| 2019-02-28 |
Parecer favorável da comissão |
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Parecer favorável da Comissão. Segue ao Deprole para incluir na ordem do dia. |
| 2019-02-21 |
Proposição distribuída às comissões |
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Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno |
| 2019-01-07 |
Aguardando emissão de parecer da Comissão |
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Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno |
| 2019-01-07 |
Encaminhado à Presidência |
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Juntado Parecer da Diretoria Jurídica e encaminhado à Presidência para distribuição do Projeto às Comissões pertinentes. |
| 2018-12-06 |
Encaminhado à Diretoria Jurídica |
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Proposição encaminhada à Diretoria Jurídica para parecer, conforme art. 65 do Regimento Interno. |
| 2018-12-04 |
Expediente recebido em Plenário |
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Proposição recebida em plenário.
Segue para prosseguimento regimental. |
| 2018-12-04 |
Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) |
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Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. |