, por concurso pUblico, portanto,
HAVERA incremento na despesa corn pessoal, alérn do crescimento vegetativo da folha,
quando da efetivacao da contratacao;
6) consta, como anexo sequência n° 3254937, a Declaraçäo de Ordenador de
Despesa atestando a existência de recursos orçamentários e financeiros ao demonstrar
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Prefeitura do Municipio de Araucária
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o saldo das dotaçöes orçarnentárias suficientes para o exercicio de 2023. Desta forma,
observarnos que a presente contratação possui previsão orçamentaria e financeira para
o exercIcio de 2023 a qual, no cenário atual, é condizente corn a previsão de
arrecadação nao sendo descartada, caso necessário, a irnplantacao de medidas de
contencão de despesas futuras;
7) a indicacao do provirnento de vaga, da previsao do gasto para a vaga por
rnês e por ano estào demonstradas nas tabelas a seguir:
PERIODO: MARCO A MAJO DE 2023
CARGO MOTIVO OTDE SALARIO BASE AUXILIO 13° SALARIO 1/3 FERIAS
FPMA
PATRONAL VALOR MENSAL TOTAL MENSAL AUMENTAcAO (150%) UNITARIO GERAL
ANALISTADE
SISTEMAS 2 R$ 4.534,04 R$ 1000,00 9$ 377,84 R$ 125,95 R$ 736,78 9$ 6.774,61 R$ 13.549,21
AMPLIAcAO
DEVAGAS PROGRAMADORDE
COMP U TAO OR 2 R$ 4.534,04 R$ 1.000,00 R$ 377,84 R$ 125,95 R$ 736,78 9$ 6.774,61 R$ 13.549,21
TOTAL 2 R$ 453404 R$ 1.000,00 R$ 377,84 R$ 125,95 RS 736,78 R$ 6.774,61 R$ 13.54921
'PERIODO:JUNHOADEZEMBRO DE2023
°° SALARIO
CARGO MOTIVO QTDE BASE +5,78% AUX)LFO
13° SALARIO 1/3 FERIAS
FPMA
PATRONAL VALOR MENSAL TOTAL MENSAL REPOSIçAO ALIMENTAçAO (15,0%) UNITARFO GERAL
IN F LAAO
ANALISTA DE
SISTEMAS 2 R$ 4.796,11 R$ 1.000,00 R$ 399,68 R$ 133,23 R$ 779,37 9$ 7.108,37 R$ 14.216,75
AMPLIAAO
PROGRAMADOR DE DEVAGAS
CO M P U TAD OR 2 R$ 4.796,11 R$ 1.000,00 R$ 399,68 R$ 133,23 R$ 779,37 R$ 7.108,37 R$ 14.216,75
TOTAL 4 R$ 9.592,22 R$ 2.000,00 R$ 799,35 R$ 133,23 R$ 779,37 R$ 14.216,75 R$ 28.433,50
°°FOI PREVISTO UM REAJUSTE DE 5,78% NO MES DE JUNHO DE CADA ANO -
PROJEcAO OA REposIcAo INFLAcAo: PCA EM 03/02/2023/ FONTE: RELATORIO FOCUS -
BANCO CENTRAL 00 BRASIL PUBLICAOO EM 06/02/2023.
PFRI000- JANFIRU A MAIO flF )fl4
CARGO MOTIVO QIDE SALARIO BASE AUXiLIO
ALIMENTAcAO 13° SALARIO 1/3 FERIAS
