| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2024 |
| Date | 2024-03-05 |
| Ementa | Inclui o Dia da Conscientização Sobre a Espondiloartropatias no Calendário Oficial da Cidade. |
| native_id | 13984 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-08-27 | Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado | — | OFÍCIO Nº 196/2024 – PRES/DPL encaminhando ao Executivo o Projeto de Lei aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 20 e 27 de agosto de 2024. Aguardando Sanção do Prefeito. |
| 2024-08-27 | Proposição aprovada em 2º turno | — | Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental. |
| 2024-08-23 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação | S | — |
| 2024-08-20 | Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação | P | Projeto aprovado em 1ª votação por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental. |
| 2024-08-16 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação | B | — |
| 2024-07-11 | Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia | — | Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental. |
| 2024-07-10 | Parecer favorável da Comissão de Saúde e Meio Ambiente | — | Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental. |
| 2024-06-11 | Aguardando Parecer do Relator da Comissão | — | Encaminhado ao Relator da CSMA para emissão de parecer. |
| 2024-06-06 | Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. | — | Das Comissões Técnicas Encaminhado à Sala para prosseguimento regimental. |
| 2024-05-28 | Aguardando Parecer do Relator da Comissão | — | Encaminhado ao Relator da CJR para emissão de parecer. |
| 2024-05-22 | Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas | — | — |
| 2024-05-22 | Encaminhado à Presidência | — | — |
| 2024-03-05 | Encaminhado à Diretoria Jurídica | — | Encaminhado à Diretoria Jurídica para parecer, conforme art. 65 do Regimento Interno da Câmara. |
| 2024-03-05 | Encaminhada para autuação e posterior análise. | — | Proposição autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental. |
| 2024-03-01 | Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura | — | Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 124ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. |
| 2024-03-01 | Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário | — | Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição nos expedientes para leitura em Plenário. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-08-27T11:22:03.300212-03:00 | Aprovado por Unanimidade dos Presentes | 9 | 0 | 0 |
| 2024-08-20T11:25:50.787119-03:00 | Aprovado por Unanimidade dos Presentes | 9 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ES TA DO DO PA RANÁ GABINETE DO VEREADOR: APARECIDO DA RECICLAGEM O Vereador APARECIDO DA RECICLAGEM, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação do Plenário a seguinte proposição. PROJETO DE LEI Nº 49/2024 Inclui o Dia da Conscientização Sobre a Espondiloartropatias no Calendário Oficial da Cidade. Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial da cidade o dia da conscientização sobre a Espondiloartropatias no dia 15 de março. Art. 2º Na data da conscientização, o Município através da Secretaria competente poderá promover palestras, e campanhas sobre a doença, efetuar a divulgação do evento, e promover palestras, alusivas à data. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Vereador, 08 de Janeiro de 2024 Aparecido da Reciclagem Vereador Rua Irmã Elizabeth Werka,55 – Jardim Petrópolis – CEP 83704-580 – Araucária-PR- Fone/Fax: (41) 3641-5200 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ES TA DO DO PA RANÁ GABINETE DO VEREADOR: APARECIDO DA RECICLAGEM JUSTIFICATIVA As espondiloartropatias, é um conjunto de doenças que atingem as articulações da coluna vertebral e periféricas, podem resultar em dor, rigidez, inflamação e fadiga. Os médicos utilizam o termo espondiloartropatias soronegativas para descrever um conjunto de condições que podem imitar doenças reumáticas, como a artrite reumatoide. A conscientização sobre as espondiloartropatias é importante para que as pessoas saibam sobre a doença, seus sintomas e seu tratamento. A conscientização também pode ajudar a reduzir o estigma associado às espondiloartropatias. Com a instituição dessa data no calendário oficial Municipal, será possível desenvolver campanhas e orientação à população. Por todo o exposto, conto com o apoio dos ilustres Pares para a aprovação desta proposição. Gabinete do Vereador, 08 de Janeiro 2024 Rua Irmã Elizabeth Werka,55 – Jardim Petrópolis – CEP 83704-580 – Araucária-PR- Fone/Fax: (41) 3641-5200