| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1501 / 2013 |
| Date | 2013-05-14 |
| Ementa | INSTITUI O PROGRAMA DE FUNDO ROTATIVO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL VISANDO SUA MANUTENÇÃO NA AQUISIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE MATERIAIS DE CONSUMO E DESPESAS COM SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA EDUCAÇÃO EM CADA UNIDADE DE ENSINO |
| native_id | 588 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2013-07-01 | Proposição transformada em lei | — | Proposição convertida em Lei n° 2555/2013, em 01/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada. |
| 2013-06-17 | Proposição aprovada | — | APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO EM 17/06/2013 APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO EM 20/06/2013 OFÍCIO Nº 83/2013 P/ PREF. MUN. EM 20/06/2013 |
| 2013-05-14 | Proposição autuada e convertida em matéria legislativa | — | Proposição autuada e convertida em matéria legislativa. |
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