| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 594 / 2025 |
| Date | 2025-01-31 |
| Ementa | Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, nos termos desta indicação, a implementação de uma divulgação mais ampla e eficaz da relação de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde, a ser disponibilizada nas Unidades Básicas de Saúde, visando facilitar o acesso da população aos medicamentos necessários e promover uma maior transparência nos processos de prescrição e distribuição. |
| native_id | 15897 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-24 | Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída | — | Processo Legislativo finalizado e arquivado. |
| 2025-03-18 | Ofício/Resposta recebido do Executivo | — | Em resposta ao Processo nº 34787/2025, encaminhado por Vossa Excelência, informamos que, conforme a sequência sob nº 9867327, a demanda foi esclarecida por meio do Ofício feito pela Secretaria Municipal de Saúde. |
| 2025-02-18 | Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada | — | Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência cópia das Indicações aprovadas por este Legislativo na Sessão realizada no dia 18 de fevereiro de 2025. |
| 2025-02-18 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental. |
| 2025-02-18 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental. |
| 2025-02-18 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental. |
| 2025-02-14 | Proposição incluída na Ordem do Dia | — | Proposição incluída na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2025-02-04 | Encaminhada para autuação e posterior análise. | — | Proposição autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental. |
| 2025-02-04 | Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura | — | Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 1ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. |
| 2025-02-04 | Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura | — | Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 1ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. |
| 2025-02-04 | Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura | — | Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 1ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. |
| 2025-01-31 | Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário | — | Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição nos expedientes para leitura em Plenário. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-02-18T11:36:25.217369-03:00 | Aprovado por Unanimidade dos Presentes | 9 | 0 | 0 |
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O vereador Leandro Andrade Preto no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição: INDICAÇÃO Nº 0594/2025 Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, nos termos desta indicação, a implementação de uma divulgação mais ampla e eficaz da relação de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde, a ser disponibilizada nas Unidades Básicas de Saúde, visando facilitar o acesso da população aos medicamentos necessários e promover uma maior transparência nos processos de prescrição e distribuição. JUSTIFICATIVA A presente indicação justifica-se pela necessidade de uma comunicação mais clara sobre a disponibilidade de medicamentos nas unidades de saúde, especialmente em relação àqueles que, embora possuam o mesmo princípio ativo, podem ser comercializados sob nomes diferentes. Essa falta de informação tem gerado dificuldades para os pacientes, que não sabem que podem solicitar medicamentos equivalentes quando os prescritos não estão disponíveis, prejudicando o andamento do tratamento. Portanto, é fundamental que a Secretaria Municipal de Saúde realize uma divulgação mais eficaz e acessível da lista de medicamentos disponíveis, para que médicos e pacientes tenham um acesso facilitado às opções existentes, garantindo que o tratamento médico seja conduzido da forma mais eficiente possível, sem obstáculos administrativos. Considerando a relevância dessa medida para a melhoria do atendimento e o bem-estar da população, solicito ao do Plenário que vote favorável a esta Indicação, para que as providências necessárias sejam tomadas. Câmara Municipal de Araucária, 31 de Janeiro de 2025 Leandro Andrade Preto VEREADOR