O Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Orgânica do Município de Araucária em seu Art. 40 §1º, alínea a, propõem:
PROJETO DE LEI Nº 412/2023
. Dispõe o prêmio "AGRICULTOR DESTAQUE", no
Município de Araucária, conforme especifica.
Art. 1º Fica instituído o Prêmio "Agricultor Destaque" em Araucária, através do qual
serão homenageados produtores rurais ou agricultores rurais, homens ou mulheres que se
destacarem no desenvolvimento das atividades rurais, com o objetivo de valorizar esses
profissionais no importante papel que desenvolvem na geração de renda familiar, de alimentos
produzidos, enfim, na agricultura no município de Araucária e região.
Parágrafo Único: Esta honraria será conferida aos agricultores que se destacarem no
desenvolvimento das seguintes atividades agrícolas:
I- Culturas de inverno
Il- Culturas de verão
III-Avicultura
IV-Suino Cultura
V- Gado Leiteiro
VI- Ovino Cultura
VII- Plantio
VIII- Demais Culturas Araucária
Art. 2º O Título será concedido apenas uma única vez para cada agricultor
merecedor da homenagem.
Parágrafo Único: Para recebimento do prêmio "Agricultor Destaque", cada
Vereador deverá indicar um agricultor, de forma fundamentada, que faça jus à
homenagem.
Art. 3° O prêmio será entregue em Sessão especial e solene da Câmara
Municipal de Araucária, na semana em que se comemora o Dia do Agricultor, na forma de
Diploma, conforme dispõe o regimento interno, em data e horário a serem marcados, de
comum acordo entre a Presidência da Câmara e o(s) homenageado(s).
Art. 4° Os recursos para atender as despesas correrão por conta de dotação
própria do orçamento do Poder Legislativo.
Art. 5° O prêmio “ AGRICULTOR EM DESTAQUE” poderá ser divulgado pelos
Agricultores detentores do respetivo prêmio em qualquer campanha publicitária.
Art. 6° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
É uma homenagem singela, mas com o objetivo de enaltecer as atividades
desenvolvidas pelos pequenos, médios e grandes agricultores. Independentemente de
quais sejam, são aqueles que geram empregos, e especialmente a manutenção do homem
no campo, tendo como objetivo primordial o incremento e desenvolvimento das atividades
agrícolas.
Precisamos através dos vereadores desta Casa de Leis valorizar homens e mulheres
que se destacam em suas atividades na área rural e desempenham importante papel como
agricultores, ovino-cultores, avicultores, horticultores, piscicultores, suinicultores,apicultores
entre outros.
É preciso homenagear, aqueles que ajudaram a construir nossa cidade de Araucária
através do seu suor, aqueles que constituíram suas famílias por aqui e mantiveram suas
raízes através de seus sucessores.
O agricultor em sua atividade rural, sempre teve o seu papel relevante na sociedade,
o pioneirismo na produção de: morango, pêssego, uva,soja, milho, feijão, leite e demais
culturas em Araucária , permitiu que a sociedade se desenvolvesse e chegasse até os dias
de hoje, experimentando e expandindo todo tipo de tecnologia para melhorar e aumentar
sua produção.
Sabemos da dificuldade do agricultor em sua atividade, nós podemos e
devemos valorizar o produtor rural porque são eles que produzem e trazem para
a nossa cidade nossos alimentos.
Cada um tem a sua história, de muitas vitórias, mas também muitas
perdas, lutas, trabalho árduo, mas toda a sociedade reconhece o qual vencedores
são, por manter-se na atividade .
Falar do agricultor é falar de todos nós que aprendemos desde cedo a
importância dessa atividade para o Município.
Nossas homenagens para esses homens e mulheres, cujo o trabalho
no campo contribui tanto para o crescimento da economia e nosso sustento .
Se existe o "colher" é porque o suor e dedicação frutificaram.
Diante do exposto, solicito ao Douto Plenário que vote favorável a
presente indicação, sendo encaminhado a Mesa Diretora para que tome as
providências cabíveis, e seja direcionada ao Executivo para atendimento integral da
presente.
Sem mais para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e considerações
aos pares desta Casa e a todos os cidadãos araucarienses.
Câmara Municipal de Araucária, 10 de Novembro de 2023.
Ben Hur Custodio de Oliveira
VEREADOR