materia nº 66/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATO
O Vereador Fabio Alceu Fernandes, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Araucária/PR e o Regimento Interno
desta Casa de Leis, propõe:
PROJETO DE LEI N
° 66/2020
Considera de utilidade pública o Gapar
Esporte Clube.
Art. 1o Considera de utilidade pública o Gapar Esporte Clube, entidade sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n
° 34.104.370/0001-90, com sede e foro na Rua
Nahum Pedro Saliba, Iguaçu, no municipio de Araucária, Estado do Paraná,
fundada em 11 de agosto de 2018 e registrada em 31 de maio de 2019.
Art. 2
° A entidade a que se refere esta Lei, salvo motivo justo, a critério do Chefe
do Poder Executivo, deverá apresentar em cada exercício, ao Prefeito, relatório
circunstanciado dos serviços prestados à coletividade araucariense, no ano
precedente, no setor definido pelo seu estatuto social.
Art. 3
° Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública se a entidade:
I
-deixar de apresentar o relatório dos serviços prestados à coletividade por mais
de 12 (doze) meses;
II -substituir os fins previstos nos seus estatutos sem prévio conhecimento do
Executivo municipal, cuja alteração, todavia, não poderá modificar os objetivos do
estatuto originário;
III -alterar sua denominação dentro de 1 (um) ano e, após ocorrido o prazo, se
pretender fazê-lo, deverá providenciar a averbação junto ao cartório competente,
bem como comunicar à Secretaria Municipal à qual deve prestação de contas;
IV -passar a remunerar os membros de sua diretoria pelo exercício específico de
suas funções;
V -distribuir lucros, vantagens ou bonificações a dirigentes, associados ou
mantenedores, sob qualquer forma;
VI -deixar de destinar a totalidade das rendas apuradas ao atendimento de
finalidades previstas nos seus estatutos.
Rua Irmã Elizabeth Werka,55 -Jardim Petrópolis -CEP 83704-580 -Araucária-PR- Fone/Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Fabio Alceu Fernandes, Vereador em 04/06/2020 as 13:41:01.
Documento de 59 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=35015&c=9R5V7I.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFíCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATO
Art. 4
° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Ao propor a utilidade pública do GAPAR ESPORTE CLUBE,
estamos fazendo o justo reconhecimento a esta entidade, pois conceder o título de
utilidade pública no âmbito do município de Araucária se constitui o mínimo que o
Parlamento Local pode oferecer como apoio a esta entidade civil.
A declaração de utilidade pública certamente outorga maior credibilidade às
entidades sem fins lucrativos, permitindo que as mesmas não sejam encaradas
como simples aventuras filantrópicas, mas antes, como entidades duradouras que
sofrem o crivo de fiscalização tanto do Poder Púbico constituído quanto da
comunidade em geral.
O GAPAR ESPORTE CLUBE já realiza diversos trabalhos nesta cidade, e
agora foi solicitado que a mesma seja declarada neste município. Pois assim
permitirá que essa entidade assegure a continuidade de suas ações, com mais
respaldo, possibilitando inclusive o acesso a convênios e parcerias com outras
entidades e instituições.
Desta forma, diante da excepcionalidade demonstrada pela necessidade de
dotar a instituição dos instrumentos necessários ao melhor desenvolvimento de
seus relevantes serviços prestados à comunidade, conclamo meus nobres pares
para que juntos, possamos aprovar o presente Projeto de Lei, que está instruído
com os documentos exigidos.
Câmara Municipal de Araucária, 25 de maio de 2020.
FABIO ALCEU FERNANDES
I /
Vereador
Rua Irmã Elizabeth Werka,55 -Jardim Petrópolis -CEP 83704-580 -Araucária-PR- Fone/Fax: (41) 3641-5200
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=35015&c=9R5V7I.
2015
Gapar Esporte Clube
CNPJ:34.104.370/0001-90
Rua Nahum Pedro Saliba, 270 -Jardim Iguaçu -CEP 83701-030
Fone (41) 99131-2436 -Araucáña -Paranã -Brasil
e-mail -gaparesporteclube@gmail.com
PROJETO ESPORTE E CiDADANiA
E
* ARAUCÃRIA *
201
r•,.•,•DO CiIJ/'•I.//'•!./O E
ATLETAS PARA O FUTURO
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ARAUCÁRIA/PR 2020
¡NDICE
1. SÍNTESE
2. JUSTIFICATIVA
Q ('•1• Ir-TI\I,*•Q ('•_I•DAI•
4. OBJETIVOS ESPECJFICOS
5. METODOLOGIA
6. PÚBLICO ALVO/FUNCIONAMENTO
7. EQUIPE DE TRABALHO
8. MATERIAL A SER USADO
9. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃOE ACOMPANHAMENTO
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
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I,,,,,,,I \1,,--,I •IIUI,dr-•U 12. ANEXOS
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Documento de 59 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=35015&c=9R5V7I.
"SER UM CRAQUE DE FUTEBOL NÃO É QUERER REALIZAR
COISAS IMPOSSIVEIS... MAIS SIM, REALIZAR SONHOS QUE
MUITOS GAROTOS ALMEJAM..., E QUE APENAS OS MAIS
"PERSEVERANTES CONSEGUEM..."
1. SÍNTESE
Sabemos que hoje o esporte é o principal mecanismo de
eficácia comprovada, como fator de crescimento humano,
comportando vários beneficios, tanto para individualidade como
para coletividade. Já detectamos que o esporte e lazer, tanto para a
criança como para a comunidade é de vital importância, dando-lhe
subsídios para que esses possam por si mesmos transformar a sua
realidade. Temos no caso o futebol, onde é uma paixão nacional
que fascina as crianças, proporcionando assim subsídios para seu
desenvolvimento como cidadão.
O refeñdo projeto tem como perspectiva de iniciar a o Projeto
de Futebol "ESPORTE E CIDADANIA", sediado na cidade de
Araucária I Paraná, conforme fez público no Jornal O Popular
do Paraná n
° 1178 datado de 29 de agosto de 2019 na página
27, tendo também, pretensões futuras de angariar recursos com
projetos estruturais no âmbito desportivo construção de sede
própria (estádio, ginãsio e pista de atletismo) para o distrito em
questão.
2. JUSTiFiCATiVA
O presente projeto pretende utilizar o esporte em sua
modalidade, o futebol, como expressão de cultura e rendimento,
enfatizando a inclusão social, traduzida como um fator de
desenvolvimento e transformação humano, no caso, das crianças,
gerando mais saúde, mais equilíbrio, agregando valores e
principalmente um importante instrumento para capacitar pessoas a
ingressarem construtivamente na sociedade, já que irão freqüentar
um ambiente social e apaixonante devido o contexto da profissão.
Diante de um país em que os problemas sociais são inúmeros e
que esta sediando eventos esportivos de maior importância
mundial, tais como: Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas (2016)
Copa América (2019). O Gapar Esporte Clube, sendo um órgão que
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=35015&c=9R5V7I.
se insere neste contexto, tem o dever moral e ético de exercer a
responsabilidade social, principalmente no que tange à
democratização do acesso ao esporte e ao lazer n•r• • infância e
aadolescência. Tais conceitos estão presentes no Art. 227 da
Constituição Federal, no Art. 4
° do Estatuto da Criança e do
Adolescente, e na Carta dos Direitos da Criança no Esporte.
