CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO VEREADOR CELSO NICACIO
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
O vereador CELSO NICACIO no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis,
apresenta a seguinte proposição:
PROJETO DE LEI Nrº 33 /2018
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença
de profissionais de psicologia nas escolas públicas
de ensino infantil e fundamental do município de
Araucária
Art. 1º É obrigatória a presença do psicólogo escolar em escolas públicas municipais de
ensino infantil e fundamental.
Art. 2º Caberá ao psicólogo escolar atuar junto às famílias, corpo docente, discente,
direção e equipe técnica, com vistas à melhoria das relações professor-aluno e aumento
da qualidade e eficiência do processo educacional, através de intervenções preventivas,
com especial atenção no que tange à processo de ensino-aprendizagem, inclusão social
do portador de deficiência e na identificação de comportamento anti social relacionado
problemas de assédio escolar, conhecido popularmente como bullying.
Parágrafo único – A presença do psicólogo escolar se dará à razão de um (01) por
escola do município, com carga horária mínima de 20 (vinte horas) horas semanais.
Art.3º As escolas terão prazo de um (01) ano para se adequarem as exigências desta lei,
contados a partir da data da sua publicação.
Artigo 4º O descumprimento desta lei implicará nas penalidades legais aplicáveis pelos
órgãos e entidades de controle social dessas atividades.
Art 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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JUSTIFICATIVA
No contexto escolar, inúmeras são as dificuldades apresentadas por alunos
diariamente. Estas não se restringem apenas ao processo de ensino-aprendizagem, como
geralmente se pensa. Bullying, comportamentos inadequados, relatos e/ou sinais de
abuso, sejam estes físicos ou mentais, também fazem parte do rol de questões que
assombram a vida de alunos e professores. Com base nesta perspectiva, o profissional
psicólogo se faz relevante na medida em que é o principal ator capaz de promover
mudanças, munindo alunos, professores e equipe técnica de recursos para lidarem com
as adversidades que rondam o universo escolar.
Da prática do psicólogo nas escolas, é sabido sua atuação no desenvolvimento de
estratégias individuais de ensino, estas que fortalecem a relação aluno-professor,
desmistificando o rótulo de aluno ‘’problema’’ e responsabilizando a tríade aluno-famíliaescola no processo de aprendizagem.
Também colaboram de forma preventiva as hoje, consideradas principais
adversidades do ambiente escolar, que são a prática recorrente de bullying e
ciberbullying. Estas, demandam um alerta ao país, tendo vista as recorrentes notícias de
tentativas ou confirmações de suicídio e massacres. Nestes casos, com a orientação
adequada do profissional, conflitos podem ser resolvidos, encaminhamentos corretos
realizados, acompanhamento e trabalho conjunto com um profissional clínico externo,
tudo em prol da redução dos casos e controle dos detectados para que tragédias não
aconteçam.
Outra atuação eminente, das muitas do ambiente escolar, é atual necessidade de
inclusão dos alunos portadores de deficiências físicas e/ou intelectuais. Embora pautada
já em legislação vigente (Lei 13.146/2015), a realidade escolar não permite que a mesma
seja posta em prática, haja vista que os profissionais (professores, equipe técnica) não
estão preparados tecnicamente para receber tal demanda. Neste contexto, o psicólogo
atuaria como facilitador do ingresso desses alunos, de modo a garantir sua inclusão
social, seu aprendizado individualizado, munindo de recursos os profissionais que lidarão
com os mesmos, para que estes saibam agir e desenvolvam seu trabalho com qualidade.
Tais atividades citadas são atuações precisas do profissional psicólogo enquanto lotado
na escola. Porém cabe ressaltarmos aqui, que a realidade é que, frente a tais demandas,
é constante a confusão dos papéis profissionais entre as áreas de Psicologia e
Pedagogia. Fato é, que a figura do psicólogo escolar não se encontra presentes em
nossas escolas, oriundas do pensamento errôneo que se tem acerca das atividades da
psicologia, da pedagogia e também da psicopedagogia. Para tanto, listamos as principais
funções de cada um desses profissionais, para que, sanadas as dúvidas, nosso projeto
realce a real necessidade do profissional da psicologia no âmbito escolar.
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1.1 Pedagogia
A faculdade de pedagogia é a faculdade que envolve a educação, especialmente a
educação infantil. Forma professores para lecionar no Ensino Fundamental, por
exemplo, para ensinar as crianças a ler e a escrever. Os cursos de pós-graduação, tanto
de especialização como de mestrado e doutorado, voltam-se para questões mais amplas
e que podem envolver aspectos da educação no Ensino Médio ou Superior.
1.2 Psicologia
Psicologia é uma palavra grega e designa o estudo (logia, de logos) da psique (alma). Por
isso, a definição da psicologia se dá como a ciência que estuda os pensamentos,
sentimentos e comportamentos do ser humano, individualmente ou em grupo.
Com esta definição, veremos que a psicologia é uma área incrivelmente ampla. Para tanto
aonde estiver um ser humano, a psicologia pode estar presente. E esta presença se faz
sentir, também, na educação. Nomeada de Psicologia Escolar, essa atuação profissional
do psicólogo se dá com o objetivo de contribuir para a promoção do desenvolvimento, da
aprendizagem e da relação entre esses dois processos. O psicólogo escolar é quem
media as relações de todos os atores que pertencem a realidade escolar, sempre
prezando pela qualidade do ensino, da integridade da instituição e da formação civil de
forma individualizada.
3) Psicopedagogia
O psicopedagogo estuda os processos de aprendizagem de crianças, adolescentes e
adultos. Ele identifica as dificuldades e os transtornos que interferem na assimilação do
conteúdo e promove exercícios para tais disfunções. Portanto sua atuação se limita a
questões de aprendizagem e o que defendemos é que o bem-estar escolar depende do
equilíbrio de n fatores, estes descritos ao longo desse projeto de lei, que não só as
dificuldades na aquisição da linguagem/letramento de alunos.
