| 2016-12-21 |
Parecer favorável da comissão |
— |
Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia. |
| 2016-12-19 |
Proposição distribuída às comissões |
— |
Encaminhada à CJR e à CFO, quando foi escolhido como relator o Ver. Josué de Oliveira Kersten. |
| 2016-12-05 |
Aguardando emissão de parecer da Comissão |
— |
Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno |
| 2016-12-01 |
Encaminhado à Presidência |
— |
Juntado Parecer da Diretoria Jurídica e encaminhado à Presidência para distribuição do Projeto às Comissões pertinentes. |
| 2016-11-29 |
Encaminhado à Diretoria Jurídica |
— |
Proposição encaminhada à Diretoria Jurídica para parecer, conforme art. 65 do Regimento Interno. |
| 2016-11-28 |
Expediente recebido em Plenário |
— |
Proposição recebida em plenário.
Segue para prosseguimento regimental. |
| 2016-11-28 |
Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) |
— |
Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. |