FPMA
PATRONAL VALOR MENSAL
UNITARIO
TOTAL MENSAL
(1550%) GERAL
ANALISTA DE
SISTEMAS 2 R$ 4.796,11 R$ 1.000,00 R$ 399,68 R$ 133,23 R$ 805,35 R$ 7.134,35 R$ 14.268,71 AMPLIAcAO
PROGRAMADORDE DEVAGAS
COMP U TAD OR 2 R$ 4.796,11 R$ 1.000,00 R$ 399,68 R$ 133,23 R$ 805,35 9$ 7.134,35 R$ 14.268,71
TOTAL 4 R$ 9592,22 R$ 2.000,00 R$ 799,35 9$ 133,23 R$ 1.610,69 R$ 14.268,71 R$ 28.537,41
PERIODO: JUNHO A DEZEMBRO DE 2024
SALARIO
CARGO MOTIVO QTDE BASE + 5,78% AUXILIO 13 SALARIO 1/3 FERIAS
FPMA
PATRONAL VALOR MENSAL TOTAL MENSAL
REPOSIçAO ALIMENTAcAO (15,50%) UNITARIO GERAL
IN F LAAO
ANAUSTA DE
SISTEMAS AMPLIACAO
DEVAGAS
2 R$ 5.073,32 R$ 1.000,00 R$ 422,78 R$ 140,93 9$ 851,90 R$ 7.488,92 R$ 14.977,84
PROGRAMADOR DE
COMPUTADOR 2 R$ 5.073,32 R$ 1.000,00 R$ 422,78 R$ 140,93 R$ 851,90 R$ 7.488,92 R$ 14.977,84
TOTAL 4 R$ 10.146,65 R$ 2.000,00 R$ 845,55 R$ 281,87 9$ 1.703,79 R$ 14.977,84 R$ 29.955,68
*FOI PREVISTO UM REJIJUSTE DE 5,78% NO MES DE JUNHO DE CADA AND pRoJEcAo DA REpoSIcAo INFLAcAO: IPCA EM 03/02/2023/ FONTE: RELATORIO FOCUS -
Preft:rdounicipiode Aucaria
PERIODO: JANEIRO A MAIO DE 2025
CARGO MOTIVO QTDE SALA8O BASE AUXILIO 13° SALARIO 1/3 FERIAS
FPMA
PATRONAL VALOR MENSAL TOTAL MENSAL
ALIMENTACAO (16%) UNITARIO GERAL
ANALISTA DE
SISTEMAS 2 R$ 5.073,32 RS 1000,00 R$ 422,78 R$ 140,93 R$ 879,38 R$ 7.516,40 R$ 15.032,80 AMPLIAcAO
DEVAGAS PROGRAMADORDE
COMPU TAD OR
-
2 R$ 5.073,32 R$ 1.000,00 R$ 422,78 R$ 140,93 R$ 879,38 R$ 7.516,40 R$ 15.032,80
TOTAL 4 RS 10.146,65 R$ 2.000,00 R$ 845,55 R$ 281,87 R$ 1.758,75 R$ 15,032,80 RS 30.065,60
PERI000:JUNHOADEZEMBRO 0E2025
**SALARIO
CARGO MOTIVO QTDE BASE+5,78% AUXILIO 13F SALARIO 1/3 FERIAS
FPMA
PATRONAL VALOR MENSAL TOTAL MENSAL REPOSIçAO ALIMENTAcAO (16%) UNITARIO GERAL
NFLAAO
ANAUSTADE
SFSTEMAS 2 R$ 5.366,56 R$ 1.000,00 R$ 447,21 R$ 149,07 R$ 930,20 R$ 7.893,05 R$ 15.786,10 AMPLIAcAo
DEVAGAS
-
PROGRAMADOR DE
COMPUTADOR 2 R$ 5.366,56 RS 1.000,00 R$ 447,21 R$ 149,07 R$ 930,20 R$ 7.893,05 RS 15.786,10
TOTAL 4 R$ 10.733,12 R$ 2.000,00 R$ 894,43 R$ 298,14 R$ 1.860,41 R$ 15.786,10 R$ 31.572,21
PREVISTO UM REUSTE DE 5.78% NO MES DEJUNHO DE CADA AND -PROJEcAO DA REPOsIçAO INFLAçAo: PCA EM 03/02/2023/ FONTE: RELATORIO FOCUS -
BANCO CENTRAL DO BRASIL PUBLICADO EM 06/02/2023.
