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O Vereador Olizandro José Ferreira Júnior, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno
desta Casa de Leis, apresenta a seguinte proposição.
INDICAÇÃO Nº 1108/2026
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo
Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para a criação do
programa “Cozinhas Comunitárias de Empreendedorismo”, com a implantação de
uma cozinha industrial pública destinada ao apoio de cozinheiros autônomos,
microempreendedores individuais (MEIs), confeiteiros, padeiros e trabalhadores da
alimentação que atuam de forma artesanal ou domiciliar no Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a
geração de renda e a formalização de pequenos produtores alimentícios do município,
oferecendo um espaço público adequado, estruturado e regularizado junto aos órgãos
competentes de Vigilância Sanitária.
Muitos trabalhadores da área alimentícia produzem atualmente em suas
próprias residências, enfrentando dificuldades relacionadas à estrutura, adequação
sanitária, custos elevados de equipamentos industriais e impossibilidade de expansão
de seus negócios. A criação de uma cozinha comunitária industrial permitirá que esses
empreendedores utilizem o espaço por meio de agendamento de horários,
gratuitamente ou com custo acessível, garantindo melhores condições de trabalho e
maior segurança alimentar.
Além de fomentar a economia local, o projeto poderá ampliar oportunidades
para famílias de baixa renda, mulheres chefes de família, desempregados e pequenos
empreendedores que desejam iniciar ou regularizar suas atividades. O espaço
também poderá ser utilizado para cursos de capacitação, oficinas gastronômicas e
parcerias com instituições de ensino e programas de qualificação profissional.
A iniciativa contribuirá diretamente para a formalização de negócios,
fortalecimento do comércio local, aumento da renda familiar e incentivo à economia
solidária, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social no município.
Diante do exposto, solicito ao distinto plenário que vote favorável a esta
indicação e posteriormente, seja encaminhada à mesa diretora para que tome as
providências cabíveis.
Câmara Municipal de Araucária, 13 de maio de 2026.
OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR
Vereador
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