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materia nº 115/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 115 / 2020
Date 2020-04-29
EmentaSolicito à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte, esclarecimentos referente as valetas abertas no terreno Iocalizado na Rua das Flores esquina com Avenida da Natureza.
native_id6268

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-22 Ofício/Resposta encaminhado ao autor da proposição — Memorando nº 101/2020-DPL, encaminhando Ofício nº 1532/2020-SMG/PMA - resposta ao Requerimento nº 115/2020.
2020-05-22 Ofício/Resposta recebido do Executivo — Ofício nº 1532/2020-SMG/PMA recebido do Executivo Municipal - Resposta ao Requerimento nº 115/2020.
2020-05-12 Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada U Ofício nº 73/2020 - PRES/DPL encaminhando proposição aprovada ao Executivo para as devidas providências.
2020-05-12 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo.
2020-05-08 Proposição incluída na Ordem do Dia U Aguardando leitura, discussão e votação.
2020-05-05 Encaminhada para autuação e posterior análise. U Proposição autuada. Processo Legislativo n° 407/2020.
2020-05-04 Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura U —
2020-04-29 Encaminhado à DIPROLE, aguardando prosseguimento regimental — Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-05-12T11:32:49.844643-03:00 Aprovado por Unanimidade dos Presentes 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

C,&MARA MUNICIPAL DE ARAUC,,&RIA
ESTADO DO PARANA
GABINETE DO VEREADOR: APARECIDO RAMOS ESTEVAO
O Vereador Aparecido Ramos Estev•.o, no uso de suas atribui(;Ses
conferidas pela Lei Org&nica do Municipio de Arauc•.riaJPR e o Regimento Interno
desta Casa de Leis, prop•)e:
REQUERIMENTO N
° 11512020
Solicito & Secretaria Municipal de Obras Pt•blicas e Transporte,
esclarecimentos referente &s valetas abertas no terreno Iocalizado na Rua das
Flores esquina com AV. da Natureza.
3USTIFICATIVA
Atendendo ao pedido da comunidade, solicito esclarecimentos das
aberturas de valetas no terreno pertencente ao Municipio, que as mesma
acumulam •.gua e lixo tornando um criadouro de Aedes aegypti (mosquito da
Dengue) e outros insetos.
Assim sendo, pedimos ao poder Executivo Municipal que viabilize o
encaminhamento de tal solicita(;&o, com sentido de melhorar a qualidade de vida
dos moradores da regi•to.
Conforme a Lei Federal n°12.527, Lei de Acesso & Informa(;•.o de 18 de
novembro de 2011, que efetiva o direito previsto no artigo 5°, inciso XXXlII da
Constitui(;Ao Federal, o qual expressa o dever do Estado de garantir o direito de
acesso & informa(;•.o, que ser& franqueada, mediante procedimentos objetivos e
&geis, de forma transparente, clara e em linguagem de f•.cil compreens,•o.
C&mara Municipal de Arauc&ria, 29 de Abril de 2020.
 O.AMOS ESTEVAO
VEREADOR
Rua Irm•t Elizabeth Werka,55 -3ardim Petrbpolis -CEP 83704-580 -Araucaria-PR- FonelFax: (41) 3641-5200

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