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materia nº 657/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 657 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaRequer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja realizado estudos de viabilidade para colocar um portão de correr no CMEI Professora Dorinha Luci Mosson Trzaskos entre os pátios para controle de acesso.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (10 votos favoráveis e 2 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
2026-03-24 Proposição incluída na Ordem do Dia U Proposição incluída na Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação.
2026-03-17 Encaminhada para autuação e posterior análise. — Proposição lida em Plenário e autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
2026-03-17 Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura — Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 48ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.
2026-03-16 Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário — Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição nos expedientes para leitura em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-24T16:40:34.114410-03:00 Aprovado por Unanimidade dos Presentes 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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 O vereador Fabio Rodrigo Pedroso no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a 
seguinte proposição:
INDICAÇÃO Nº657/2026
 Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo 
Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja realizado 
estudos de viabilidade para colocar um portão de correr no CMEI Professora Dorinha Luci 
Mosson Trzaskos entre os pátios para controle de acesso.
 JUSTIFICATIVA
A presente indicação para instalação de um portão de correr no CMEI Professora Dorinha 
Luci Mosson Trzaskos fundamenta-se em princípios de segurança escolar e controle de 
acesso às unidades de ensino, especialmente em instituições de educação infantil.
Ambientes escolares que atendem crianças pequenas necessitam de medidas adequadas 
de proteção física, garantindo que o acesso às dependências da instituição seja 
devidamente controlado. A instalação de um portão de correr contribui para a delimitação 
segura do espaço escolar, evitando a entrada de pessoas não autorizadas e reduzindo 
riscos relacionados à circulação de veículos e pedestres nas proximidades da unidade.
Do ponto de vista técnico, estruturas de fechamento com portão de correr são 
recomendadas em áreas com fluxo frequente de entrada e saída, pois permitem abertura 
controlada, melhor aproveitamento do espaço e maior durabilidade estrutural. Além disso, 
esse tipo de portão facilita o monitoramento por parte dos profissionais da escola, 
permitindo que o acesso seja liberado apenas em momentos específicos, como nos 
horários de entrada e saída dos alunos.
A medida também está alinhada às boas práticas de segurança no ambiente escolar, que 
orientam a adoção de barreiras físicas e sistemas de controle de acesso para proteção da 
comunidade escolar. Tais medidas são especialmente relevantes em Centros Municipais 
de Educação Infantil, onde as crianças possuem menor autonomia e maior necessidade de 
supervisão constante.
Dessa forma, a instalação do portão de correr no CMEI Professora Dorinha Luci Mosson 
Trzaskos representa uma melhoria na infraestrutura da unidade, contribuindo diretamente 
para a proteção dos alunos, profissionais da educação e familiares que frequentam o local. 
Por isso, solicito ao Distinto Plenário que vote favorável a esta indicação, sendo 
encaminhada à Mesa Diretora para que tome as providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 16 de março de 2026.
FABIO RODRIGO PEDROSO
VEREADOR
Anexo

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