CERNE DA PROPOSTA COM EXEMPLOS REAIS
1.1 BULLYING
Embora ainda não seja tratada com a atenção que merece, sabemos que a temática
bullying existe na rotina escolar, muitas vezes mascarada de simples brincadeira e que e
pode ser o estopim para originar tragédias, quando do não reconhecimento e
enfrentamento dessa prática. Trazemos abaixo, notícias de casos trágicos que ocorreram
no país e evidências que nos revelam, que tais acontecimentos são produto de violências
escolares não percebidas e/ou tratadas.
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“NOTICIA I: Atirador de Realengo sofria bullying no colégio, diz ex-colega
“Wellington Menezes de Oliveira, o assassino que perpetrou o massacre em
Realengo, teria sido vítima de bullying nos anos em que estudou na escola municipal
Tasso da Silveira – a mesma a que voltou, nesta quinta-feira, para abrir fogo contra os
alunos, matando 12 deles.
O estudante Bruno Linhares, de 23 anos, estudou com Wellington em Tasso da
Silveira e narrou ao jornal de que maneira os alunos provocavam o rapaz. Segundo ele,
Wellington ganhou os apelidos de Sherman, em alusão ao personagem nerd do filme
American Pie, e swing, porque era manco de uma perna. [...]
Bruno afirmou ainda que Wellington não era bom aluno, e frequentemente tirava notas
baixas na escola. “A escola deveria ter encaminhado ele para um psicólogo”, afirma o
estudante. [...] Segundo Bruno, um dos alunos chegou a afirmar ao atirador que um dia
ele “ainda ia matar muita gente”. A frase em tom de brincadeira acabou se tornando uma
triste profecia.
Pessoas que conviviam com Wellington narraram ao site de VEJA que o rapaz de 24
anos era quieto e retraído […] O pouco que se sabia de Wellington na rua era que era
religioso. E com tendências ao fanatismo: com os pais que o adotaram, frequentava um
tempo de Testemunhas de Jeová. Na rua, como contam alguns vizinhos, ele evitava falar
com quem não era de sua religião.
Wellington deixou uma carta incongruente, carregada de referências religiosas e na
qual anunciou seu suicídio.”
Quando consideramos os sinais deixados pelo aluno Wellington, reforça-se ainda
mais a necessidade do olhar técnico da psicologia no contexto escolar. No relato de um
dos colegas, há claramente a falha, quando do não encaminhamento correto a um
profissional, levando em conta os comportamentos do aluno. Isso ressalta a fragilidade
que a equipe técnica escolar tem de perceber esses casos e dar o curso necessário para
resolvê-los. Neste contexto, estando o psicólogo ligado à instituição, o mesmo tem a
possibilidade de atuar promovendo reflexões a respeito do tema da violência no próprio
ambiente escolar, com cunho preventivo, no intuito de conscientizar os agentes
institucionais sobre os seus papéis, de forma a construir relações mais saudáveis e evitar
o surgimento de qualquer forma de violência nas escolas e também quando do caso já
instalado, como demonstra a notícia, é o psicólogo a figura capaz de acolher essa
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demanda e trabalhar ela, integrando nesse cuidado, aluno-escola-família, com olhar
atento de forma de minimizar as chances de tragédia.
FONTE da notícia:<https://veja.abril.com.br/brasil/atirador-de-realengo-sofria-bullying-no-colegio-diz-excolega/>
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NOTÍCIA II : Tragédia em Goiânia: massacres de Columbine e Realengo despertaram em
adolescente 'interesse em matar', diz delegado
Meses antes de tirar a pistola .40 da mãe do móvel em que ficava escondida em casa,
sair para a escola com a arma na mochila e abrir fogo contra seus colegas na sala de aula
do 8º ano do Colégio Goyases, em Goiânia, o adolescente X., de 14 anos, fez pesquisas
na internet sobre os massacres de Columbine, nos EUA, e de Realengo, no Rio de
Janeiro [...]
"Ele foi inspirado por essas duas tragédias e motivado pelo bullying que sofria de
um dos adolescentes de sua turma, que ele resolveu matar", diz o delegado Luiz
Gonzaga Júnior, da Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai), que
colheu o depoimento de X. horas após o ataque.
Alunos colegas de X contaram à imprensa local que o jovem costumava sofrer
bullying e era chamado de fedido por não usar, segundo corria na turma, desodorante.
O policial diz que o depoimento indicou que o jovem já teve problemas psicologicos e
chegou a iniciar um acompanhamento – que depois foi abandonado. […] Como no caso
de Realengo, o ataque em Goiânia despertou uma nova onda de debate sobre o acesso
às armas – mas, sobretudo, sobre o grave problema do bullying nas escolas.
Na página da escola no Facebook, muitos deixaram mensagens de apoio, destacando
a qualidade do ensino e desejando força para os alunos, suas famílias e o corpo docente.
Mas outros deixaram comentários duros, criticando uma suposta falta ação contra
casos de bullying. De acordo com Gonzaga Junior, informações preliminares indicam
que X não levava os relatos de bullying de volta para casa nem para direção da
escola. “Os pais, aparentemente, nunca haviam tomado conhecimento disso”, diz.
Mais uma vez a escassa capacidade de perceber o bullying praticado e sofrido no
ambiente escolar leva a tragédia. Não pretendemos aqui culpabilizar os professores e
direção, uma vez que é sabido que os mesmos não tem formação técnica para tal.
Portanto a qualidade da prática psicológica na escola é evidenciada mais uma vez,
pois ao obter espaços de escuta qualificada, se pode ressignificar as relações
interpessoais na escola, conscientizar e transformar práticas existentes que estejam
impedindo a consolidação de um ambiente saudável e propício ao aprendizado e ao
desenvolvimento dessas relações.
