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materia nº 61/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 61 / 2018
Date 2018-08-06
EmentaFICA INSTITUÍDO EM ARAUCÁRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3923

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2018-11-12 Proposição transformada em lei — Proposição convertida em Lei nº 3.395/2018, disponível em normas jurídicas. Processo arquivado na pasta do autor no Deprole.
2018-10-16 Aguardando sanção do Prefeito — Proposição encaminhada à Sanção do Prefeito através do Of. 215/2018
2018-10-16 Proposição aprovada em 2º turno — Proposição aprovada por unanimidade dos presentes, com 10 votos favoráveis. Aguarda confecção de autógrafo.
2018-10-09 Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação — Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão (10 votos). Aguarda segundo turno de discussão e votação.
2018-10-09 Proposição incluída na Ordem do Dia — Aguardando 1ª leitura, discussão e votação.
2018-10-04 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia.
2018-10-04 Proposição distribuída às comissões — Encaminhada à CJR, quando foi escolhido como relator o Ver. Alexandre Jacinto.
2018-09-10 Aguardando emissão de parecer da Comissão — Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
2018-09-10 Encaminhado à Presidência — Juntado Parecer da Diretoria Jurídica e encaminhado à Presidência para distribuição do Projeto às Comissões pertinentes.
2018-08-20 Encaminhado à Diretoria Jurídica — Proposição encaminhada à Diretoria Jurídica para parecer, conforme art. 65 do Regimento Interno.
2018-08-14 Expediente recebido em Plenário — Proposição recebida em plenário. Segue para prosseguimento regimental.
2018-08-06 Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) — Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T18:10:11.388136-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0
2019-05-15T18:10:11.388136-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

Documents (0)

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