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materia nº 11/2020

Tipo Emenda
Número / Ano 11 / 2020
Date 2020-05-12
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 58/2029
native_id6372

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2020-06-19 Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída — Processo Legislativo arquivado na pasta do autor na Diretoria do Processo Legislativo. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
2020-05-26 Emenda ao Projeto aprovada U Projeto aprovado por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis).
2020-05-22 Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação S Aguardando 2ª discussão e votação.
2020-05-19 Emenda ao Projeto aprovada U Emenda ao Projeto aprovada.
2020-05-15 Proposição incluída na Ordem do Dia U Aguardandoleitura, discussão e votação.
2020-05-12 Emenda ao Projeto incluída na Ordem do Dia — Proposição de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 58/2029, encaminhada à para providências.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-05-19T15:55:41.174243-03:00 Aprovado por Unanimidade dos Presentes 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edificio Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N
°
58/2019
Art. 10 Altera-se o art. 10 do Projeto de Lei 58/2019,a ter a seguinte redação;
súmula;
Emenda modificativa ao art.1 °
do projeto de Lei 58/2019, em referência à
'Institui o Mês de Junho de Combate ao Uso de Drogas, e dá
outras providências"
E sugerimos ainda, que no art.2°
do referido projeto seja suprimido o
seguinte termo do art. lO; "...e o dia 26 (vinte e seis) do mês de Junho",pois em face o
projeto abrange o mês e não somente a semana.
Justificatìva
Entendemos ser redundante em face do evento abranger todo o mês de Junho, fazendo
com que o objetivo que a legislação quer alcançar efetivamente seja compreendida.
Sala das Comissões, 20 de Março de 2020.
Celso Nicacio da Silva
Relator

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