| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 769 / 2017 |
| Date | 2017-11-30 |
| Ementa | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DA LETRA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, SUA ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO. |
| native_id | 2697 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2017-11-30 | Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) | — | Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T18:10:11.388136-03:00 | Aprovado por Unanimidade dos Presentes | 9 | 0 | 0 |
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