3. OBJETIVOS GERAIS
Oferecer oportunidade da aprendizagem dos fundamentos do
futebol, contribuindo para o desenvolvimento psico-fisico-social de
crianças e adolescentes da Comunidade de Araucária, através da
prática de futebol no âmbito de forma orientada e com
acompanhamento técnico.
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
I• Influenciar na formação do cidadão de maneira positiva
buscando a inclusão social através de iniciativas e ações técnico -
didáticos pedagógicos voltados ao equilíbrio dos processos de
interação social cooperativa e competitiva de forma consciente e
reflexiva.
I• Utilizar o esporte como mecanismo maior para desenvolvimento
psico-fisico-social da criança em questão, de maneira saudável,
orientado com acompanhamento técnico.
I• Realizar o intercâmbio social e a solidariedade através do
futebol;
I• Promover a aprendizagem em grupos;
I• Proporcionar oportunidade à participação em eventos esportivos
e culturais como, torneios e campeonatos;
I• Incentivar o futebol como atividade alternativa às drogas e
tempos ociosos, estimulando à vida saudável e prevenção às
doenças;
I• Combater a evasão escolar e a repetência;
I• Desenvolver a prática regular de atividades fisicas, gerando
mais saúde, equilíbrio psicológico, fisico e motor;
I• Estimular o trabalho em grupo e a convivência comunitária;
I• Descobrir novos talentos, possibilitando um ponto de partida para
uma possivel ascensão social.
5 METODOLOGIA
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5.1 DAS CONDI.ÇÕES DE INGRESSO
A •,,• ,•.,4.; ,-.; .,•,,•.,-.•. ,.• (•llUl IU •,.•L I (01 •.w,Ul IUI•,IUI iCiUC• a i i IC:IiLl l•W,.,,u I(•I
freqüência escolar em torno de 80%, através da apresentação de
declaração comprobatõria expedida pela escola;
Acompanhamento das médias escolares (trimestralmente), que
deverã ser no mínimo média 6.0 (seis) ou 7.0 (sete) dependendo da
unidade escolar matriculada, podendo haver aulas de reforço
ofertada por Professores voluntários;
5.2 DAS ATIVIDADES
Será empregada uma metodologia baseada no trabalho voltado
a doutrina de treinamento específico de futebol, onde os treinadores
que farão parte do presente projeto sejam capacitados
(conhecimento técnico).
6.PÚBLICO ALVO/FUNClONAMENTO
6.1 FAIXA ETÁRIA
Compreendido entre 09 e 17 anos, que contemplará as
seguintes categorias, segundo a BID/CBF n°09/91 ¯ mirim ou sub-13
(09 a 12 anos), infantil ou sub-15 (13 a 14 anos) e juvenil ou sub-17
(15 a 17).
6.2 ESPEClFIClDADE DO PÚBLICO
Participará todo público externo (comunidades
circunvizinhas do distrito); desde que atendam o item 5.1 deste
projeto.
6.3 DAS TURMAS / DIAS E HORÁRIOS
As turmas serão compostas por 30 (trinta) alunos, tendo 02
tuu») encontros por semana; nos turnos lilc•tutiiIU• OU V•O•J•ILillVO, """ »; ........."="""
ficando a cargo de negociação entre as partes.
7. EQUIPE DE TRABALHO
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7.1 DA COORDENAÇÃO
A Coordenação do projeto e seleção da equipe de treinamento
ficará a cargo do GAPAR ESPORTE CLUBE, inclusive quando o
projeto se estender para outros distritos. A distñbuição será de
acordo com as funções;
FUNÇÃO CARGO
.,
- -. ¯ ¯
-•
- Voluntärio (Somente Associado)
Voluntário (Somente Associado)
Voluntário (Aprovado pela
Diretoria do Gapar)
QUANTIDADE
02
02
03
02
A Coordenação Geral ficará incumbida de fiscalizar as ações
o•,,,,,.,o,,,=,,v,=o, ,•,u,o,,,-«o e pedagógicas dos "-'.....
"
 :21U I IUO,
A Coordenação Executiva ficará incumbida de gerenciar os
monitores e acompanhamento dos alunos;
O Monitor será o facilitador dos alunos, onde irã interagir e aplicar
a metodologia do projeto.
7.2 DO MONITOR
O Monitor será selecionado pelos Coordenadores do projeto e
adotaFá os seguintes critérios:
I• Aptidão para ministrar aulas e lidar com o público alvo deste
projeto;
I• Preparo técnico profissional nas atividades para desempenhar
tal função;
I• Não participação em outro projeto social;
I• Estar no mínimo no comportamento bom;
8. DA I"" ^r,- RE,,,uNERAvAO
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As aulas ministradas serão remuneradas pela gratificação no
projeto ou voluntárias. O valor da carga horária prestada equivale
no acordo ao contrato feito pelo GAPAR ESPORTE CLUBE e o
monitor.
9; MATE•!AL u.-rJL!ZADO
* INFORMATIVOS: Videos, revistas, slides; *PEDAGÕGICOS: bolas oficiais de futebol de campo, salão e de
borracha, cones, colete, barreiras, cordas, estacas, trenas, e etc...
Material Quantidade
=o. o- - 10
•=°. o- . °° 10
3o
3O
- . • 30
°'- 30
iii•: • 301
30
.
" - Acargo do GAPAR
••[í•j[l• A cargo da Coordenação
°
- î- -. 15
Por núcleo, ou seja, em cada unidade essa carga de mateñal; o agazalho ficará
sobre responsabilidade dos pais, havendo viabilidade financeira o Gapar Espote
Clube fornecerá.
10. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INC_•Ç_E•_Q
I• Documento escolar: (cõpia do boletim escolar trimestral,
autorização dos pais através das fichas de inscrição).
1_1. CONSIDERAÇÕES FINAIS
I• O presente projeto poderá sofrer aiterações e atuaiizações de
acordo com as idades e quantidades oferecidas nas categorias de
bases do futebol, efetivo de coordenadores e monitor envolvidos,
como também contemplar outras unidades do GAPAR ESPORTE
CLUBE;
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I• Será oferecido dependendo da estrutura física da comunidade e
demanda atividade para grupo ou categorias do gênero
MASCULINO E FEMiNiNO, como também trabalhar na modalidade
FUTSAL;
I• Os Coordenadores e monitor terão uniforme específico (calça do
agasalho esportivo regidos pelo GAPAR ESPORTE CLUBE, camisa
exclusiva da equipe e calçado esportivo);
I• Em face da necessidade de manter contatos e reuniões visando
manter o bom andamento do Projeto e a interação entre os
responsáveis do GAPAR ESPORTE CLUBE, Orgãos e Instituições
Públicas (Secretaria de Esportes, Segurança, etc), faz-se
necessårio estabelecer parcerias que busquem administrar
pormenores surgidos relacionados ao projeto;
I• A divulgação do projeto será de responsabilidade da
Coordenação e do Supervisor devidamente autorizado pelo
Presidente da entidade, pub!icado em boletim e conforme veículo
de comunicação previamente selecionado pelo GAPAR ESPORTE
CLUBE;
I• As categorias do projeto poderão participar de campeonatos e
torneios no intuito de estimular os alunos, onde eles terão direito ao
recesso das atividades no período de férias escolares;
I• Os núcleos do referido projeto poderã firmar parcerias com
empresas públicas ou privadas no objetivo de captar recursos para
a manutenção, patrocínio e melhoria do seu funcionamento;
H, eoe, 4e ao ,.,,.,,.,,u•;, ,cu,.,, ,.•, =,
todos os projetos sociais do GAPAR ESPORTE CLUBE e tendo o
Supervisor maior o Presidente do GAPAR ESPORTE CLUBE;
I• Os casos omissos aos aqui relatados serão solucionados pela
Coordenação do Projeto e pelo Consselho Deliberativo do
GAPAR ESPORTE CLUBE.
