materia nº 304/2026

Senhores Vereadores:
Senhor Presidente,
O vereador Fábio Pavoni no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a 
seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº304/2026
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz 
Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, realize a criação e 
implementação do “Programa Municipal Literatura como Cuidado e Prescrição Literária 
humanizada para crianças e adolescentes”.
JUSTIFICATIVA
A literatura, para além de seu valor pedagógico e cultural, possui reconhecido 
potencial terapêutico, preventivo e humanizador, especialmente no desenvolvimento 
emocional, cognitivo e social de crianças e adolescentes.
O contato regular com livros e narrativas favorece:
• o fortalecimento da saúde mental;
• a ampliação da empatia e da escuta sensível;
• a elaboração de sentimentos como medo, luto, ansiedade e frustração;
• o desenvolvimento da linguagem, da imaginação e do pensamento crítico;
• a promoção da inclusão, especialmente de crianças neurodivergentes, com deficiên￾cia, em situação de vulnerabilidade social ou em sofrimento psíquico.
A proposta do programa fundamenta-se no conceito de prescrição literária 
humanizada, prática já adotada em diversos países e municípios brasileiros, que consiste 
na indicação intencional de obras literárias adequadas à faixa etária, contexto emocional e 
necessidades específicas da criança ou adolescente, como forma complementar de 
cuidado, acolhimento e promoção do bem-estar.
Diante do aumento significativo de demandas relacionadas à saúde mental infanto￾juvenil, agravadas por fatores sociais, familiares e educacionais, faz-se necessário investir 
em políticas públicas intersetoriais, preventivas e humanizadas, que atuem antes do 
adoecimento e fortaleçam vínculos afetivos e comunitários.
Assim, o “Programa Municipal Literatura como Cuidado e Prescrição Literária 
Humanizada” surge como uma política pública inovadora, de baixo custo, alto impacto 
social e alinhada aos princípios da proteção integral da criança e do adolescente.
Dessa forma, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta indicação, sendo 
encaminhada à Mesa Diretora para tomar as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 02 de fevereiro de 2026.
Fábio Pavoni
Vereador