materia nº 3384/2025

O vereador Francisco Paulo de Oliveira no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte 
proposição:
INDICAÇÃO Nº 3384/2025
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, 
para que determine à Secretaria Municipal competente que providencie a recuperação da 
calçada danificada localizada na Rua Arapongas, nas proximidades do número 293, ao lado 
do ponto de ônibus.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo solicitar a recuperação da calçada danificada situada 
na Rua Arapongas, nas proximidades do número 293, ao lado do ponto de ônibus. O 
referido trecho apresenta irregularidades significativas, como buracos, desníveis e pisos 
soltos, que comprometem a circulação segura dos pedestres.
Trata-se de uma via com grande fluxo de pessoas, incluindo moradores da região, 
trabalhadores, estudantes e, principalmente, usuários do transporte público que acessam 
diariamente o ponto de ônibus localizado ao lado da área danificada. A precariedade da 
calçada expõe a população a riscos constantes de quedas e outros acidentes, podendo 
causar lesões graves, especialmente em idosos, pessoas com deficiência, gestantes e 
indivíduos com mobilidade reduzida.
Além disso, o estado atual do passeio público viola princípios de acessibilidade universal e 
de mobilidade urbana, previstos em legislações municipais, estaduais e federais. Uma 
calçada bem estruturada é elemento essencial para garantir dignidade, segurança e o 
direito de ir e vir dos cidadãos. A manutenção preventiva e corretiva desse tipo de
infraestrutura também contribui para o bom aspecto urbanístico da cidade e para a 
valorização das áreas públicas.
Diante desses fatores, a recuperação imediata da calçada é medida necessária e urgente, 
visando prevenir acidentes, assegurar acessibilidade adequada e promover o bem-estar de 
toda a comunidade que transita pelo local.
Por isso, solicito ao D. Plenário que vote favorável a esta Indicação, sendo encaminhada 
à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 24 de novembro de 2025.
FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA
VEREADOR