12. REFERÊNCIAS
I• Conselho Federal de Educação Física: http://www.confef.org.br
I• Conselho Regional de Educação Física da 9
a Região
Estado do Paranã:http://www.crefr.E__g£ç[.br
I• Confederação Brasileira de Futebol- CBF: www.cbf.com.br
I• Confederação Brasileira de Futebol de Salão CBFS: www.cbfs.com.br
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2a15
GAPAR ESPORTE CLUBE
CNPJ: 34.104.370/0001-90
Rua Nanhum Pedro Saliba, n. 270, Jardim Iguaçu -CEP 83.701-030
Forte (41): 99131-2436 -Araucária -PR
g:4p_.arespor•,ecíu be•naii.com
PROJETO APRESENTAÇÃO GAPAR
PRIMEIROS PASSOS:
Em 2004, os professores Alessandro Vieira Rosa e Fabiano Pereira
Medeiros, deram início ao projeto, sendo que à época lecionavam nos Colégios
Helena Wysocki e Fazenda Velha, ambos em Araucária.
A iniciativa desportiva teve como origem a participação dos alunos de
ambos os referidos Colégios, realizando amistoso de Colégio X Colégio e a
participação em cada time de um professor, evitando nervos acalorados dos
participantes.
Por volta do ano de 2007 começamos a chamar outros professores, e
formamos um time de professores.
Por Sua vez, no ano 2011 começamos a interagir com nossos amigos,
até disputamos campeonato escolares, tendo inclusive sido vice-campeões da
Copa Metropolitana de pais.
E em 2015 foi organizamos nosso grupo por meio de regimentos
privados de iniciativa do Professor Mauro Nishimura e em 2019 por iniciativa do
membro Alcides José Padilha foi constituída a Pessoa Jurídïca• cuja
presidência ao ilustre membro foi incumbida, para assim ventilar eventuais
participações em eventos desportivos.(t,•1 <__•/«'//,.
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SEGUNDA DIVISÃO DA LIGA DE FUTEBOL DE ARAUCÁRIA:
Enquanto time de futebol, em meados de setembro de 2019,
fomentamos à inscrição na Liga de Futebol de Araucária, 2
a Divisão, a qual
teria como início em novembro do mesmo ano.
Ainda inexperientes, buscamos atletas, mesclando a experiência e
juventude e conseguimos inscrição de mais de 20 jogadores.
Realizamos alguns treinos e amistosos, e partimos para a disputa do
certame.
Em nosso primeiro jogo, ainda com um time em formação, começamos
tendo maior posse de bola e chances de gol, porém fomos castigados por um
gol de falta e em seguida nossa equipe sofreu um gol de contra ataque. Fomos
para o intervalo ciente que deveriamos nos desdobrar para recuperação no
jogo, logo no inicio marcamos um belo goi em jogada de linha de fundo e
conclusão de cabeça, mas no final do jogo, novamente levamos mais dois gols.
No outro domingo entramos em campo novamente e sem local de treino,
tentamos posicionar melhor nossos atletas e iniciou a nova peleia.
Inauguramos o placar, levamos uma virada e o time adversário ainda ampliou o
placar. Aos 30 minutos do segundo, com um time praticamente
desclassificado, nos jogamos ao ataque e diminuímos o placar, igualamos o
placar aos 45° e no último lance, já quase com as luzes do CSU apagadas,
nosso atleta conseguiu a virada. É não somos de desistir.
No terceiro e decisivo jogo da fase de classificação, por critérios de
desempate, precisávamos vencer. Mas sem sofrimento nosso time não jogava,
iniciamos bem, tocando bem a bola, um time melhor posicionado e com uma
boa movimentação, causávamos dificuldade aos adversários. Em um único
chute do adversário no primeiro tempo, nosso goleiro deu rebote e estava
inaugurado o placar. Era tudo ou nada, novamente realizamos uma mudança
tática na equipe e nosso time conseguiu empatar, contudo, insuficiente
continuidade do time na disputa do campeonato. No final do jogo fomos \
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agraciados com um pênalti marcado e nosso camisa 10 partiu para a cobrança
e por felicidade o pênaiti foi convertido e passamos de fase, isso em dezembro
de 2019.
Campeonato paralisado, nos propusemos a melhorar a parte fisica e
realizamos alguns amistoso e nosso time foi tomando uma base mais sólida.
Em data de 16 de fevereiro de 2020, entramos e nosso time estava
longe de ser favorito, além disso, iniciamos com um buraco no meio do campo
e deixamos vazar dois gols. No final do primeiro tempo tínhamos uma falta a
nosso favor e para tanto nosso centroavante se candidatou para a cobrança.
Com certa contribuição do goleiro adversårio diminuímos o placar. E agora
tinhamos que usar algum milagre tãtico para voltar a igual no placar. Com 10
minutos de jogo, ainda perdíamos a disputa e nosso ousado técnico
substituindo o volante por um meia atacante e com poucos minutos igualamos
e viramos. Acabou? Não, nossa equipe gosta de forte emoções. O time
adversårio empatou e aos 43' virou o jogo. Estamos fora? Não, nossa história
tem que continuar. Colocamos em jogo mais um abençoado atacante e em
uma jogada de linha de fundo e com bola área, igualamos o placar. Sem
vaidades, mas com foco, nosso goleiro segurou 3 penalidades e convertemos 3
penalidades e nosso time carimbou a vaga para a semifinal, garantindo, assim,
acesso a la divisåo da Liga de Futebol de Araucária.
Treinamos durante o carnaval, jogamos amistoso no carnaval e
tínhamos uma pedreira na semifinal.
No grande dia, a saber, 0110312020, sabedores que nossos adversários
detinham mais experiência no certame e jogavam a mais tempo juntos
entramos em campo com um sistema de marcação forte, inibindo as jogadas
do adversário e sobretudo, colocando uma muralha em nosso meio de campo,
até então, nosso ponto fraco.
Fomos guerreiros e aos 30' nosso 10 recebeu uma falta no meio do
campo, nosso time parou, mas o apitador deu sequencia no lance e a equipe
adversária se aproveitou da única chance e carimbou-nos•,ä-•-¢L=•o. Atrás
no placar, vamos mudar o time. Infelizmente perdemos duas chances)de goi,
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nosso adversário não e assim perdemos o //i jogo de 2x0. • i« .•/fj
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Ninguém sai satisfeito com a derrota, ninguém quer perder, porém,
sabedores que fizemos nossa melhor partida coletivamente e não a melhor
individualmente nosso passaporte não foi carimbado para participar da grande
final.
Novos desafios nos foram propostos e esse é o espírito, saber
reconhecer os méritos do adversário e querer sempre evoluir, GAPAR é isso,
luta até o último apito do assoprador.
PRIMEIRA DIVISÃO DA LIGA DE FUTEBOL DE ARAUCÁRIA
Agora temos um novo desafio, inscrever novos atletas, suprir eventuais
carências e agregar valores, quais valores, para disputa da la Divisão temos
que formar um time sub17, com atletas nascidos em 2003 e em maio de 2020
iniciar a disputa.
