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materia nº 150/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 150 / 2018
Date 2018-10-26
EmentaDispõe sobre a titularidade e responsabilidade do usuário pelo pagamento das faturas de água e esgoto e dá outras providências.
native_id4242

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-05 Aguardando sanção do Prefeito — Ofício encaminhando projeto aprovado. Aguardando Sanção do Prefeito.
2019-11-05 Proposição aprovada S Projeto aprovado por unanimidade dos presentes (07 votos favoráveis).
2019-11-01 Proposição incluída na Ordem do Dia S Aguardando 2ª discussão e votação.
2019-10-22 Proposição aprovada P Projeto aprovado por unanimidade (10 votos favoráveis). Aguardando 2ª discussão e votação.
2019-10-18 Proposição incluída na Ordem do Dia P Aguardando 1ª leitura, discussão e votação.
2019-10-15 Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo.
2019-10-15 Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas — Parecer CJR n° 185/2019 favorável ao trâmite normal do projeto.
2019-09-12 Aguardando emissão de parecer da Comissão — Encaminhado ao Gabinete do Vereador Fabio Pedroso - CJR para emissão de parecer.
2019-04-01 Aguardando diligências — Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.
2019-02-25 Aguardando diligências — Encaminhado ao gabinete da Vereadora Amanda Nassar para manifestação acerca da indicação de arquivamento contida no parecer jurídico.
2019-02-25 Aguardando emissão de parecer da Comissão — Encaminhado ao Gabinete do Vereador Fabio Alceu - CJR para emissão de parecer.
2018-12-04 Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas — Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.
2018-12-04 Encaminhado à Presidência — Parecer n° 273/2018 da Diretoria Jurídica pelo arquivamento. Recomendado que a proposição fosse encaminhada através de Indicação.
2018-11-14 Encaminhado à Diretoria Jurídica — Proposição encaminhada à Diretoria Jurídica para parecer, conforme art. 65 do Regimento Interno.
2018-11-06 Expediente recebido em Plenário — Proposição recebida em Plenário.
2018-10-26 Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) — Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-05T16:01:42.436078-03:00 Aprovado por Unanimidade dos Presentes 7 0 1
2019-10-22T16:09:47.744488-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

Documents (0)

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