| 2025-03-28 |
Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída |
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Processo Legislativo finalizado e arquivado. |
| 2025-02-28 |
Ofício/Resposta recebido do Executivo |
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Em resposta ao Processo nº 34649/2025, encaminhado por Vossa Excelência, informamos que, diante da análise feita pela Secretaria Municipal de Urbanismo, considerando as legislações vigentes, não é possível a instalação de luminária no local solicitado (particular) devido a vedação constante no artigo 189 da resolução nº 1.000 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, que só permite instalação de iluminação pública em local público, e no seu caso trata-se de uma área particular. Caso a via venha a se tornar pública, você poderá reabrir a solicitação novamente. |
| 2025-02-18 |
Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada |
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Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência cópia das Indicações aprovadas por este Legislativo na Sessão realizada no dia 18 de fevereiro de 2025. |
| 2025-02-18 |
Proposição aprovada |
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Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental. |
| 2025-02-18 |
Proposição aprovada |
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Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental. |
| 2025-02-18 |
Proposição aprovada |
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Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental. |
| 2025-02-14 |
Proposição incluída na Ordem do Dia |
U |
Proposição incluída na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2025-02-04 |
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
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Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 1ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. |
| 2025-02-04 |
Encaminhada para autuação e posterior análise. |
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Proposição autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental. |
| 2025-02-04 |
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
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Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 1ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. |
| 2025-02-04 |
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
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Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 1ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. |
| 2025-01-30 |
Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário |
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Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição nos expedientes para leitura em Plenário. |