Agora nossos atletas terão que ser federados, com pagamento de
taxas junto a Federação Paranaense de Futebol e deferimento de inscrição
inclusive da Confederação Brasileira de Futebol e tudo tem o seu custo, o que
para um time amador tem seus custos, a saber, aproximadamente R$ 4.000,00
(quatro mil reais).
Pretendemos melhorar nossa parte física, para tanto temos um atleta
que agregarå a função de preparador fisico.
Buscaremos convênio/patrocinio com alguma academia para fortalecer
muscular e aprimoramento fisico.
Quem sabe possamos ter a ajuda clínica médica para recuperação de
atletas.
Enquanto equipe, precisamos de um local de treinos, assim, melhorar
nossa parte física, técnica e tática, porque somos amadores enquanto,•ertame
de disputa e não enquanto estrutura de time, temos uma comissão unida •
com
funções determinadas para alavancar nosso projeto. ••
/ ii /
«
Assinado por Fabio Alceu Fernandes, Vereador em 04/06/2020 as 13:41:01.
Documento de 59 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=35015&c=9R5V7I.
METAS 2021
Em 2021, o time para disputar a la Divisão necessitará de ter uma
equipe de futebol feminino.
Sem dúvida vamos disputar a primeira divisão novamente em 2021 e
não podemos deixar para as proximidades do início do campeonato para
agregar o futebol feminino.
Podemos agregar mais categorias a nossa instituição? Quem sabe
possamos formar atletas sub11, sub13 e sub15, mas para fomentar nossos
projetos esbarramos no capitalismo, precísamos de renda para gerir nossas
despesas.
RECEITASIPATROCiNIO:
Inicialmente convém esclarecer que nosso time principal já possui dois
fardamentos completos, o que reduz aproximadamente R$ 3.000,00 (três mil
reais) em nossas despesas, mas mesmo assim, conforme supracitado, ainda
precisamos de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para despesas de fardamento
para o time sub17, taxa médica e de inscrição do elenco principal e sub17 junto
FPF e a inscrição no campeonato.
Para tanto, iremos dividir os patrocinadores enquanto para constar em
publicidade (tais como exposição no fardamento, banner em jogos e eventos e
divulgação em mídias sociais).
INVESTIMENTO NO FARDAMENTO:
-FRENTE: R$1.000,00 (mil reais)
-COSTA: R$ 800,00 (oitocentos reais)
f
-MANGA: R$ 300,00 (trezentos reais) cada lado•
Assinado por Fabio Alceu Fernandes, Vereador em 04/06/2020 as 13:41:01.
Documento de 59 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=35015&c=9R5V7I.
INVESTIMENTO EM DIVULGAÇÃO EM MÍDIA SOCIAL:
-R$100,00 (cem reais) mensais, pelo período de 06 meses!1 ano.
Esclarece que semanalmente reportadores as atividades das equipes via
a pãgina da equipe no Facebook e no final de cada material publicado
reportaremos homenagem aos patrocinadores e também compartiihares as
postagens publicitárias dos patrocinadores, se assim os
necessário.
mesmos acharem
.....\.• Araucária, 13 de .•març° de 2020.
,•]•ES JOSÉ PADILHA EDIR MICKAEL DE LIMA
Presidente Diretor de Esportes
Assinado por Fabio Alceu Fernandes, Vereador em 04/06/2020 as 13:41:01.
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=35015&c=9R5V7I.
Gapar treina duro para retomar jogos da Segundona
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Segundona entra na semifinal, mas rodada serã apõs o
Carnaval
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=35015&c=9R5V7I.
FII4ADAÀ•
LIGA DESPORTIVA DE ARAUCÃRIA
-SEDE PRÓPRIA - AO•,«. zolg/20•_•
R. B•,.jamtn Constant, 343 -Forte/Fax: (41) 3552-4266 -CEP: 83.702-510 -AraucárfafPR
Declaração
Declaramos para os devidos fins que o Clube GAPAR ESPORTE CLUBE é membro da Liga
Desportiva de Araucária, bem como pretende disputar o Campeonato Municipal de futebol
Amador 2-a divisão.
Atendosamente,
Araucária, 01 de outubro de 2019.
(•íÍatheus de Faria Blaszczak
Presidente da Liga Desportiva de Araucåria
81 9î « •'•"
. •. "• • •.%-..•.;•--,• "•«°•"-5
RIJA. •T'•'.ì,•i'., ã i•i• :,"-a_....-.»•.,• ":: r-.'.,.o•rï N. 34,3
Assinado por Fabio Alceu Fernandes, Vereador em 04/06/2020 as 13:41:01.
Documento de 59 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=35015&c=9R5V7I.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
RECIBO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS
D C T F MENSAL - 3.5
CNPJ: 34.104.370/0001-90 Mês/Ano: JAN 2Ò20
Nome Empresarial: GASPAR ESPORTE CLUBE
Declaraçåo Retifìcadora: NÀO
Sìtuaçgo Especial: NÃO Data do Evento:
TOTALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕESAPURADOS NO MÊS - R$
Débitos Apurados Saldo a Pagar Saldo a Pagar em Quotas
IRPJ 0,00 0,00 0,00
IRRF 0,00 0,00
IPI 0,00 0,00
IOF 0,00 0,00
CSLL 0,00 0,O0
PIS/PASEP 0,00 0,@0
COFINS 0,00 0,00
CPNF 0,00 0,00
CIDE 0,00 0,00
RET/PAGAMENTO UNIFICADO DE TRIBUTOS 0,00 0,00
CSRF 0,00 0,00
COSiRF 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENC•ÁRIAS 0,00 0,00
TOTALIZARÃO DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES APURADOS NO TRIMESTRE ANTERIOR - R$
Débitos Apurados Saldo a Pagar
IRPJ 0,00 0,00
•T T .... 0,00 O, UU•
A pess•aju•dicaacimaiden•cadadec•ara•p•rseurepresentante•ega•,quep•nane•eu,durantet•d•perí•d•de•°dejane•de2•2•até3•
dejan¢irode2020, sem e•tuarquMqueratividadeoperacionaLnàoopera•onal,patrimonialoufinm•eeira.
