| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 108 / 2023 |
| Date | 2023-08-24 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 164/2023, que “Institui o Dia do Cuidador de Idoso no Calendário Oficial do Município de Araucária e dá outras providências.” |
| native_id | 13249 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-05-07 | Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado | — | Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 164/2023 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 30 de abril e 07 de maio de 2024. |
| 2024-05-07 | Proposição aprovada em 2º turno | — | Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes (6 votos favoráveis e 4 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental. |
| 2024-05-03 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação | S | Projeto incluído na Ordem do Dia da 133ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 2ª discussão e votação. |
| 2024-04-30 | Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação | — | Projeto aprovado em 1ª votação por unanimidade dos presentes (10 votos favoráveis e 0 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando 2ª discussão e votação. |
| 2024-04-26 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação | P | Projeto incluído na Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 1ª leitura, discussão e votação. |
| 2023-10-11 | Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia | — | Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental |
| 2023-09-28 | Parecer favorável da Comissão de Cidadania Segurança Pública | — | Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-04-30T13:44:22.972809-03:00 | Aprovado por Unanimidade dos Presentes | 10 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO – DPL SALA DAS COMISSÕES TÉCNICAS EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 164/2023 O Vereador Vilson Cordeiro infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Araucária a seguinte proposição: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 164/2023, que “Institui o Dia do Cuidador de Idoso no Calendário Oficial do Município de Araucária e dá outras providências.” Art. 1° Modifica-se o art. 1º do referido projeto, para que passe a vigorar da forma a seguir: “Art. 1º Instituir o Dia do Cuidador de Idosos no Calendário Oficial do Município de Araucária, a ser comemorado no dia 20 de março.” JUSTIFICATIVA Para que a presente proposição esteja adequada, foi feito a alteração do art. 1º, para assim, tornar a proposição de acordo com o ordenamento jurídico pátrio. Câmara Municipal de Araucária, 24 de agosto de 2023. VILSON CORDEIRO VEREADOR Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200