É o profissional psicólogo que tem o poder de assessorar o trabalho coletivo da
escola, instrumentalizando a equipe através de estudos e capacitações, contribuindo na
formação dos professores e colocando-os também como coparticipantes nesse trabalho
de enfrentamento e condução dos casos.
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Portanto o psicólogo pensa o fenômeno da violência escolar, mais especificamente o
bullying e o cyberbullying, a partir de uma visão ecológica. Isso significa se opor às
abordagens mais individualistas que entendem esse problema como derivado unicamente
de problemas gerados dentro da instituição, pois para lidar com isso, o psicologo deve
analisar e compreender o ser humano nos diferentes contextos em que ele está inserido,
inclusive suas características individuais.
Da mesma forma, pode-se pensar no fenômeno bullying. Assim como as
características de personalidade e de temperamento, os contextos sociais, familiares e
escolares exercem influências no desenvolvimento de comportamentos agressivos entre
crianças e jovens.
FONTE da noticia: <http://www.bbc.com/portuguese/brasil-41702797>
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1.2 SUICÍDIOS EM ARAUCÁRIA E REGIÃO
Noticia IV: Suicidio em Fazenda Rio Grande
Na tarde de ontem (06/02) um jovem chamado Lucas de 17 anos cometeu suicídio na
Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba. [...]
Uma carta foi encontrada com o rapaz que veio a óbito horas depois. Lucas deixou
uma carta reclamando do seu pai (Família) e amigos. Confira:
“Olá meu nome Lucas como todos vocês já devem saber, se estão lendo isso
provavelmente eu já devo estar morto, ou prestes a cometer suicídio, queria pedir
desculpas a todos os familiares, "amigos" tenho só a dizer que essa dor que vocês estão
sentindo vai passar, devem ta se perguntando porque ele fez isso? Qual foi motivo? Ele
não tinha tudo? Oque falto? Tenho a dizer falto tudo, sem vocês perceberem eu fui
morrendo aos poucos, desdo dia que eu fui espancado pela primeira vez na escola,
pela pessoa que eu considerava como meu amigo, aquilo foi um dos meus maiores
traumas, [...] eu nunca vou esquecer de você me chutando [...] Porque Deus de novo tu
fez isso comigo? Eu não era um mal filho oque eu fiz pra merecer tanta desgraça , e bem
no dia do meu aniversário é esse presente que me da ? E ainda ele ficou impune
como que direção do meu colégio não fez nada a respeito? [...] esse foi mais um
trauma, uma parte do meu coração morreu ali, […] porque além desses problemas na
escola, eu tinha que ver meu pai chegar bêbado todos os dias, e sempre me
chingando me agredindo sem eu fazer nada, um homem que nasceu na igreja eu vi virar
um monstro, [...] Você destruiu sua própria família, sabe aquelas vez que você me
chingava, ou falava que não me amava se sabe o quanto isso doeu em mim ? Sim pai
eu não esqueço, todas as vezes que chegava brigando com minha mãe e eu crescendo
vendo vocês saindo na porrada, Se acha que isso não me marcou ? Todas as vezes que
tu só dava atenção pro meu irmão e me deixava de lado, todos abraços que você
deu nele e em mim você nem chegava perto se sabe como dói isso em uma criança, ?
Poise pai olha oque sua bebida fez comigo e com sua família, mais dae tu deu tempo né
só que eu ja ia desmotivado pra escola [...] então eu simplesmente aceitava tudo e fui
morrendo aos poucos comecei a me auto mutilar, mais msm assim parece que meu
coração ainda sofria, em ver tudo isso, eu já acabei perdendo minha vida social eu já não
consigo sorrir mais, eu sempre choro, mais dae eu não te culpo mãe eu sei que você é
muita ocupada, mais teu erro foi se preocupar mais com os outros e não viu que seu filho
já não era mais o mesmo, e mãe você viu que tomei aqueles remédios pra se matar, você
não veio falar comigo, você apenas me xingou, e rio ainda, e quando eu tomei coragem
de conversa com você, eu disse pra você que estava com Depressão tu apenas me
xingou e disse vai se tratar então tipo só isso mãe pouxa isso me deixo triste, mais oque
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me deixa mais triste foi ver que meus amigos simplesmente me abandonaram, sabe
quando mais precisei vocês sumiram, mais tudo bem eu perdoo vocês e espero que
sejam felizes amo todos vocês e vão estar sempre em meu coração, me desculpa de
verdade, vão me chamar de egoísta, mais eu digo porque choras em meu caixão se não
me desses um sorriso em vida[…] Essa é minha mensagem a todos vocês e Adeus, e Pai
eu te perdoo. ‘’ ¹
Vemos que o adolescente protagonista da notícia revela em sua carta de despedida,
inúmeros sintomas de fragilidade emocional, esta não levada a sério por nenhum dos
atores sociais envolvidos (família e escola). Cabe ressaltar que os sofrimentos do garoto
nos dois ambientes se complementam, e é papel do psicólogo escolar perceber, averiguar
esses casos, acompanhando a evolução e munindo as pessoas que convivem com o
mesmo para que saibam lidar com tais questões, que possam ter estratégias para livrar a
dor ali sentida, para que não satirizem o sofrimento alheio.
Os casos são inúmeros, os enredos mudam de acordo com a história de cada
indivíduo, mas em todas é percebido a mesma motivação (bullying) e o mesmo fim
(tragédia, seja suicídio ou massacre). Em comum também é possível notarmos, que a
escola está relacionada como ambiente propício de relações conturbadas que oriunda a
prática do bullying. Tais aspectos justificam a necessidade do profissional psicólogo neste
ambiente, a fim de prevenir, amparar, problematizar e dar o encaminhamento e
acompanhamento correto a cada caso, minimizando a probabilidade de fins trágicos, pois
é subentendido que nos casos citados não houve a escuta qualificada, o tratamento e a
condução correta das demandas.