DADOS DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURIDICA
Nome: ALCIDES JOSE PADILHA
CPF: 841.197.489-87
Telefone: (41 ) 999850726 Ramal: FAX: ( )
Correio Eletrônico: EDUARD0.BLASZCZAK@HOT•AIL.COM
O,OO
Atençào! Para retificar esta declaração será
exigido este número de recibo:
17.53.49.20.86-60
Versão: 1.00
Declaração recebida via Internet
p•io Ag•nt• Rec•pto• SEPARO em 11/03/2020 às 09:48:53
2120114192
17.53.49.20.86
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.• REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
NúMERO DE INSCRIÇÃO
34.104.370/0001-90
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO I
DATA DE ABERTURA 31t05/2019 CADASTRAL l
J
NOME EMPRESARIAL
GAPAR ESPORTE CLUBE
TJTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
CÓDIGO E DESCRIÇÅO DA ATIVIDADE ECONÕMICA PRINCIPAL
93.12-3-00 -Clubes sociais, esporUvos e similares
CÓDIGO E DESCRIÇÁO DAS ATIVIDADES ECONõMICAS
93.19.1.99 -Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DÅÑAT'UREZA JURIDICA
330-1 - Organização Social (OS)
LOGRADOURO
11 R NAHUM PEDRO SALIBA
CEP I
[
BAIRRO/DISTRITO
83.701-030 IGUACU
ENDEREÇO ELETRÒNICO
ALCIDESJPADILHA@MSN.COM
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFR)
1 [;;ö.o ]
J
I MUNIC(P,O
J
ARAUCARIA
FTEí.EFONE
[(41) 9131-2436
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA J [
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
3110512019
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
J
SITUAÇÅO ESPECIAL [
DATA DA SITUAÇÅO ESPECIAL
1
]
]
J
]
]
]
]
]
]
J
1
]
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n
° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 1510312020 às 20:09:16 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
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PREFEITURA DO MUNICiPIO DE ARAUCÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇAO
ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
25818712019
C.M.C. N
° 68280832
NOME EMPRESARIAL:
GAPAR ESPORTE CLUBE
NOME DE FANTASIA:
ClPF/CNPJ:
34.104.370/0001-90
CONSTITIJIÇ,•O:
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
ENDEREÇO:
RUA NAHUM PEDRO SALIBA
BAIRRO: CEP:
IGUAÇU 83.701-030
ATIVIDADE:
0093.1/23.00 -Clubes sociais, esportivos e similares
0093.1/91.99 -Outras atividades esportivas não es_peciflcadas ante•io.rmente
RESTRIÇÕES:
PROCESSO DIGITAL N
° 29676/2019.
DOMICILIO FISCAL.
INIcIo DAS ATIVIDADES:
15/07/2019
NIílMERO:. COMPLEMENTO:
27O
ÁREA ABERTA M•- ARFA CONSTRUI'DA M2:
0 0,00
PROTOCOLO:
EM CASO DE ENCERRAMENTO, PARALISAÇÃO, MUDANÇA, DE ENDEREÇO, DE RAMO, DE ATIVIDADES OU QUALQUER
OUTRA ALTERAÇÅO, PROCURAR COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS
LEGAIS CAB{VEIS, EVITANDO EM CONSEQUÊNCIA PROBLEMAS FUTUROS.
Araucária, terça-feira, 16/07/2019
Data de Validade: LAURO LUCIANO STALL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
A autenticidade deste comprovante poderá ser verificada no endereço https:llaraucarìa.atende.net com o código de autenticidade N
° WIS031201-2390-NFTLK-300984519 GERADO POR: MARCELO COSTA DE LIMA IMPRESSO POR: MARCELO COSTA DE LIMA
terça-feira, 16 de julho de 2019
Assinado por Fabio Alceu Fernandes, Vereador em 04/06/2020 as 13:41:01.
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t
GAPAR E8PORTE CLUBE
ESTATUTO SOCIAL
TÍTULO
DO CLUBE E SEUS FINS
Art. 1
Parágrafo único.
Art. 2
Parágrato thñco.
Art. 3
Art.4
AI•. 5
Parágrafo 1o
r«.«..:•.•ïï«, .»•« ¯ .,,- ", 7':'¿q' 7-•1•..' ',-.
,/ :,,ï¿','•.,, .,•,."'::'::it•1:5•'".: 'í; '•,,
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ì: •-",.,,•:.• ::.: !• .!' '•: •" ::'i •
•' ¡i!; .'• í' :,. ,•,,• ï;!.,if":;' • ,.•
O Gapar Esporte Clube, fundado em 11 de agosto de 2015, é
uma pessoa jurídica de direito privado sem fins econõmicos,
constituída sob a forma de associação e de duração ilimitada
a, com sede na cidade de Araucária - PR, na Rua £dmundo
Gonçalves Fen«eira, 925 (FUNDOS), Vila Nova, CEP: 83703-282,
Araucária -PR -Telefone (41) 9913124_36. Es•e local foi cedido pelo Professor Mauro Nishimura, o Salåo de Evento; de sua resídência para
ser a sede social do Clube onde servirã de endet•ço fiscal e local para
encontros e muniões perth•entes ao Clube.
O Gapar Esporte Glube é dotado de pemonalída•e jtaídica distinta da de
seus sódos, os quais nåo respondem so•daña ot• subsidiañamente pelas obrigações asstnnid•,pela associação.
/i .' O Gapar Espo•' C|ïl• l•m por finalidade o desenvolvhnento das
relações sociais por rfiOi0'da prática de afivida&..ì• mcreativas, culturais,
artísticas e esportivas. "., ....
. •v.,',l• ,- AS modalidades espo•vas'(braacadas no ãmbito do Clube incluiräo
necessanamente o filtebol, que será dese•wolvido em nível de rendimento,
de modo pmfissional e não-profissional, nos termos da legislação
específica que rege a matéria, podendo ainda, facultativamente, ser
praficado em caráter educacional e de pa•icipaçào.
O Gapar Esporte Clube é constituído porsõcios de ambos os sexos, sendo
proibido qm'dquertipo de discriminaçåo.
O Gapar Espor• Clube é adrni•rado porseus p•Oios sócios an-av• c.te
mandatos elelivos e outras formas de provimento nos divem• cargos e
funções, regulados no presente estatuto e nas dispo:-;içöes legais vigenms.
O Gapar Esporte Clube poderá ser dissolvido semente por moñvos de
dificuldades insuperáveis na realização de suas (i•alidades e mediante
proposta fundmnentada do Col•selho Delibera6v,) subscrita no mínhno
pela metade n•3is tun de Sem membros efeavos e :•p•ovada em escmfimo
secreto por doisterços de seus
Para produzá, os sem efeitos, a decisåo do Con.,_:etho Deliberativo deve•ç5
ser ratifieada ..pe,.la Assembleia Geral especialmente conw»cada, mediante Voto secreto deïÏ•lo menos 2/3(dois tergos)..de seus membros presentes.
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Assinado por Fabio Alceu Fernandes, Vereador em 04/06/2020 as 13:41:01.
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"ii•iT•i,.) e R!».• ele. Arauc;6H,-• .. Pi:,'. I
Acomp•ìnl•ar•r}o l>»cume.nto ]
GAPAR ESPORTE CLUBE
ESTATUTO SOCIAL
,¿
0•?.-.
Parágrafo
Art.6
Parágrafo lO
Pæ'ágrafo 2
°
Art. 7
_Aat8
Parågrafo único.
Os mesmos requisitos e procedimentos aplicam-se ern casos de fusâo,
incorporação ou cisão, bem como na hipótese de wansfonnaçåo do Clube
em pessoa jtaídica de natureza disthata da de associação.
Se decidida a dissolução do Clube, sua filsão, incorporação, cisão ou
muzsfotmação, na forma do atligo antecedente, uma comissão nomeada
pelo Conseilao Deliberaávo detenn medianm a apmvaçåo da
Assembleia Geral, a desànação do acervo e, se for o caso, a liqtàdação do
afivo e do passivo.
A comissão será Ultegrada porsócios com mais de 5 (cinco) anos de vida
associaliva haintarupta e por membros do Conselho DetiberaUvo,
cornposta de no rnhùmo 3 (três) e no máximo 7 (sere) membros.
A comissão elaborará plano de destinação do acerco e liquidaçåo do ativo
e do passivo e o submeterá a avaliação de Assembleia Geral
espedahnente convo•da para tal •-n, que funcionará com os quoruns
oldinãrios de h•s•iaçffo,e aprovação.
,! . .'tl. ,0
"
,.,.". !.•.•, i•.»
