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O Vereador Olizandro José Ferreira Júnior, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno
desta Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição.
INDICAÇÃO Nº 3.218/2025
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo
Municipal para que através da Secretaria competente, Implantação do Conselho
Comunitário de Segurança Pública no Município.
JUSTIFICATIVA
A implantação de um Conselho Comunitário de Segurança Pública é uma medida
essencial para fortalecer o diálogo entre a comunidade e os órgãos responsáveis pela
segurança no município. Atualmente, observa-se um aumento na preocupação da
população com furtos, vandalismo, violência doméstica e uso de drogas em espaços
públicos, o que reforça a necessidade de ações conjuntas e planejadas.
O Conselho tem como objetivo aproximar a população das forças de segurança e
do poder público, criando um canal permanente de escuta, diálogo e cooperação. Por
meio dele, será possível identificar os principais problemas de cada região, propor
soluções adequadas e acompanhar os resultados das políticas públicas voltadas à
prevenção da violência e promoção da paz social.
Além disso, o Conselho permitirá a articulação entre diversas secretarias
municipais, como Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Saúde, integrando
ações que visem reduzir fatores de risco e fortalecer vínculos comunitários. Também
possibilitará a participação ativa de lideranças locais, associações de moradores,
comerciantes e representantes das forças policiais, promovendo transparência e
corresponsabilidade nas decisões.
A criação desse Conselho trará benefícios diretos para toda a cidade, pois ajudará
a planejar estratégias preventivas, estimular a cidadania, valorizar o trabalho das forças
de segurança e ampliar a sensação de segurança da população.
Dessa forma, a implantação do Conselho Comunitário de Segurança Pública
representa um importante avanço na gestão participativa e na prevenção da
criminalidade, reforçando o compromisso do poder público com o bem-estar e a
tranquilidade dos cidadãos.
Diante do exposto, solicito ao distinto plenário que vote favorável a esta indicação
e posteriormente, seja encaminhada à mesa diretora para que tome as providências
cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 27 de outubro de 2025.
OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR
Vereador
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