¹FONTE da noticia:<http://www.adjorisc.com.br/jornais/orodeense/geral/jovem de 17anoscometsuicidio-aose-jogar-de-uma-passarela-em-curitiba
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Notícia IV: Professor é encontrado morto em matagal
O professor de Filosofia e Sociologia da rede estadual e de escolas particulares de
Araucária e Curitiba, Jerson José Darif Palhano, 47 anos, foi encontrado morto em um
matagal localizado na rua Heitor Alves Guimarães, próximo a praça do Tayrá, na tarde
desta terça-feira, 5 de setembro [...]
As polícias em Araucária tiveram a informação na tarde de ontem de que Jerson
estava desaparecido. Ele teria deixado uma carta à família informando o suicídio.
Nas redes sociais, amigos e alunos lamentaram a perda do professor. Em uma das
inúmeras postagens a respeito da morte de Darif, foi publicada uma mensagem que ele
teria enviado por volta das 14h, dizendo: “Olhe as estrelas. De lá estarei olhando por
você”.
“Por mais que ele estivesse sofrendo de depressão, o fato de ter tirado a própria vida
deixou todos muito chocados, por que não condizia com o comportamento dele perante
os alunos e os colegas de trabalho. Ele sempre foi muito divertido e alegre”, comentou
Claudino, um dos diretores do Szymanski, onde o professor trabalhava.
Esse caso que deixou nossa cidade atordoada por muito tempo, reflete a gigantesca
necessidade do olhar especializado dentro da escola. Salientamos que o profissional
psicólogo escolar atua para a instituição escola e todos que nele estão relacionados,
portanto seria capaz de perceber e acolher a demanda psicológica do professor integrante
da equipe. No trabalho do psicólogo escolar, estaria a escuta técnica também da equipe
que compõe a escola e por alguma razão sofre, é o psicólogo portanto, quem acolhe e se
percebida necessidade, encaminha para o tratamento adequado.
No relato do diretor, colega de trabalho de Jerson, fica claro que de certa forma,
sabiam que o professor sofria de depressão, mas que por seus sorrisos constantes,
acreditavam que a doença estava controlada. Aqui evidenciamos que o psicólogo é
capacitado para identificar as máscaras da personalidade e não seria convencido tão
facilmente pelos sorrisos estampados diariamente, sabendo de um histórico de
depressão, e claro, das artimanhas que a doença possui. Assim acompanharia de perto a
evolução do tratamento externo do professor e propiciar no ambiente de trabalho que sua
demanda seja acolhida.
Muitos são os casos de afastamentos de professores no município de Araucária, e
segundo informações da direção das escolas visitadas, isso é reflexo do não acolhimento
da dor destes profissionais em relação a prática diária. Com as escolas cada vez mais
lotadas, alunos com dificuldades aparentes e carência de recursos, o professor se vê a
beira do abismo. Cabe então ao profissional da psicologia escolar, acolher e orientar tais
casos, para que controlada a demanda do professor, o mesmo consiga atuar de forma
eficiente, reduza os índices de afastamento e não comprometa sua saúde mental e sua
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capacidade de ensinar, o que automaticamente influencia no desenvolvimento de seus
alunos e a experiência deles com a escola. Tudo se relaciona. O psicólogo escolar está
apto para zelar por essas relações.
Mas nem só de bullying e suicídios se faz o trabalho do psicólogo escolar. Como já
previsto, a atuação do psicólogo é muito percebida nos casos de alunos com dificuldades
de aprendizagem, que constantemente levam a escola a recorrer a ajuda deste
profissional, de forma externa. E é justamente disso que tratamos aqui. Ao adentrar o
psicólogo na instituição, os encaminhamentos seriam reduzidos, pois muitos deles
acontecem sem real necessidade, pois seriam passiveis de serem tratados no interior
escolar, claro, com a coordenação correta.
Assim, é o psicólogo escolar quem avalia o aluno e orienta a equipe técnica no
trabalho com o mesmo. Tudo isso sem cansativos encaminhamentos, muitas vezes que
necessitam esperar disponibilidade na unidade de saúde e corroboram para o atraso do
desenvolvimento desta criança.
Veja abaixo casos reais que evidenciam ainda mais a necessidade desse profissional
nas escolas:
NOTÍCIA I: Alerta sobre distúrbios de aprendizagem
É normal que algumas crianças aprendem rapidamente, assim como também é
normal que algumas levem um pouco mais de tempo. Porém, em certos casos, em que a
criança demora muito mais tempo para aprender sobre determinada coisa, pode ser um
sinal de problema.
Existe uma grande diferença entre distúrbio de aprendizagem e dificuldade de
aprendizagem, e isso requer atenção redobrada dos pais, responsáveis e docentes, para
que essa criança possa receber o tratamento adequado e que ajude na sua vida
escolar. Para entender melhor sobre o assunto, veja os 5 principais distúrbios de
aprendizagem:
Discalculia – é uma desordem neurológica específica que dificulta a habilidade da criança
de compreender e manipular números, como probleminhas, aplicações e conceitos
matemáticos.
Déficit de atenção – O déficit de atenção é considerado um distúrbio de aprendizagem,
caracterizado pela incapacidade involuntária da criança em manter atenção no que está
sendo ensinado.
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Hiperatividade – muitos confundem a hiperatividade com o déficit de atenção, apesar de
uma das suas características ser a falta de atenção, já que a criança hiperativa não
consegue prender a atenção em tudo, ela também quer realizar diversas tarefas ao
mesmo tempo, não dedicando-se 100% a nenhuma delas. O hiperativo é muito agitado e
não consegue ficar parado.
Disgrafia – a criança que apresenta esse distúrbio tem como característica uma escrita
ilegível, isso decorre que dificuldades no ato motor da escrita, alterações na coordenação
motora fina, ritmo e movimento, o que sugere um transtorno práxico motor.
