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O Vereador Olizandro José Ferreira Júnior, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno
desta Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição.
INDICAÇÃO Nº 593/2026
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo
Municipal para que através da Secretaria competente, seja realizada a implantação de
calçada com acessibilidade na Rua Pedro de Alcântara Meira, nas proximidades do nº
59, no bairro Fazenda Velha, conforme demonstram as fotos anexas.
JUSTIFICATIVA
Venho por meio deste solicitar que seja realizada a construção de calçada com
acessibilidade na Rua Pedro de Alcântara Meira, nas proximidades do nº 59, no bairro
Fazenda Velha, conforme fotos anexas.
Atualmente, o trecho mencionado não possui passeio adequado para circulação
de pedestres, o que obriga moradores a transitarem pela via, expondo-se ao risco de
acidentes. A situação é ainda mais preocupante para cadeirantes e pessoas com
mobilidade reduzida, que simplesmente não conseguem utilizar o local com segurança
e autonomia.
A ausência de calçada acessível fere os princípios de mobilidade urbana e
acessibilidade previstos na legislação vigente, comprometendo o direito de ir e vir e
colocando em risco a integridade física da população.
Diante disso, solicitamos que seja realizado estudo técnico e posterior execução
da obra, garantindo a implantação de calçada adequada, com largura mínima e
rebaixamento conforme normas de acessibilidade.
Diante do exposto, solicito ao distinto plenário que vote favorável a esta indicação
e posteriormente, seja encaminhada à mesa diretora para que tome as providências
cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 04 de março de 2026.
OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR
Vereador
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