br-locleg corpus explorer

← Araucária (PR)

materia nº 8/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-03-14
EmentaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 53/2025, o qual Estabelece a proibição da realização de qualquer tipo de evento, que envolvam maus-tratos e crueldade a animais.
native_id16854

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-20 Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída — —
2025-10-20 Norma Sancionada e Publicada — NORMA SANCIONADA E PUBLICADA.
2025-07-08 Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado — Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 53/2025, de iniciativa do Vereador Fabio Almeida Pavoni, aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 1º e 8 de julho de 2025.
2025-07-08 Proposição aprovada em 2º turno — Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes (12 votos favoráveis e 0 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
2025-07-04 Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação S Projeto incluído na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, aguardando 2ª discussão e votação.
2025-07-01 Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação — Projeto aprovado em 1ª votação por unanimidade dos presentes (10 votos favoráveis e 2 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando 2ª discussão e votação.
2025-06-27 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação P Projeto incluído na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, aguardando 1ª leitura, discussão e votação.
2025-04-24 Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-01T10:57:55.188366-03:00 Aprovado por Unanimidade dos Presentes 10 0 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.