Dislexia – é considerada um distúrbio genético e neurobiológico, que não tem ligação
alguma com a preguiça, falta de atenção ou má educação. O que acontece com criança
disléxica é uma desordem das informações recebidas, que acabam inibindo o processo
de entendimento das letras e interferindo na escrita. O processo de leitura e escrita, por
exemplo, exige duas funções do cérebro, e o disléxico possui uma limitação em uma
delas.
Para finalizar, todos os casos citados acima possuem tratamentos que ajudam a
criança a desenvolver suas habilidades e minimizam o distúrbio para que ela possa
aprender da melhor maneira possível. Os pais que suspeitarem de algum dos distúrbios,
devem procurar diagnóstico e tratamento especializado para lidar com o caso.
Embora trate de um problema rotineiro nas escolas, que são as dificuldades de
aprendizagem, a matéria apresenta um leve equívoco ao recomendar tratamento externo
para crianças com distúrbios de aprendizagem. Usamos essa matéria para exemplificar
que esse pensamento é uma realidade constante no universo escolar e a carência de
entendimento tanto da equipe, como da sociedade como um todo está posta e atrasa o
encaminhamento correto dos casos. Estão certos ao recomendar acompanhamento
especializado, mas deve-se reconhecer se é caso de encaminhamento, o que geralmente
ainda não acontece, pois ainda há instituições que culpabilizam a criança sem aferir suas
necessidades individuais, com tendências a rotular a mesma.
Mas, o que tratamos aqui, é que com o psicólogo dentro da instituição, casos de
dificuldades de aprendizagem podem ser reconhecidos e trabalhados em conjunto com
professores e família, oportunizando outras formas de aprendizagem ao aluno, sem
necessariamente encaminhá-lo para atendimentos externos. Claro que, reconhecemos
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que existem casos onde se é cabível o acompanhamento fora da instituição, mas estes,
são minoria.
Também em casos diagnosticados de DA por um profissional externo, pontuamos que
com o psicólogo dentro da instituição, o acompanhamento se dará de forma mais rápida,
pois se pode trabalhar o desenvolvimento de aceitação dos alunos com dificuldades de
aprendizagem, pois se tem visto, a recorrente discriminação das dificuldades, a falta de
apoio e compreensão, o que só fazem gerar mais dificuldades e problemas relacionados à
autoestima e à socialização da criança.
Ainda sobre a notícia, nos casos identificados de DA (Dificuldades de Aprendizagem),
o psicólogo escolar deve valorizar todas as habilidades que estas crianças possuem para
a alfabetização e ao mesmo tempo fortalecer a autoestima infantil e oportunizar novas
condições para a efetivação da aprendizagem ainda no ambiente escolar. Caso haja
necessidade de encaminhamento externo, o mesmo ocorrera quando esgotadas todas as
possibilidades de adequação da aprendizagem do aluno na escola.
FONTE da noticia:<http://www.bemparana.com.br/noticia/549118/especialista-faz-alerta-sobre-disturbios-deaprendizagem>
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NOTÍCIA II: Cai número de matrículas no ensino fundamental e médio, mostra censo
O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira (31) o Censo Escolar 2017. Os
dados mostram falta de estrutura na rede pública de ensino […]
A taxa de reprovação e abandono da escola, na rede pública, é de mais de 19% no 6º
ano do ensino fundamental. E no 1º ano do ensino médio piora: vai para 28%, enquanto
na rede particular é de pouco mais de 8%.
O Ministério da Educação reconhece que os percentuais são altos e o problema
precisa ser enfrentado.
“Não existe nenhum país no mundo com bom sistema de ensino com taxas de
aprovação baixas como essas. Não existe. Reprovar alunos é sinônimo de atraso na
visão do que significa o processo de ensino-aprendizagem. Isso significa,
sobretudo, um fracasso da escola, não é fracasso do aluno. É fracasso da escola²”,
afirma a ministra substituta da Educação, Maria Helena de Castro […]
Como pautado na fala da ministra, é fato que a desorganização escolar tende a
reduzir as matrículas e o desenvolvimento da aprendizagem dos alunos. Parte dessa
desorganização é reflexo da falta de comprometimento da equipe com o projeto politico
pedagógico escolar. Esse projeto consiste em propostas de ação concreta a serem
executadas durante determinado período de tempo, considerando a escola como um
espaço de formação de cidadãos e de modo a organizar as atividades e os projetos
educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem. Na prática, é com o apoio
do psicólogo escolar que esse projeto é desenvolvido, sempre considerando todas as
especifidades do publico a quem se atende.
Com intuito de diminuir o abandono escolar de alunos, o psicólogo precisa
acompanhar cada caso de perto, estudando as relações que se dão no ambiente escolar,
para entender esta realidade e a partir destes conhecimentos deve procurar intervir de
modo a contribuir para a solução dos problemas existentes na escola, utilizando como
base o contexto escolar e da comunidade.
Isso quer dizer que o psicólogo escolar não pode olhar para apenas uma queixa
individual, mas ter uma visão mais ampla possível do todo e assim compreender as partes
do todo e como elas se relacionam, de modo a oportunizar a esses alunos e a equipe
técnica, ferramentas para que o processo de aprendizagem ocorra de forma dinâmica e
que o frequentar a escola seja prazeroso e adequado as potencialidades de cada um.
Ao se propiciar um atendimento individualizado, as chances de abandono e o/ou
fracasso serão reduzidas, pois tira-se o modo mecânico de atuação na sala de aula e se
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trabalha de acordo com o ritmo de cada aluno, oportunizando que a escola não seja um
ambiente hostil para seus alunos, e sim, que se adéque a suas especifidades.
²Grifo nosso.
FONTE:<http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/01/cai-numero-de-matriculas-no-ensinofundamental-e-medio-mostra-censo.html>
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Ainda sobre a práxis do psicólogo escolar, vimos que sua atuação apresenta
inúmeras facetas, e também cabe aqui ressaltar a constante barreira que existe na
eficacia da inclusão escolar. A lei federal está posta, mas a realidade escolar não
consegue atender a demanda dessas crianças. Por que não conseguem?
