| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 112 / 2020 |
| Date | 2020-04-24 |
| Ementa | Solicito a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, informações referentes a todas as obras de pavimentação asfáltica em andamento: l. Quantas e quais obras estão em andamento em nosso município? (Estratificar por nome da rua e bairro); 2. Qual a previsão inicial de conclusão de cada uma delas? 3. Qual a previsão real de conclusão de cada uma delas? 4. Se houve atraso na conclusão, informar o motivo; 5. Qual o custo dessas obras? |
| native_id | 6251 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-05-12 | Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição | — | Memorando nº 75/2020-DPL, encaminhando Ofício nº 1367/2020-SMG/PMA resposta ao Requerimento nº 112/2020. |
| 2020-05-12 | Ofício/Resposta recebido do Executivo | — | Ofício nº 1367/2020-SMG/PMA recebido do Executivo Municipal - Resposta ao Requerimento nº 112/2020. |
| 2020-05-05 | Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada | U | Ofício nº 66/2020 - PRES/DPL encaminhando proposição aprovada ao Executivo para as devidas providências. |
| 2020-05-05 | Proposição aprovada | U | Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis). |
| 2020-05-05 | Proposição aprovada | U | Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis). |
| 2020-04-30 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-04-28 | Encaminhada para autuação e posterior análise. | U | Autuação do Processo Legislativo nº 392/2020. |
| 2020-04-27 | Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura | U | — |
| 2020-04-24 | Encaminhado à DIPROLE, aguardando prosseguimento regimental | U | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2020-05-05T16:56:47.863679-03:00 | Aprovado por Unanimidade dos Presentes | 9 | 0 | 0 |
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CAMARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA ESTADO DO PARANA GABINETE DO VEREADOR: APARECIDO RAMOS ESTEVAO O Vereador Aparecido Ramos Estev•o, no uso de suas atribui£Ses conferidas pela Lei Org&nica do Municipio de Arauc•ria/PR e o Regimento Interno desta Casa de Leis, propSe: REQUERIMENTO N ° 101/2020 Solicito a Secretaria Municipal de Obras Pt)blicas e Transportes, informa95es referentes a todas as obras de pavimenta£•o asfaltica em andamento: l.Quantas e quais obras est•o em andamento em nosso municipio? (Estratificar por nome da rua e bairro); 2. Qual a previs•o inicial de conclus•o de cada uma delas? 3. Qual a previs•o real de conclus•o de cada uma delas? 4. Se houve atraso na conclus•o, informar o motivo; 5. Qual o custo dessas obras? JUSTIFICATIVA As informa95es solicitadas servir•o para o comprimento das obriga95es de fiscaliza£•o que cabe ao Vereador no Exercicio de suas fun£6es. Conforme a Lei Federal n°12.527, Lei de Acesso & Informag•o de 18 de novembro de 2011, que efetiva o direito previsto no artigo 5°, inciso XXXIII da Constitui£•o Federal, o qual expressa o dever do Estado de garantir o direito de acesso a informa£•o, que sera franqueada, mediante procedimentos objetivos e ageis, de forma transparente, clara e em linguagem de facil compreens•o. Por isso, solicito ao D. Plenario que vote favoravel a este requerimento, sendo encaminhada & Mesa Diretora para que tome as providencias cabiveis. C&mara Municipal de Arauc•ria, 16 de abril de 2020. IDO RAMOS ESTEVAO VEREADOR