A exdSênOa, as ali".vi•de.s e as finalidades do Capar Espolie Clube são
reguladas pelo presen{.e;estatuto e pelas clisposiç•,e• legais aplicáveis,
constìtuhldo-se ma lei orgânica que abriga a t•:•os os sócios e seus
dependenles a cumprido, feylágadas as disposições em contrådo.
O presente Estatuto somente poderá ser reformado, no todo ou em pate,
pot" resolução do Conselho Deliberaúvo em re.mñão exu'aotdü•&ia
espedalmente convocada para tal•rt
Areunião será inslalada em primeira convocação coin a presença nmuma
de metade mais tun dos membros do Conseìbo Deliberativo, e com
qualquer ntímem, em segtmda convocação. Para aplxavação das talon-has,
será necessário voto favolável de no mñfimo 2• (dois letços) dos
membros presentes. ./.f•p.,..--...... </77 '
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=35015&c=9R5V7I.
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A«orr• g,,•!• rd•a rK/o l)OCt.lll'•entO
Registrado sob r¢•;
GAPAR ESPORTE CLUBE
ESTATUTO SOCIAL
/
TÍIZ1LO II
SÍMBOLOS, DISII1NTIVOS E UNIFORMES
AJI. 9 São símbolos do Gapar EsporteClube a bandeira, o distintivo, o tmifon-ne
e o seu hhao.
Parágrafo lO
Parágrafo 2
°
Parãgmfo 3
°
Parágrafo 4
°
A bandeira, nas cores azul, branca e vemlelha: será exposta nas
dependêndas do Clube e obrigatoriamente hasteada em datas especiais e
em eventos espo•fivos.
O distintivo é comfituído por urn escudo. O escudo Gapar Espolie Clube
foi desenhado com base no colpo de uma coruja, ele tern formato que
lembra tan Iri&lgulo com dois lados em cta•¢a. Na parte superior há a
inscrição "GAPAp• .em branco, sobre um flmdo •ul mm•lho e logo
acima "ARAU(•R,rÅ." entre duas estrelas em aa_fl marinho, sobro um
ffmdo dourado. Nap•infeñol; uma bola de fl•tebol que é a aåvidade
pmlcipal do Clube n0• {0ms prato e banco. O escudo com 5 (cMco) lisa-as
verticais brancas alt•das com o dourado. Abaixo do escudo na pm,e
externa, o Glube adora o.ano de 2015 simbo"kzando o ano de fluldação.
Para a identificação do Cl{•bë nas compeUções espo•tivas, no uniforme
dos atletas develão constar, necessariamente, as coros azul, branco e
vermelho. Em caráter excepcional e para fins comemorañvos ou
memadológicos, o tmifom•e poderá conter ouKas coros em substituição às
cores a'adicionais.
O hino oficial do Gapar Esporte Clube constitui palï•nônio ctfltural a ser
pre3elvado por todos os sócios e atletas, devendo •t• executado em suas
solenidades oficiais.
Parágrafo 5
°
Pm'ãgmfo 6
°
Comidera-se festivo o dia 11 de agosto de cada ano, em comemoração à
data da fundaçåo do Clube.
O clube adora como sua legenda oficial: 'WIENS 5•-M',IA IN GORPOP,E
SANO".
e:ï: '",
,,•;.,.:«•;•: •:..•,,,',.
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=35015&c=9R5V7I.
Acomparlhar-•do [)ocuiIlento
¿ç•#« ' " '•"' %f k.....
GAPAR ESPORTE CLUBE
ESTATUTO SOCIAL
,,
, ,.
THt•OIII
Art. 10
DO QUADRO £OCIAL
O Quadro Soda] é constituído pelos sódos, com direitos e deveres
defhaidos por este Estatuto e por honras complementares editadas pelo Conselho Ddibeíativo.
Pa'ágrafo lO
Parãgmfo 2
°
ParáglafO 3
°
Art. 11
Pa'ãgmfo t•ico,
O Conselho Deliberativo poderã organizar o quadro as•ciativo em
categorias.
A qualidade de sódo é inlransmissível, salvo nas l{póleses especiahnenm
previstas nos respecåvos úttdos.
Vmando aumentar o qua&x9 sod& poderão ser utilizados nomes de
f•mtåsia para denománar categonas de sódo ou plem(ys espedais.
cmím• n,,.,
Admissão de S&áos
A acknissâo do sódo se pe•..com a aprovaçâo, pelo Conselho
Administralivo, de sua proposta deingresso no Quadro Sodal.
¯ .,
,,.. É direito de o Conselho AdmhN1ràtivo rect•s•" a proposta sem
necessidade de extemar os motivos da recusa.
Capítulo III
Direitos, deveres, infrações e penañdades
Seção
Dkeìms dam ,S4d•s
Art. 12
Art. 13
Aos dimitos dos sócios correspondem deveras que devem ser acatados
sob pena de hffração às disposições estam•ias, sujd•do-os às sgmções
correspondentes.
São di•eítos dossócios:
I
- Frequentar as dependências do Clube ind•cadas em seu Título,
satisfõtas as condiÇÕes ali estipuladas;
II -Ser ouvido perante a adnfinistraçåo do Clube;
III -Representar perante os &gãos da a&nï•isWaçäo por abuso de poder
ou ato ilegal de seus membros;
IV - Recon'er ao órgão competente do Clube, das decisöes que !be
¯
............diR•er.gn respeito;
V -Di•uth- e votar as quest6es sujeitas à Asse3nbleia Gemi, mspeitados os
limites,h3]postos neste Estatuto;
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Assinado por Fabio Alceu Fernandes, Vereador em 04/06/2020 as 13:41:01.
Documento de 59 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=35015&c=9R5V7I.
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GAPAR ESPORTE CLUBE
ESTATUTO SOCIAL
q
Parãgrafo 1
°
Parágrafo 2
°
VI -Votm- e ser votado para os cargos eletivos da ackninistmçåo do Clube,
respeitados os limites impostos reste Estatuto;
VII-DemMs preirogativas detetminadas em seu Títlflo;
VIII -Todo associado t•'á acesso a documentos, prestôções de contas e
celfidões do Clube como forma de garantia de •sparênda de todos os
atos praficados, além da publicação do balanço areal no site oficial do
Clube, observmldo-se, contudo, o disposto no mfigo 18-A, §1°, mciso III,
da Lei Federal W 9.615/98.
A demissão ou desistência do sõdo obedecerá ao previsto em seu Título,
desde que o sõcio esteja em dia com a taxa de manutenção e demais
obrigações financeirosjtmto ao Clube.
Nenhum associado detém ou deterá quota ou fração ideal do patrimõnio do Clube.
Seçã• ][][
Deveres dos s6dos
Art. 14 São deveres dossócios:
I
-Cmnprir e faz¢,r• que se cumpram as d•sposiç6es deste Estatuto,
dosregimentos e dos atos daAdminisa'ação do Clube;
i •', ». II -Satisfazer pontu•ë[•, a teclas as obrigaç•es financeiras pala com o
.• « , Clube; ., «
III -Manter nas dependêiaõas do Clube e for a de_•s conduta moral, social
e desportivas in'epmensíve'ts;,i abstendo-se da pLánca de atos imorais ou
ilegais; ,"° "
IV - Zelar pelos bens móveis e imóveis do Clube, e repara1;
imedìal•mente, os danos a eles porventura causados, por si ou por seus
dependenms;
V -Exibir a carteira de id•aüdade social jtmtarnente com o comptovante
do pagamento atualizado da taxa de manutenção, sempre que exigidos,
bem como submeter-se aos coniloles de iden•ficaçåo social implantados
pelo Clube;
VI -Acatar as decisões de repmsentmltes de, ent]dades a que o Clube
estiverfiliado, quando no exercício de suas atfibuições;
VII -Demais obrigações especificadas em seu Titulo;
VIII -Manter atualìzados todos os dados de seu cadastro jtmto à Secretm'ia
do Clube.