A resposta é clara, a equipe não possui conhecimento técnico adequado para tal, e
cabe ao psicólogo escolar, munir esses profissionais de conhecimento, de forma a
saberem lidar e integrar essas crianças, pois é o psicólogo o profissional capaz de
compreender o ser em sua individualidade e adequar a escola no olhar individualizado,
que culturalmente, não existe nesse contexto, tendo em vista que a instituição escolar é
historicamente quem enquadra em padrões preestabelecidos, sempre ensinando todos de
forma igual, o que não é possível acontecer quando tratamos de portadores de
deficiência.
As notícias abaixo, evidenciam essa carência:
NOTÍCIA I: Possibilidades e limitações da inclusão escolar e social
“Podemos dizer que a inclusão escolar e social teve um leve avanço em relação ao
que era antes. Mas não podemos esquecer que ainda temos muito para lutar e alcançar
os padrões desejáveis. Existem inúmeras falhas por parte do governo e também dos
professores. Tanto as políticas educacionais, como a formação de professores são
falhas. Falta especialização para os profissionais da área de educação especial,
investimentos em infraestrutura escolar e materiais didáticos suficientes para trabalhar de
maneira satisfatória com os alunos.
Existe também a questão pelas quais os pais passam, que é a batalha para
conseguir um monitor para acompanhar o seu filho com deficiência na sala de aula
de ensino regular. Muitas vezes, eles precisam recorrer ao Ministério Público para
garantir este direito.
Assim, o trabalho como psicólogo escolar, é pautado na perspectiva de este
profissional ser um agente de mudanças, atuando na constituição de grupos operativos
com alunos, professores e equipe técnica, a fim de propiciar uma reflexão crítica sobre a
instituição, incluindo o processo de ensino-aprendizagem, a relação professor-aluno, as
mudanças sociais que estão ocorrendo, a inclusão desses alunos necessária,
minimizando com isso, a defasagem cada vez maior que se estabelece entre a escola e a
vida e propiciando que todos participem e compreendam seu papel na inclusão, que
percebam as necessidades do aluno, possam definir um plano de trabalho adequado e
coparticipem no processo de aprendizagem desse aluno. Assim sendo procura-se
desfocar a atenção sobre o aluno como única fonte de dificuldades, como o único
responsável e culpado pela crise geral pela qual a escola passa, proporcionando uma
visão mais global e mais compreensiva desta crise, procurando considerar todos os seus
aspectos e, conjuntamente, encontrar formas alternativas de enfrentá-la.
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NOTÍCIA II: Crianças com deficiência lutam por inclusão
Em vigência há apenas dois anos, o Estatuto da Pessoa com Deficiência assegurou,
em lei, uma demanda que se tornou a principal bandeira defendida por pais de crianças
com deficiência: a inclusão escolar. No lugar de instituições especializadas, destinadas
exclusivamente a crianças com deficiência, passou-se a adotar o modelo de escola
inclusiva, ou seja, a escola regular passa a receber todos os alunos.
Tudo isso em teoria. Na prática, para garantir o direito à educação dos filhos, a
maioria dos pais passa por uma, duas, três escolas até encontrar uma instituição que, não
apenas receba, mas, principalmente, acolha e promova o desenvolvimento de alunos com
necessidades especiais.
"Negar verbalmente não acontece, mas dificultam o acesso. Mandam procurar uma
escola menor, que esteja mais preparada", revela a professora, hoje presidente da
Associação Fortaleza Azul, que reúne pais de crianças com autismo na Capital.
Tais carências denotam que o trabalho do psicólogo deverá estar pautado na
elucidação do papel de cada ator na vida da escolar do aluno de inclusão. Os
profissionais precisam estar aptos e cientes de como lidar com essa demanda. Essas
orientações fazem parte do trabalho do psicólogo escolar. Cabe a ele instrumentalizar a
equipe nos casos que fogem a rotina conhecida das escolas.
Também compete ao psicólogo atuar na prevenção e na promoção da saúde e do
bem-estar subjetivo dessas crianças portadoras de deficiência no ambiente escolar,
envolvendo-os em atividades que permitam a estes estudantes obterem sucesso em suas
atividades da vida, diminuindo as situações de risco, do fracasso escolar e de outros
fatores que possam ameaçar sua sanidade e inibir suas potencialidades, sempre
clareando ao professor que a aprendizagem desse público é uma construção critica e
individualizada e não apenas a alfabetização ler-escrever tão condicionado culturalmente.
Cabe ao psicólogo escolar então preparar as equipes, comissões e grupos de
trabalho multidisciplinares, no sentido de interferir no desenvolvimento da criança,
sobretudo com a família, a escola e a comunidade num processo de coparticipação ativa.
FONTE da noticia:<https://www.correiodoestado.com.br/opiniao/fabiane-esperanca-rocha-possibilidades-e-limitacoes-da-inclusao/
321314/
FONTE da noticia:<http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/criancas-com-deficiencia-lutam-por-inclusao1.1890026
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2 REALIDADE DE ARAUCÁRIA
2.1 Visita às Escolas Municipais Archelau de Almeida Torres e Sebastião Tavares
Com o intuito de rastrear a real necessidade do profissional da psicologia no ambiente
escolar deste município, agendamos reunião com os diretores responsáveis pela escola
Archelau na data de 9 de março de 2018, as 15h30 horas e na data de 14 de março de
2018 as 9 horas na escola Sebastião Tavares. Ambas atendem alunos até o 5º ano do
fundamental.
Após contextualizar a ideia geral deste projeto, questionamos alguns pontos
relevantes para avaliação da viabilidade do mesmo. São tais:
- Como a escola percebe e trabalha as questões de bullying?
