| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 72 / 2023 |
| Date | 2023-07-14 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 214/2023, que Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no Município de Araucária”. |
| native_id | 12805 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-11-28 | Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída | — | — |
| 2024-11-14 | Norma Sancionada e Publicada | — | Matéria publicada no dia 14/11/2024. Edição 1696/2024 |
| 2024-10-22 | Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado | — | Ofício nº 227/2024-PRES/DPL encaminhando ao Executivo o Projeto de Lei aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 15 e 22 de outubro de 2024. Aguardando Sanção do Prefeito. |
| 2024-10-22 | Proposição aprovada em 2º turno | — | Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes (10 votos favoráveis e 00 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental. |
| 2024-10-18 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação | S | — |
| 2024-10-15 | Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação | — | Projeto aprovado em 1ª votação por unanimidade (10 votos favoráveis e 00 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando 2ª discussão e votação. |
| 2024-10-11 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação | P | — |
| 2023-08-03 | Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia | — | Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-10-15T11:40:32.018076-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO – DPL SALA DAS COMISSÕES TÉCNICAS EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 214/2023 O Vereador Vilson Cordeiro infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Araucária a seguinte proposição: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 214/2023, que Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no Município de Araucária”. Art. 1° Modifica-se o termo do artigo primeiro onde se lê: “data comemorativa ao” do referido projeto para que passe a vigorar como “data alusiva ao” da forma a seguir: Art. 1° Fica instituída a “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no Município de Araucária”, que deverá coincidir com o dia 29 de outubro, data alusiva ao Dia Mundial de Combate ao AVC. JUSTIFICATIVA A presente proposição deve seguir as determinações da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis. Câmara Municipal de Araucária, 14 de julho de 2023. VILSON CORDEIRO VEREADOR Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200