| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2025 |
| Date | 2025-08-12 |
| Ementa | Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 294/2025, que ““Denomina o logradouro público, João Nunes de Lara, no Município de Araucária, conforme especifica”. |
| native_id | 18153 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-20 | Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída | — | — |
| 2025-10-20 | Norma Sancionada e Publicada | — | NORMA SANCIONADA E PUBLICADA. |
| 2025-09-16 | Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado | — | Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 294/2025, de iniciativa do Vereador Pedro Ferreira de Lima, aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 9 e 16 de setembro de 2025. |
| 2025-09-16 | Proposição aprovada em 2º turno | — | Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes (12 votos favoráveis e 0 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental. |
| 2025-09-15 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação | S | Projeto incluído na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, aguardando 2ª discussão e votação. |
| 2025-09-09 | Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação | — | Projeto aprovado em 1ª votação por unanimidade dos presentes (10 votos favoráveis e 2 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando 2ª discussão e votação. |
| 2025-09-05 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação | P | Projeto incluído na Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, aguardando 1ª leitura, discussão e votação. |
| 2025-08-28 | Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia | — | Encaminhado à DIPROLE para prosseguimento regimental. |
| 2025-08-26 | Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. | — | Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental. |
| 2025-08-19 | Aguardando Parecer do Relator da Comissão | — | Encaminhado ao Relator da CJR para emissão de parecer. |
| 2025-08-18 | Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas | — | — |
| 2025-08-18 | Encaminhado à Presidência | — | — |
| 2025-08-12 | Encaminhado à Diretoria Jurídica | — | Encaminhado à Diretoria Jurídica para parecer. |
| 2025-08-12 | Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário | — | Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição nos expedientes para leitura em Plenário. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-09-09T15:52:50.955031-03:00 | Aprovado por Unanimidade dos Presentes | 10 | 0 | 0 |
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SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 294/2025 O Vereador Pedro Ferreira de Lima infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Araucária a seguinte proposição: Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 294/2025, que ““Denomina o logradouro público, João Nunes de Lara, no Município de Araucária, conforme especifica”. Art. 1º Altera-se a ementa do projeto de lei Nº294/2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação: “Denominação de Unidade de Saúde, João Nunes de Lara, no Município de Araucária, conforme especifica”. Art. 2º Altera-se o artigo 1º do projeto de lei Nº294/2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica denominado, João Nunes de Lara, Projeto de Lei de Denominação de Unidade de Saúde, situado no bairro Shangri-lá no Município de Araucária. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA A diretoria jurídica desta casa sugere para fins de adequação às determinações contidas na Lei Complementar nº 95/1998 que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, sugerimos as alterações, para cumprimento da presente proposta tem como objetivo denominar oficialmente o Posto de Saúde localizado no bairro Shangri-lá, com o nome de João Nunes de Lara, em reconhecimento à sua significativa contribuição como pioneira no desenvolvimento da comunidade local. Câmara Municipal de Araucária, 11 de Agosto de 2025. Vereador Relator CJR