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materia nº 70/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 70 / 2023
Date 2023-07-05
EmentaEmenda supressiva ao Projeto de Lei 158/2023, de iniciativa do vereador Aparecido da Reciclagem que “Dispõe sobre a criação ‘’Dia da Superação’’ no Município de Araucária e dá outras providências ”
native_id12689

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-30 Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada — Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 158/2023 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 23 e 30 de abril de 2024.
2024-04-30 Proposição aprovada em 2º turno — Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes (10 votos favoráveis e 0 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
2024-04-26 Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação S Projeto incluído na Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 2ª discussão e votação.
2024-04-23 Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação — Projeto aprovado em 1ª votação por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando 2ª discussão e votação.
2024-04-19 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação P Projeto incluído na Ordem do Dia da 131ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 1ª leitura, discussão e votação.
2023-07-12 Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental
2023-07-05 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. — Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental
2023-06-29 Aguardando Parecer do Relator da Comissão — —
2023-06-27 Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas — —
2023-06-27 Encaminhado à Presidência — —
2023-06-12 Encaminhado à Diretoria Jurídica — —
2023-06-06 Encaminhada para autuação e posterior análise. — —
2023-06-06 Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-23T11:05:31.519726-03:00 Aprovado por Unanimidade dos Presentes 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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O vereador IRINEU CANTADOR no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica de
Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição
EMENDA SUPRESSIVA
Emenda supressiva ao Projeto de Lei 158/2023, de iniciativa
do vereador Aparecido da Reciclagem que “Dispõe sobre a
criação ‘’Dia da Superação’’ no Município de Araucária e dá
outras providências ”
Art. 1º Suprime-se o Art. 3º do Projeto de Lei 158/2023.
JUSTIFICATIVA
Apresento essa emenda supressiva a fim de evitar a inconstitucionalidade do presente
Projeto de Lei.
Câmara Municipal de Araucária, 05 de Julho de 2023.
IRINEU CANTADOR 
VEREADOR

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