| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 398 / 2023 |
| Date | 2023-11-09 |
| Ementa | Institui a “Semana Municipal dos Pioneiros” no município de Araucária, e da outras providências |
| native_id | 13390 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-03-12 | Proposição aprovada em 2º turno | — | Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes (09 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental. |
| 2024-03-08 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação | S | Projeto incluído na Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 2ª discussão e votação. |
| 2024-03-05 | Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação | — | Projeto aprovado em 1ª votação por unanimidade (10 votos favoráveis). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando 2ª discussão e votação. |
| 2024-03-01 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação | P | Projeto incluído na Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 1ª leitura, discussão e votação. |
| 2024-02-21 | Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia | — | Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental. |
| 2024-02-16 | Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento | — | Das Comissões Técnicas Encaminhado à Sala para prosseguimento regimental. |
| 2024-02-15 | Aguardando Parecer do Relator da Comissão | — | Encaminhado ao Relator da CFO para emissão de parecer. |
| 2024-02-08 | Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. | — | Das Comissões Técnicas Encaminhado à Sala para prosseguimento regimental. |
| 2024-02-06 | Aguardando Parecer do Relator da Comissão | — | Encaminhado ao Relator da CJR para emissão de parecer. |
| 2023-12-12 | Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas | — | — |
| 2023-12-11 | Encaminhado à Presidência | — | — |
| 2023-11-20 | Encaminhado à Diretoria Jurídica | — | Encaminhado à Diretoria Jurídica para parecer, conforme art. 65 do Regimento Interno da Câmara. |
| 2023-11-14 | Encaminhada para autuação e posterior análise. | — | Proposição autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental. |
| 2023-11-10 | Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura | — | Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 115ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. |
| 2023-11-09 | Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário | — | Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição nos expedientes para leitura em Plenário. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-03-12T13:42:41.183883-03:00 | Aprovado por Unanimidade dos Presentes | 9 | 0 | 0 |
| 2024-03-05T13:50:25.856489-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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O Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Araucária em seu Art. 40 §1º, alínea a, propõem: PROJETO DE LEI Nº 398/2023 Institui a “Semana Municipal dos Pioneiros” no município de Araucária, e da outras providências Art. 1º Fica instituída, a “Semana Municipal dos Pioneiros”, a ser comemorada anualmente, na semana do dia 11 de fevereiro, data do aniversario da cidade de Araucária Art. 2º O poder Executivo Municipal adotara as providências necessárias para a inclusão da “Semana Municipal dos Pioneiros” no calendário oficial de eventodo município de Araucária. Art. 3°As comemorações alusivas a “semana Municipal dos Pioneiros” tem como objetivo: I – Homenagear e prestigiar os Pioneiros do Município de Araucária, destacando sua importância na criação e no desenvolvimento da cidade, como um todo; II – Promover ciclos de debates com os pioneiros, durante as comemorações do aniversario da cidade. III – Realização de outras ações alusivas ao tema Art 4° As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas, se necessário. Art 5° O Poder Executivo, através de Decreto Municipal regulamentará no que Couber, a presente Lei. Art 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O presente projeto se pauta na valorização e no reconhecimento do patrimonio Cultural do Município de Araucária, aqui representados pelos pioneiros da cidade, pois para a preservação da historia é necessário conhecer e transmitir de geração para geração e desta forma consolidar os conhecimentos e fatos históricos que constituem o nosso legado cultural. Tal medida visa homenagear os pioneiros que contribuíram para o desenvolvimento e consolidação da cidade de Araucária, promovendo a importância que eles representam na construção da nossa cidade. Araucária,08 de novembro de 2023 Ben Hur Custodio de Oliveira