| 2025-03-24 |
Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída |
— |
Processo Legislativo finalizado e arquivado. |
| 2025-03-18 |
Ofício/Resposta recebido do Executivo |
— |
Em resposta ao Processo nº 35298/2025, encaminhado por Vossa Excelência, informamos que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), por meio do setor de Limpeza Pública, avalia individualmente cada caso. Conforme o artigo 142 da Lei Complementar nº 23/2020 (Código de Posturas do Município), "os proprietários ou ocupantes de imóveis situados na área urbana de Araucária são responsáveis pela limpeza e conservação do passeio fronteiriço aos seus imóveis". No entanto, a SMMA considera as particularidades de cada terreno, analisando fatores como a circulação de pedestres, a segurança no trânsito e a proximidade de pontos de ônibus. Dessa forma, quando a análise for favorável, o serviço será incluído na programação da empresa terceirizada, mesmo que se trate de terrenos particulares. |
| 2025-02-18 |
Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada |
— |
Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência cópia das Indicações aprovadas por este Legislativo na Sessão realizada no dia 18 de fevereiro de 2025. |
| 2025-02-18 |
Proposição aprovada |
— |
Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental. |
| 2025-02-18 |
Proposição aprovada |
— |
Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental. |
| 2025-02-18 |
Proposição aprovada |
— |
Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental. |
| 2025-02-14 |
Proposição incluída na Ordem do Dia |
— |
Proposição incluída na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2025-02-04 |
Encaminhada para autuação e posterior análise. |
— |
Proposição autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental. |
| 2025-02-04 |
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
— |
Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 1ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. |
| 2025-02-04 |
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
— |
Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 1ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. |
| 2025-02-04 |
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
— |
Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 1ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. |
| 2025-01-31 |
Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário |
— |
Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição nos expedientes para leitura em Plenário. |