materia nº 98/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATO
O Vereador APARECIDO RAMOS ESTEVÃO, que adiante
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação do
Plenário a seguinte proposição
PROJETO DE LEI Nº 98/2018
EMENTA: “Dispõe sobre caminhada
ecológica de conscientização no dia do
Combate a Poluição, conforme especifica”.
Art 1º – Fica intitulado esse dia de conscientização através de caminhada
ecológica ao Dia do Combate à Poluição em 14 de agosto e tem por objetivo alertar todas
as esferas da população sobre o grave problema ambiental que enfrentamos e buscar
medidas para conter a degradação do nosso planeta.
Paragrafo Único – Procurar parcerias conforme Lei Nº 3182/2017 da Câmara Municipal de
Araucária, que dispõe sobre o Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer com o
propósito de buscar a participação de Pessoas Jurídicas, através de apoio, doação ou patrocínio,
contribuindo para a melhoria da qualidade do esporte, lazer e esporte adaptado no âmbito do
Município de Araucária.
Art 2º – Ficam as secretarias competentes responsáveis pela organização da
caminhada ecológica, assim como divulgação da data e local do evento.
 Art 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rua Irmã Elizabeth Werka,55 – Jardim Petrópolis – CEP 83704-580 – Araucária-PR- Fone/Fax: (41) 3641-5200
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATO
JUSTIFICATIVA
A poluição é geralmente definida como a degradação física e química do meio
ambiente. De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a
Política Nacional do Meio Ambiente, ela é considerada a degradação da qualidade
ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: prejudiquem a saúde, a
segurança e o bem-estar da população; criam condições adversas às atividades sociais e
econômicas.
Portanto, a poluição é um processo que afeta não só o ambiente, como também
todos os seres vivos, incluindo a população humana e suas atividades econômicas e sociais. 
Diante disso, é essencial que, para a saúde do planeta e das gerações futuras,
tomemos medidas para evitar o aumento das alterações do meio ambiente.
Muitas vezes, mesmo sem perceber, estamos contribuindo para a poluição do
planeta. Quando utilizamos muito o carro ou quando não separamos nosso lixo, por
exemplo, estamos ajudando a deixar o planeta cada vez mais sujo. Podemos fazer nossa
parte com atitudes muito simples, tais como:
•Separar o lixo orgânico e reciclável;
•Evitar o uso de sacolas plásticas;
•Reutilizar embalagens sempre que possível;
•Evitar utilizar o carro, preferindo sempre caminhadas, bicicletas e transporte público;
•Não jogar lixo nas ruas;
•Não realizar queimadas;
•Sempre que possível levar o óleo utilizado na cozinha para postos de coleta apropriados.
A caminhada ecológica tem como objetivo incentivar e conscientizar a população
sobre a importância de estarmos colaborando com o nosso meio ambiente, além de praticar
um esporte que visa a saúde e bem-estar.
Gabinete do Vereador 19 de Julho de 2018.
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Rua Irmã Elizabeth Werka,55 – Jardim Petrópolis – CEP 83704-580 – Araucária-PR- Fone/Fax: (41) 3641-5200