materia nº 328/2026

 
 
O Vereador Olizandro José Ferreira Júnior, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno 
desta Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição.
INDICAÇÃO Nº 328/2026
Indico à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo 
Municipal para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a reconstrução 
da calçada na Rua Helena Pieraski Pinto, nas proximidades do CMEI, considerando as 
condições precárias em que a mesma se encontra.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária em razão das condições inadequadas da 
calçada localizada na Rua Helena Pieraski Pinto, nas proximidades do CMEI, a qual 
apresenta irregularidades, desníveis e trechos danificados, comprometendo a segurança 
e a mobilidade dos pedestres.
Destaca-se que o local possui intenso fluxo diário de crianças, pais, responsáveis 
e servidores, especialmente nos horários de entrada e saída escolar. A situação atual 
faz com que, em muitos casos, pedestres precisem utilizar a via de rolamento, 
aumentando significativamente o risco de acidentes.
Além disso, a falta de condições adequadas de circulação compromete a 
acessibilidade, prejudicando principalmente crianças pequenas, idosos, gestantes e 
pessoas com deficiência. Em períodos chuvosos, o problema se agrava, elevando o risco 
de quedas e possíveis lesões.
Dessa forma, a reconstrução da calçada é medida urgente e necessária para 
garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de tráfego no entorno da 
unidade educacional, sendo dever do Poder Público assegurar infraestrutura adequada 
em áreas próximas a instituições de ensino.
Diante do exposto, solicito ao distinto plenário que vote favorável a esta indicação e 
posteriormente, seja encaminhada à mesa diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 25 de fevereiro de 2026.
OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR
Vereador