I•s h•ì'ag•
Art. 15
,,," !..
ì
.....,
C0nstítuem do sõcio e de seus dependentes:
I
-Vi0!ar disposições deste Estatuto e de seu Títtflo;
II -'Recutsar-se a cumprir as delibecações,
mcome•Ktações de órgãos da achxfilUstração do
prepos•s; I
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determMações ou
¯seus membros ou
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GAPAR ESPORTE CLUBE
ESTATUTO SOCIAL
Seção PC
Das Pena•idades
.A_rt. 16
III - Praticar ato que atente conwa a lei, a moral e os bons costumes ou
contra a imagem, tradições ou patrimônio do Clube;
IV -Ceder doctunentos de identidade social pal'a facilitar o hNresso de
pessoa esaanha ao quadro sodal ou impedida de acesso às dependências e
afividades do Clube;
V - Agredir, ofender ou ameaçar membro do Co•e•o Delíbemfivo,
Admüfisaatìvo, Fiscal ou Dìretolia Executiva, prelx•sto ou empregado do
Clube nas dependêndas sociais ou for a destas;
VI - Agredir ou ameaçar outro sócio por fato ligado ao Clube, nas
depend&ldas sociais ou foro destas;
VII - Deixar de pagar, memalmente, as taxas de manutenção ou outras
obrìgações financeh•s, bem como eventuais despesas asstunidas com os
concessionãrios ou arrendatários na venda de qualquer produto ou
prestaçåo de selviço no Clube;
VIII - DaNficar o patrimônio do Clube, de concessionáño, arrenda•rio,
demaissõcios ou de terceåos, quando nas dependêncåas da entidade;
IX - Sofrer condenação por cråne dokr,o em sentença definitiva, ainda
que decon•nte de fato anterior ao ilNresso no qua&o social;
X - FYestar hffotmação falsa em qualquer documento relativo ao Clube.
Vismldo satisfazer into-esse pl6pño ou de otm'em.
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' ":,
. ,,.•:
' O sõdo ou depende•ï• .que infringir as disposiçôes estamtáñas,
regimeal•fis ou regulamen•ë passível dasseg•ltes penalidade;
I - InteMição temporária de dìreitos sociais;
II -Advertência;
III -Sttspensão;
IV -Exdusão;
V- Cassação de títtflo honoñfico.
Parågrafo t•ico. Aaplicação ou não de penalidades porinfração •sciplinar não pmjudica o
direito de o Clube adotar demais medidas cabíw:is contra o hffa'ator, nas
esfems dvil, adminisaativa e penal, com base na legislaçåo comtun.
Pû•t. 17
Ant. 18
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i, : .,• . •. > ,'.
l
4
As penalidades serão aplìcadas em decisão mofivada profefida pela
Cämara de Etica e Disciplhla, ao th•al do devido procedimento disciplh•ar,
exceto nas hipóteses dos aafigos 19 e 23, II.
Caberá à Câmara de Ética e Disciplina, em caso de condenação de sócio
pela wática de hffração, decidir de forma motívada qual das penalidades
previstas no mligo 16 sen aplicada b•qa con-to sua eventual dt•açåo,
atendendo:
............I-.ã nattweza e gravidade da hffração e suas consequências;
II -Lìio• motivos e meio empregado;
III -adlcompolamento da vítima;
IV -a•s antecedentes disciplá•ares do inflator e a reh•õdência;
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GAPAR ESPORTE CLUBE
ESTATUTO SOCIAL
L
'"
Parágrafo lO
Parágrafo
V-à conduta social do ínfmtor no âmbito do Clube;
VI- a ou as cìrcunstãncias l•evantes que jusáficad«ãnente agravem ou
atenuem o grau de reprovação da conduta.
Dá-se a reincidência quaaldo o sócío ou depealdente comete nova hlflação
após tomada de•fitiva a dedsåo que o teuha ptmido em hlffaçåo antedon
Nåo se considera a reincidência se, entre a data do cumprànea•to ou
exibição da sua •lção e a inflação posterior ñver deconido peñodo
superior a 3 (três) anos,
Parágrafo 3
° Será ptmida a tentativa de h•ração disdplham, incidüldo os critérios
previstos no caput
pat 19 Aplìca-se a hatelxìição temporáña de direitos a todos os sõdos, sem
dislhação, que não efetuarem o pagamento da taxa de manutenção ou
outra obrigação •lanceira devida ao Clube até a data de venchnento.
Parágrafo fufico.
$eçã•V
DaAdver•êw_í•
A aplicação desta:-pçna é amomãtica e hKlependente de notificação cessando de p]en¿, direito com a qui•çâo do de39î•o, desde que efetuada
Pat. 20 Aplica-se a advertência a0:infrator primåtio q•e cometer h•fi-açào discíplinar de natm•eza leve, assina entendida pela Cînnara de Ética e
Disciplhaa.
Parågmfo (mico. Quando a smação de adve•t&•cia revestir forma esc•ita, o h•rator será
noåficado através de co•mspondênóa sigilosa.
ArL21
Parãgrafo t'uüco.
Art. 22
¯ : :•),,.J
A suspensão abrange todos os direitos do associado dtumate o prazo de
sua duração, indttsive os direìtos de frequentar as dependêndas do Clube,
comparecer, votar e ser votado em Assernbleias• •.xe•:er mandato nos
órgãos estatulários do Clube e outros.
A suspensão nåo exime o pagamento das laxas de manutenção e demais
obrigações l•anceiras exigíveis do sócio duran'•e o lXeñodo de sua
¯ vigêncía.
A sttspens•6knão poderá ser hffeñor a 15 (quinze) d.•as nem. supeñor a 12
(doze) mese• ........ .:ï::•............
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Parágrafo túfico.
Seçã• VB
Da 'Exdl•são
RT'D e. RPJ de/:\ralJc;'.•ria - PR l
A<.:ori3f.í•.•I'•}"•or•do I.')oc':umf_qlìtO •,
Regisl:rado sob rP I
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* •;.,,• •t[ u q Z. I GAPAR ESPORTE CLUBE
ESTATUTO SOCIAL
A suspensão terá início no primeiro dia subseç(lente à intimação do
hffrator da decisão de aplicaçåo, abatendo-se sempre o peñodo de
eventual suspensão pmventiva.
o;
Art. 23
Parágrafo lO
Parãgrafo 2
°
Apena de exclusão será cabível nos seguintes cas«•:
I
-prática de infiaçåo disciplú]ar de natureza grave, asshn entendida pela Câmara de Ética e Disciplina:
II -após aplicada a pena de interdiçåo temporária de direitos, peBistênda
na falta de pagamento de taxa de manutenção ou obrigação Nlanceira
perante o Clube pelo prazo previsto no respectivo 'Htulo, ou, se omisso
este, pelo prazo de 90 (novellta) dias contados do wmchnento.
