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materia nº 69/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 69 / 2023
Date 2023-07-05
EmentaEmenda supressiva ao Projeto de Lei 156/2023, de iniciativa do vereador Aparecido da Reciclagem que “Institui no Município de Araucária o Dia Municipal do Pedestre.”
native_id12688

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-23 Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado — Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 156/2023 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 16 e 23 de abril de 2024.
2024-04-23 Proposição aprovada em 2º turno — Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
2024-04-19 Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação S Projeto incluído na Ordem do Dia da 131ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 2ª discussão e votação.
2024-04-16 Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação — Projeto aprovado em 1ª votação por unanimidade dos presentes (8 votos favoráveis e 2 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando 2ª discussão e votação.
2024-04-12 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação P Projeto incluído na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 1ª leitura, discussão e votação.
2023-07-12 Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental
2023-07-05 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. — Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental
2023-07-04 Aguardando Parecer do Relator da Comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA CJR.
2023-06-23 Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas — —
2023-06-23 Encaminhado à Presidência — —
2023-06-07 Encaminhado à Diretoria Jurídica — Encaminhado à Diretoria Jurídica para parecer, conforme art. 65 do Regimento Interno da Câmara.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-16T11:37:10.872363-03:00 Aprovado por Unanimidade dos Presentes 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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O vereador IRINEU CANTADOR no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica de
Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição
EMENDA SUPRESSIVA
Emenda supressiva ao Projeto de Lei 156/2023, de iniciativa
do vereador Aparecido da Reciclagem que “Institui no
Município de Araucária o Dia Municipal do Pedestre.”
Art. 1º Suprime-se o Art. 4º do Projeto de Lei 156/2023.
JUSTIFICATIVA
Apresento essa emenda supressiva a fim de evitar a inconstitucionalidade do presente
Projeto de Lei.
Câmara Municipal de Araucária, 05 de Julho de 2023.
IRINEU CANTADOR 
VEREADOR

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