| 2026-03-04 |
Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída |
— |
— |
| 2026-03-04 |
Ofício/Resposta recebido do Executivo |
— |
— |
| 2026-02-06 |
Proposição incluída na Ordem do Dia |
U |
Proposição incluída na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2026-02-03 |
Encaminhada para autuação e posterior análise. |
— |
Proposição lida em Plenário e autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental. |
| 2026-02-02 |
Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura |
— |
Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 43ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. |
| 2026-01-21 |
Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário |
— |
Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição nos expedientes para leitura em Plenário. |