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materia nº 70/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 70 / 2018
Date 2018-06-06
EmentaDISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A DOENÇA ALOPECIA, CONFORME ESPECIFICA.
native_id3582

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-06-06 Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) — Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T18:10:11.388136-03:00 Veto rejeitado 1 8 0
2019-05-15T18:10:11.388136-03:00 Aprovado por Unanimidade dos Presentes 9 0 0
2019-05-15T18:10:11.388136-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATO
O Vereador APARECIDO RAMOS ESTEVÃO, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação do
Plenário a seguinte proposição
PROJETO DE LEI Nº70/2018
EMENTA: “Dispõe sobre a
conscientização/informação sobre a doença
Alopecia, conforme especifica”.
Art 1º – Fica intitulado “Conhecendo a Alopecia”, conforme conscientização
Mundial que ocorre no mês de setembro, a ser implantado na rede de saúde pública do
município de Araucária”
Art 2º – A conscientização sobre a Alopecia ocorre mundialmente no mês de
Setembro, ficando o setor responsável pelo encaixe deste projeto conforme calendário da
prefeitura.
Art 3º – O Programa “Conhecendo a Alopecia da rede de saúde pública
Municipal”, consiste em trazer ao conhecimento da população Araucariense e de outras
regiões sobre essa doença que afeta diretamente a aparência da pessoa o psicológico
causando traumas e muitas vezes levando a depressão.
§1º – Fica por essa Lei a secretaria competente responsável pela divulgação da informação
que poderá ser através de cartazes e folders nos postos de saúde, terminal de ônibus e
dentro dos ônibus.
Rua Irmã Elizabeth Werka,55 – Jardim Petrópolis – CEP 83704-580 – Araucária-PR- Fone/Fax: (41) 3641-5200
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATO
JUSTIFICATIVA
Alopecia é uma doença autoimune que possui um mecanismo fisio patológico ainda não
elucidado, sendo considerada uma dermatose de perda folicular em qualquer outra parte do
corpo sem acontecimento cicatricial. (podendo ou não ser reversível), pode afetar desde
0,5% a 2% da população mundial. As causas reais são desconhecidas, mas acredita-se estar
associada a fatores genéticos podendo ocorrer em qualquer idade independente do sexo.
Em geral os pacientes relatam episódios traumáticos que poderiam ser considerados como fator 
desencadeante da alopecia. Ainda não há comprovação científica de que um determinado 
acontecimento tenha sido a causa daquele episódio de alopecia, porém existem fortes 
evidências.
Para a alopecia não ha um tratamento específico que venha currar ou amenizar seguramente a 
sintomologia.
Sendo assim a indicação para tais casos seria de observação constante da evolução do quadro 
clínico e acompanhamento psicológico para com o paciente, devido ao desgaste emocional que 
tal acometimento pode acarretar.
Solicitamos a inclusão do presente projeto devido a falta de conhecimento da população
que muitas vezes a interpreta a queda do cabelo associada ao câncer. 
Gabinete do Vereador 06 de Junho de 2018.
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Rua Irmã Elizabeth Werka,55 – Jardim Petrópolis – CEP 83704-580 – Araucária-PR- Fone/Fax: (41) 3641-5200

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