materia nº 64/2020

CAMARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
ESTADO DO PARANA
EDIFICIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATO
O Vereador APARECIDO RAMOS ESTEVAO, que adiante
subscreve, no uso de suas atribui•Ses legais e regimentais, submete a aprecia•o
do Plenario a seguinte proposi•o.
PROJETO DE LEI N° 64/2020
EMENTA: "lnstitui o pr6mio Professor
Nota Dez aos Professores da rede
municipal de ensino do Municipio de
Arauc•ria, e d& outras providencias."
Art. 1
°
- Fica Instituido o Pr•mio "Professor Nota Dez", para agraciar os
professores por seus m6ritos e relevantes projetos pedag6gicos na educa•o, no
Municipio de Arauc•ria.
Par&grafo •nico. S•o categorias do Pr•mio:
I
-Educa•o Infantil (CMEIS e Pr6-Escola);
II -Ensino Fundamental I (1° Ano ao 5
° ano).
Art, 2
°
- A premia•o ficara disponivel a todo o professor(a) em exercicio, que
dever& ser indicado pelo diretor da escola ou CMEI onde trabalha.
Par&grafo •nico. A indica•o devera ser feita, de forma fundamentada e sigilosa,
sendo apresentada at• o dia 25 de setembro de cada ano, & Secretaria Municipal
de Educa•o.
Art. 3
°
- O pr6mio ser& entregue em Sess•o Solene da C•mara Municipal de
Arauc&ria, na semana em que se comemora o Dia do Professor, concedido na
forma de medalha, placa ou trof6u.
Par&grafo •nico. Fica a cargo da Secretaria Municipal de Educa•o, a
organiza•o da Sess•o Solene.
Art. 4
°
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publica•o.
Gabinete do Vereador, 19 de maio de 2020.
Rua Irm• Elizabeth Werka,55 -Jardim Petr6polis -CEP 83704-580 -Araucfiria-PR- Fone/Fax: (41) 3641-5200
C•.MARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
ESTADO DO PARANA
EDIFiCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATO
JUSTIFICATIVA
A premia£•o visa enaltecer e reconhecer o m6rito dos professores da rede
pt•blica municipal de ensino, pela contribui£•o dada a melhoria da qualidade na
educa£•o basica, atrav6s e projetos pedag6gicos bem-sucedidos, criativos e
inovadores.
O concurso consiste na sele£•o e premia£•o dos melhores trabalhos
desenvolvidos ou em desenvolvimento por professores das escolas p0blicas
municipais, em todas as etapas da educa£•o b&sica e que no exercicio da
atividade docente, contribuam de forma relevante para a qualidade da educa£•o basica.
Este projeto tem por objetivo resgatar e valorizar o papel dos professores
como agentes fundamentais no processo formativo das novas gera£•Ses, dando
visibilidade as experi6ncias pedag6gicas conduzidas, consideradas exitosas e
passiveis de ado£•o por outros professores e pelos sistemas de ensino alem de
promover o estimulo e a participa£•o dos professores como sujeitos ativos no
desenvolvimento da Educa£•o em Araucaria.
Diante do exposto, conto com o apoio dos meus nobres pares para a
aprova£•o deste Projeto de Lei.
Gabinete do Vereador, 19 de maio de 2020.
Rua Irm• Elizabeth Werka,55 -Jardim Petr6polis -CEP 83704-580 -Araucfiria-PR- Fone/Fax: (41) 3641-5200