Segundo a fala do diretor Valdecir, não existem muitos casos na escola. Para ele há
um equívoco na sociedade e uma tendência a rotular qualquer brincadeira como bullying
(sic). Quanto a isso, o diretor relata que trabalham com as crianças explicando o que é
uma brincadeira saudável. Postula também que o trabalho de prevenção ao bullying é
realizado com as crianças do 5ª ano com o grupo PROERD (Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência da Polícia Militar do Paraná). Já na escola Sebastião
Tavares, segundo as diretoras Ana Paula e Bruna, há um trabalho de prevenção realizado
com as turmas pelas professoras responsáveis, uma vez que essa temática é debatida
entre a equipe pedagógica. Esse ano em específico a escola Sebastião Tavares ainda
não foi atendida pelo PROERD.
Embora saibamos que existam brincadeiras feitas entre as crianças que não
evidenciam o bullying, é a psicologia nas escolas que tem o olhar aguçado, atento, e
individualizado que avalia tais condutas e dá o encaminhamento correto.
Também ressaltamos, que o trabalho de prevenção ao bullying é mais importante do
que o combate em si, pois é ele que instrumentaliza os alunos para lidarem e se
defenderem frente ao mesmo. A psicologia nas escolas portanto, é capaz de montar
estratégias de enfrentamento, utilizando como base a prevenção em sala de aula,
dotando alunos e equipe de ferramentas contra esse mal. A escola Archelau, atualmente,
não mantém um trabalho preventivo com outras turmas, salvo as trabalhadas pela equipe
da PMPR estes, externos a escola e isso pode ser brecha para problemas futuros.
- Como são conduzidos os casos de dificuldades de aprendizagem (ex: dislexia,
discalculia, etc…)?
Os diretores Ivanilde e Valdecir da escola Archelau relatam que as suspeitas de
possíveis DA partem das professoras, que levam os casos à pedagoga. A partir disso, os
alunos são encaminhados para uma avaliação psico educacional na Secretaria de
Educação do município e de lá encaminhadas a unidade de saúde Santa Mônica (que fica
nos arredores da escola) ou na unidade do bairro em que o aluno reside, a critério da
família. Após, aguardam em lista de espera avaliação com a psicóloga clínica de tal
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unidade. Aqui, os diretores pontuam sobre a dificuldade de se obter retorno, uma vez que
os constantes encaminhamentos levam os pais a abandonarem o possível
acompanhamento sem ao menos se consultarem na unidade.
Essa carência também é relatada pela direção da escola Sebastião Tavares, as
mesmas trazem que a demora para conseguir uma avaliação na unidade de saúde
acarreta prejuízo a criança, que não evolui em aprendizagem e ao professor que não
sabe como lidar com o caso no decorrer do ano letivo. Isso reforça nossa proposta, na
medida em que com o psicólogo escolar fazendo a avaliação correta ainda no ambiente
escolar, apenas os casos que necessitem de acompanhamento externo são
encaminhados, fazendo com que não se perca tempo e não prejudique o aprendizado da
criança.
Na escola Archelau, nos relataram que tiveram um aluno encaminhado a unidade de
saúde que aguardou durante um ano (pasme!) atendimento com a psicóloga e que seu
desenvolvimento foi deveras baixo em virtude dessa demora, pois a dificuldade persistia e
a professora não sabia lidar com tal questão, pois não se tinha ao certo a dificuldade do
mesmo. Mais uma vez, evidenciamos a importância do acompanhamento do psicólogo
escolar em tais casos, minimizando encaminhamentos desnecessários e munindo os
professores de estratégias para lidarem com os casos que aparecem em sala de aula.
Outro dado apontado pelos diretores de ambas as escolas, são os casos em que a
família após encaminhadas as unidades de saúde, se deparam com atendimentos às
crianças em grupos, uma estratégia das unidades de saúde para reduzir a lista de espera,
atendimentos estes as pressas e sem qualidade comprovada, em que muitos nem se
colocam, comprometendo assim a eficacia do trabalho terapêutico. Ao serem direcionadas
a tais grupos nas unidades, os pais retornam a escola dizendo que não farão tal
acompanhamento da criança, pois não gostaram da maneira que é oferecido.
Essa carência de funcionários na saúde de Araucária faz com que o humano seja
esquecido e se trabalhe com atendimentos em massa, estes que apenas reduzem
números em fila, mas de nada acrescentam na vida e/ou problema da criança que
precisa. Novamente frisamos o quanto um psicólogo no ambiente escolar agregaria, pois
nesse âmbito é possível o olhar qualificado e individualizado, não fazendo clínica, pois
não é disso que se trata o trabalho do psicólogo escolar, mas sim percebendo a real
necessidade desse aluno e oportunizando que escola e família compreendam o que se
pode fazer por essa criança, se é possível resolver na escola ou com tratamento externo,
reduzindo assim as filas incansáveis, os encaminhamentos eternos e por vezes o
atendimento sem qualidade, pois com a avaliação do psicólogo escolar é possível um
direcionamento adequado e uma troca técnica entre o psicólogo escolar e o clínico lotado
na unidade.
Também procuramos saber da direção das escolas, se as mesmas são escolas
inclusivas e se estão aptas a receber tais alunos. Acerca disso, na escola Archelau nos
relataram que das 32 turmas que a escola possui nos dois turnos (manhã e tarde), 17
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possuem alunos de inclusão, chegando a ter até dois alunos de inclusão por turma. A
carência no atendimento as mesmas é evidente. Na maioria das turmas, os alunos de
inclusão são assistidos por estagiárias da docência, que segundo informações dos
próprios diretores, não possuem conhecimento para tal. Ainda há turmas que a professora
principal atua sozinha, sem auxílio de estagiários o que compromete o rendimento da
turma como um todo.
