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materia nº 209/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 209 / 2024
Date 2024-11-21
EmentaDispõe sobre a criação do Programa Clube de Leitura de Literatura Clássica no âmbito das escolas municipais do município, na forma como se especifica.
native_id15224

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-13 Processo Legislativo arquivado - art. 108 do RI — FIM DE LEGISLATURA
2024-11-26 Encaminhada para autuação e posterior análise. — Proposição com leitura e conhecimento do Plenário. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo para autuação.
2024-11-26 Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura — Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 159ª Sessão Extraordinária da 18ª Legislatura.
2024-11-21 Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário — Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição nos expedientes para leitura em Plenário.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador IRINEU CANTADOR no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a
seguinte proposição
PROJETO DE LEI Nº 209/2024
Dispõe sobre a criação do Programa Clube de Leitura de
Literatura Clássica no âmbito das escolas municipais do
município, na forma como se especifica.
Art. 1º Fica criado, no âmbito das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Araucária SMED, o Programa Clube de Leitura de Literatura Clássica.
§ 1º Define-se como Clube de Leitura de Literatura Clássica, para fins de aplicação desta Lei,
a reunião voluntária e periódica de alunos regularmente inscritos nas unidades escolares da
SMED, em período de contraturno, organizados e hierarquizados entre si, com auxílio de um
professor ou bibliotecário voluntário, para a leitura, análise e debate dos conteúdos de livros
inseridos no rol das literaturas clássicas brasileira e mundial. 
§ 2º Define-se como literatura clássica o conjunto de livros de reconhecida importância
histórica e cultural, frequentemente estudados e apreciados por sua reconhecida qualidade
estética, excelência e relevância duradoura e que constituem patrimônio significativo da
tradição literária do Brasil e do mundo. 
Art. 2º São objetivos do Programa: 
I – Estimular a criatividade e a expressão artística dos alunos por meio de atividades
relacionadas à leitura da literatura clássica brasileira e mundial, como dramatizações,
produções de vídeos e criação de narrativas ficcionais criadas por fãs (fanfics);
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
II – Incentivar a participação dos alunos na escolha das obras literárias a serem discutidas,
promovendo o senso de autonomia; 
III – Proporcionar oportunidades para os alunos desenvolverem habilidades de liderança e
trabalho em equipe, através da organização de eventos literários, como feiras de livros e
saraus literários, inclusive entre unidades escolares; 
IV – Formar e aprimorar o imaginário dos alunos participantes, enriquecendo o arcabouço
imaginativo à disposição e as referências necessárias às diversas situações pessoais e
estudantis do dia a dia e profissionais futuras. 
Art. 3º Os pais e responsáveis pelos alunos aderentes ao Programa serão incentivados a
participar das atividades. 
Art. 4º A avaliação do programa será realizada de forma contínua pelo órgão administrativo
responsável, considerando o número de participantes, a qualidade das atividades
desenvolvidas e o impacto percebido na comunidade escolar. 
Parágrafo único. Serão realizadas pesquisas de satisfação periódicas para colher
informações qualitativas e quantitativas dos alunos, pais e professores, visando identificar
pontos passíveis de melhorias e para ajustar os parâmetros e especificidades do Programa
conforme necessário.
Art. 5º O órgão administrativo responsável realizará ampla divulgação do Programa e de
seus detalhes nas unidades escolares e por outros meios adequados e eficientes, inclusive
digitais, a fim de cientificar e despertar o interesse em pais, responsáveis e alunos
regularmente matriculados nas unidades escolares.
Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. 
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
JUSTIFICATIVA
A criação do Programa Clube de Leitura de Literatura Clássica nas escolas
municipais é um passo significativo para enriquecer a formação dos alunos e promover o
hábito da leitura. Este programa desempenha um papel crucial no desenvolvimento de
habilidades essenciais, como a interpretação crítica, a análise de textos e a expressão
oral. Ao apresentar obras clássicas, os estudantes têm a oportunidade de explorar
diferentes contextos históricos e culturais, ampliando sua compreensão do mundo.
Além disso, o clube oferece um espaço de diálogo e reflexão, onde os alunos
podem compartilhar suas interpretações e opiniões, fortalecendo o pensamento crítico e a
empatia. A convivência em grupo também promove o trabalho em equipe e a construção
de laços de amizade, criando um ambiente escolar mais colaborativo e acolhedor.
Por fim, ao incentivar a apreciação da literatura clássica, o programa contribui para
a formação de cidadãos mais conscientes e culturalmente enriquecidos, capazes de se
relacionar com as questões sociais e éticas do presente, fundamentados por um
conhecimento sólido do passado. Em suma, o Clube de Leitura de Literatura Clássica é
uma ferramenta poderosa para transformar a experiência educacional, tornando a leitura
uma parte viva e relevante da vida dos alunos.
Araucária, 19 de novembro de 2024
IRINEU CANTADO
VEREADOR
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200

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