DEMONSTRATIVO DO CUSTOM ENSAL, SEM ESTRAL E ANUAL DA AM pLIAcAo DE VAGAS
PERIODO CARGO QTDE ORGAO CUSTOPOR 2023CU510 2O24CUSTO 2O2SCUSTO
MES(R$) (R$) (R$) (R$)
ANALISTA DE SISTEMAS 2 13.549,21 40.647,62
MAR A
MAI/2023 SMAS
PROGRAMADOR OF
COMPUTADOR 2 13.549,21 40.647,62
TOTAL 4 81.295,24
ANALISTA DESISTEMAS 2 14.216,75 99.517,25 JUN A
DEZ/2023 SMAS
PROGRAMADOR DE 2 COMPUTADOR 14.216,75 99.517,26
TOTAL 4 199.034,52
ANALISTADFSGTEMAS 2 14.268,71 71.343,54 JAN A
SMAS PROGRAMADOR DE MAI/2024 2 14.268,71 71.343,54 COMPUTADOR
TOTAL 4 142.687,09
JUN A
ANALISTA DC SSTCMAS 2 14.977,84 104.844,88
DEZ/2024 SMAS PROGRAMADOR DE 2 14 977,84 104.844,88 COMPUTADOR
TOTAL 4 209.689,76
ANAL6TA DC SISTEMAS 2 15.032,80 75.164,01 JAN A
SMAS
PROGRAMADOR DC 2 15.032,80 75.164,01
MAI/2025
COMPUTADOR
TOTAL 4 150.328,01
JUN A
ANALISTA DE SISTEMAS 2 15.786,10 110.502,68
DEZ/2025 SMAS
PROGRAMADOR DC 2 15.786,10 110.502,68 CaMP UTAD OR
TOTAL 4 221.005,36
TOTAL GERAL 4 280.329,76 352.376,85 371.333,37
Prefeitura do Municipio de Araucária
%pcretzri. Nlunicipnl d. -
In,ncc
8) indicação do gasto total corn despesa de pessoal atual e nos dois Ultimos
exercIcios e a projecão para os próximos dois exercIcios, sern considerar a presente
contratacao:
DEMONSTRATIVO DA EvolucAo DA FOLHA DE PAGAM ENTO E DA RECEITA CORRENTE LiQUIDA, SEM A PRoJEcAo DA AM pLIAcAo, REFERENTE AOS 2 ULTIMOS
EXERCICIOS, 0 EXERCiCIO ATUAL E A pRoiEcAo PARA Os PROXIMOS 2 EXERCICIOS
PERI000
2021 2022 2023 2024 2025
Jan/Del2 Jan/Del Jan/Dez 2 Jan/Dez'2 Jan/Dez
Despesa Pessoal R$ 480.084489,32 R$ 569.399.650.27 R$ 602.310.950,06 R$ 637.124.522,97 R$ 673.950.320.40
RCL R$ 1.075.081.817,07 R$ 1.239.127.119.53 R$ 1.310.748.667,04 R$ 1.386.509.939,99 R$ 1.466.650.214,53
1 -DP: RGF RGF 5,78% 5,78% 5,78%
2 RCL: RGF RGF 5,78% 5,78% 5,78%
FONTE DE DADOS:
1 E 2- RELATORIO DE
GESTAO FISCAL 3
OUADR MESIRE
1 E 2 RELATORIO DE
GESTAO FISCAL 3Q
OUADRIMESTREDE2Q22
1 E 2 -APLICADO IPCA DEO3/02/2023 NO MES DE JUNE-10 DE CADAANO A PARTIR DE
2023 FONTE: RELATORIO FOCUS -BANCO CENTRAL DO BRASIL DIVULGADO EM
06/02/2023
9) projecao do Empacto de gastos corn pessoal da presente contrataçao no
exercIcio atual e nos dois exercicios subsequentes:
DEMONSTRATIVO DA EvoLucAo DA FOIHA DE PAGAMENTO E DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA ACRESCIDO DA
pRoJEcAo DOS CUSTOS DA AMPLIAcAO A PARTIR DE MARCO DE 2023
Periodo 2023 2024 2025
Jan/Dez1 2 Jan/Dez1 2 Jan/Dez1 2
Despesa Pessoal R$ 602.591.279,81 R$ 637.476.899,82 R$ 674.321 .653,76
RCL R$ 1.310.748.667,04 R$ 1.386.509.939,99 R$ 1.466.650.214,53
1- OF: 5,78% 5,78% 5,78%
2- RCL: 5,78% 5,78% 5,78%
- FONTE DE DADOS. 1E2 -APLICADO IPCA DEO3/02/2O23NOMESDEJUNHODECADAANOAPARTIRDE2O23-
FONTE: RELATORIO FOCUS -BANCO CENTRAL DO BRASIL DIVULGADO EM 06/02/2023
Prefeitur do Municipio de Araucária
Sorotro N1uniipI do F noncs
DEMONSTRATIVO DO IMPACTO DA AMPLIAcAo SOBRE A RCL A PARTIR DE MARCO DE 2023
Pe riodo
2023 2024 2025
Jan/Dez Jan/Dez Jan/Dez
RCL R$ 1.310.748.667,04 R$ 1.386.509.939,99 R$ 1.466.650.214,53
% sobre RCL 0,0214% 0,0254% 0,0253%
Indice de Pessoal Total 45,97% 45,98% 45,98%
FONTE DE DADOS. 1E2 -APLICADO IPCADE03/02/2023NOMSDEJUNHODECADAANOAPARTIRDE2023
FONTE: RELATORIO FOCUS -BANCO CENTRAL DO BRASIL DIVULGADO EM 06/02/2023
Araucária, 14 de fevereiro de 2023.
LAURO LUCIANO STALL
Secretãrio Municipal de Financas
Assinddo die tamiit por
LAURO LU JANO STALL
977.676.629 34
22/02/2023 09.1340
Ass,natu,a dg.ta a,caoa
Bri
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