Na escola Sebastião Tavares possuem alunos com autismo, deficiência intelectual e
trastorno de conduta. Todos os casos são atendidos por estagiárias também e a escola
não vê um problema acerca de capacidade das estagiárias em lidar com a demanda, a
única ressalva da direção se refere ao importante vínculo que o aluno inclusivo forma com
o estagiário e que a dissolução é muito abrupta, aja vista que os contratos se encerram
em no máximo dois anos. Devemos concordar com tal aspecto na medida em que
sabemos da dificuldade do aluno, principalmente os autistas, na criação do vínculo e no
impacto negativo que essa rotatividade de estagiários acarreta. Aqui, entrariam ressalvas
que fogem desse projeto, no que tange acompanhamento de tais alunos.
Mas, frente a tais casos o psicólogo escolar poderia ofertar a equipe técnica
estatutária, ferramentas para atuarem com tais crianças e pensarem juntos um modelo
personalizado de aprendizagem, sempre em desenvolvimento conjunto, incluindo esse
aluno nas atividades com os demais de forma que oportunize a professora maior controle
da turma, sem deixar de lado o aluno de inclusão, pois a realidade atual é a de que o
aluno é excluído na inclusão, na medida em que é posta uma estagiária para atendê-lo
em sala em um canto qualquer, ou seja, está de corpo presente e não há integração.
Nisso também a questão de vínculo seria resolvida, pois ao integrá-lo a turma, a relação
dual aluno-estagiaria seria dissolvida e outros atores comporiam o leque de relações do
aluno, que é o cerne da proposta de inclusão, o convívio social.
A inclusão que acontece nessas escolas e não duvidamos que em muitas outras
nesse município, evidencia a dificuldade que a equipe técnica possui para se adequar as
especifidades do aluno em paralelo com a turma regular. A troca que deve acontecer entre
os alunos, não se dá, pois os próprios professores ainda não estão capacitados para
oportunizar isso. O olhar da psicologia carece aqui! O olhar que integra, acolhe e ensina
os demais a se relacionarem… construírem relações em prol do aprendizado, seja esse
alfabetização e/ou civilidade.
Outro aspecto que questionamos e é de atuação do psicólogo, diz respeito aos
colaboradores. Procuramos saber a quantidade de afastamentos de professores e
funcionários oriundos de esgotamento do trabalho. Segundo a direção de ambas as
escolas, o número de atestados entregues de professores por estresse com a sala de
aula é incalculável. A diretora Ivanilde da escola Archelau ressalta que destes
afastamentos, dois lhe chamaram muito atenção nos últimos tempos. Em um deles, a
professora esgotada com as condições de trabalho e sem a chance de ser ouvida, sem
ter onde recorrer com casos de alunos que não sabia lidar, foi aos poucos perdendo sua
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voz, até ficar complemente afônica. A mesma quando afastada consegue uma melhora
em seu quadro, mas quando o atestado acaba, retorna e os problemas em sala surgem, a
sintomatologia aparece. Em outro caso, também do quadro funcional da escola Archelau,
uma professora em quadro depressivo passava alguns momentos deitada no sofá, sem
condições de lecionar.
Já na experiência da escola Sebastião Tavares, os casos relatados condizem com
estresse da rotina diária e a dificuldade em lidar com questões que surgem na sala de
aula, que fazem que o adoecimento psíquico do professor reflita no bom desenvolvimento
de seus alunos, pois com esgotamento mental e sem um local para amparo, a qualidade
de produção despenca. Para esses casos, pontuamos a importância da escuta qualificada
também do professor/equipe técnica e uma orientação que propicie ao professor um
norte, pois não se trata clinicamente os casos no ambiente escolar, mas com a orientação
de um profissional da psicologia é possível oportunizar ao colaborador que sofre, um
acolhimento e um direcionamento de sua demanda, até mesmo encorajando-o a aceitar
que tem um problema e buscar ajuda externa.
Assim, o psicólogo atuando em benefício do bem escolar, é capaz de acolher as
demandas do professor que comprometam sua capacidade de lecionar, oriente o mesmo
e lhe mostre um caminho a seguir em prol do aprendizado, em razão da instituição. Por
vezes, apenas o fato de ser acolhido, garante ao professor um novo olhar sobre o
problema, uma nova saída.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Embora a prática clínica tenha sido o inicial modelo de trabalho do psicólogo
escolar/educacional hoje em dia a realidade é outra. Além da identificação de alunos com
distúrbios de aprendizagem, problemas de conduta e de personalidade, a atuação desse
profissional alcança outras áreas que compõem o indivíduo, além de sua capacidade
produtiva, também é analisado sua relação com o meio, o que mostra maior
comprometimento com o aspecto social partindo desse profissional.
Contudo, é sabido que a presença do psicólogo escolar não é realidade na grande
maioria das escolas brasileiras, mas fato é que há inúmeros benefícios oriundos da
prática desse profissional no contexto escolar, seja na identificação e intervenção nos
casos que se fizerem necessários de Dificuldades de Aprendizagem, de ajustamentos,
bem como orientações para a direção da escola, da equipe pedagógica e dos pais,
formando uma ponte interlocutora de relações, para que a coparticipação na vida escolar
da criança seja mútua.
Nosso projeto ressalta portanto que a Psicologia, mediante as intervenções
psicopedagógicas, além de muito contribuir para o desenvolvimento educacional, produz
efeito marcante no ser humano como um todo, com suas técnicas e parcerias que se
unem a favor do outro. Pois em sua prática é respeitado que cada sujeito tenha sua
construção social, cultural e uma história de vida, sujeito esse, integrante da realidade
escolar, ou seja, aluno, professor e equipe técnica. A ideia posta é a de que ao mantermos
o equilíbrio de todos esses atores, o bem comum será potencializado.
Contamos com os nobres legisladores desta casa, para prosperar a proposta ora
apresentada.
É o que requer,
Araucária, 16 de Março de 2.018
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Celso Nicacio
vereador
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