A pena de exdusão com base no inciso II serå aplicada pelo Diretor
Fhaõaaceiro do Clube, •.espei•]do o segtünte procecärnento:
I
- fluído o peñod•6 ¿[e,. atraso suficiente para a exclusão, o sócio
inadimplente será notifîcãd•,'i!9 endereço constante em seu cadastro para,
no prazo de 3 (três) dias •q•0s, pagar o valor rota! amalizado do débito
ou apresen•- prova do pagamento;
II - não o fazendo, o sócio sërá p•mido com penK!idade de exclusão, em
decisão do Diretor Financeiro :iïffonnada ao e•:«luído através de nova
llOtificaÇão,
III -selão ol:r,ervados, se houvel; os demais leqtásitos aplicáveis ao caso
constantes do Título Social do sócio inadimplente.
Em qualquer hipótese de exclusão, o excluído somente poderá ser
admitido novamente no quadro associativo se houver aprovação expressa do Conselho Admil•traåvo. Em caso posi.•vo, o teng•o de vida
associafiva selá contado, pala todos os fiaas estam•,Jios, a partir da data de
readmissão do associado, descartando-se o prazo relativo ao •Iïttdo
antefion
St•ãoV•
Da Cassação de q?líaflos Honorífico
Ali. 24 Aplica-se a cassação de títtflo honolífico àquele que, titular de hom«afia
concedida pelo Clube, cometer üffração de nattneza glave, assnn
entendida pela Cãmara de Ética e Disdplina.
Capíullo IV
Procedimemo
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RTD e RP.:t de Araucália - I::'R
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GAPAR ESPORTE CLUBE
ESTATUTO SOCIAL
k
Art. 25 Nel•un]a pena]idade será aplicada, com exceção da inteMição
temporãria de direitos sociais, sem que se tenha assegurado ao hffrator o
direito de defesa.
Art. 26
Ah. 27
P•I°
Par•rafo
Art. 28
Parãgrafo lO
Parãgrafo 2
°
Pm'figrafo 3
°
Ast. 29
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O hocedimento Disdplhmr será iniciado mediante comunicação mcdta
de qualquer associado apmsentada à Cãmara de çìlica e Disciplina, com a
descrição detalhada da hffração.
Entendendo relevantes os fimdamentos do requefimento, o Presidente da
ç'_2mlara designará tun sócio ou ftmcionário do Clube como msponsãvel
pela condução do procedimento, podendo determinar a este a realização
de dtigêndas específicas.
O responsável deverá:
I
-atttuar os doctm]entos que compõem o procedúnento;
II -notificar o acusado, se já idenfificado na comtmicação, paro pl•star
depoìmen•; .r «/, III-tomar todas• diligências deten-ninadas pet() Pt•idente da Cåmara e
aquelas que enteiider(i,;g•essárias pala o esclarecimento dos fatos,
hlcluindo a produção dê:i)•as peNnentes;
W-obter informações •bfe avida social pregr•ssa do sócio, bem como
sobro anUecedentes e eventuaJï•incídêncía;
Encerrada a coleta de provas, o responsável dar• opommidMe ao act•sado
de apresentar defesa escrita, no prazo de 3 dias.
Findo o prazo, o responsável elaborará relatório, com seu parecer sobro a
prãUca ou não da infração e eventual dosimeaia da pena e encm3inhará os
autos para o Presidente da Câmara de Ética e D•sciplhm.
A Câmara se reunirá para proferimento da dedsão, que selfi reduzida a
termo, finnado por todos os seus integrantes.
O membro da Cãmara deverá se dedarar :•npcKlido ou suspeito se
presentes quaísquer das tmpectivas lfipóteses pt•,vistas no Código de
Processo Civil em vigor.
A Câmm'a podexã ftmcionar com apenas dois de seus membros. Nesse
caso, haxamdo divergência entre os dois julgadot•:s, prevalecerã o voto
mais benéfico para o acusado.
Uma cópia da decisåo será encaminhada ao acusado, em n•ìos ou via
postal, com aviso de recebimento, para o endereço infom]ando pelo sõcio
na Secretaria do Clube. Nesta t'fll•na hipótese, o acusado se•í considerado
inlimadõ nä data-•e entrega da correspondência no endereço.
A decisão da Câï•.ara devera ser prof...erid (sessenta) dias
contados do conh•.imento do fato. ç.:............ï
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b•¢',O rrl p•M• l';•}llçJo DDcí2l l•'•q•2 l"d.o
ç(•{strado ,•apb r¡O:
GAPAR ESPORTE CLUBE
ESTATUTO SOCIAL
:' : 1@¯ .
Parágrafo lO Havendo condenação, a decisão deverá ser mfe),endada pela Mesa
Diretora do Comelho Deliberativo para entrar em vigor. Se refemndada a
decisão, o inflator serå intimado para apmsenrzr, querendo, •ectm-•,o
voltmtáfio, nos termos do artigo 37.
Pol"ágmfo Caso o hffrator seja membro do órgão estatutário do Clube (Conselho
Deliberativo, Admhfistraüvo, Fiscal ou Dimtofia ExecuUva), a Câmara
poderá cuinular com a penalidade a destituição do caego. Sendo a decisão
míerendada pela Mesa Dá'etom, o processo selá erMado pan reexame
necessário pelo Conselho Deliberativo, havendo ou não recurso
voluntáio. Somente em caso de confirmação da penalidade pelo
Conselho Deliberativo, a pea•a de destituição produTk'á efeitos.
Parãg)'afo 3
° O procedimento disciplinar é sigiloso, ao resguardo dos interesses morais
do Clube e do acusado.
8eção H
Da Sus•ns•a lP•.'vennva
Art. 30
AI1. 31
O acusado poderá sei" ,Suspenso preventivamente por decisão
fimdamentada do Presideaite dä', Çâmm'a, em caso de acusação de inñ'açâo
,)-, grave e indícios de autoria........ ,«
m . J '• a suspensão pmventiva perdm2•"äté a decisão definitiva do caso, mas
podezã ser revogada antecipadamel•i•acñtédo de quem a aplicou.
Da •ade É•lica e Dis•]ina
Art. 32
Art. 33
A Cânara de Ética e Disciplina é o órgão pelmanente encan'egado de
apurar asinfrações disdplümres e aplicar as penalidades.
A Câmm'a de Ética e Disdp]ina é constituída por 3 (urns) membros
efetivos e3 (três) suplentes eleitos pelo Conselho Deliberativo den(m os
seus Conselhehos.
Art. 34
•at. 35
Parágrafo (talco.
.• ..« •s¡t r. : , .I ,. ,¢ •
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,. ;" N '. ;'•:ï »' J• ,•"
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O mandato dos membros da Cãmara •erá dumçi•o de 4. (quaWo) anos,
admiti& tm•a recondução sucessiva para o mesmo cmgo.
Os trabalhos da Cãmara serão diñgidos porseu t;••sidente, que designm'á,
dentre os demais, o seu secretário.
Paro o desempenho de suas funções, a Cãma•:ìa poderá requisitar o
trabalho de ea•p.•ados doClube.
Os membros supib{ltes da Cãmara somente serão convocados para
substituir os titulares • mesma dasse em seus im•!•:larïëñtos. ) ....-"T2.--------:..........ï;;-: %
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A¢or• p,',".• h h ¿• iKk'• Do('um•[•Ffl:o
[•'eQi.•tl.ado •ç.fl.) r2C}-
GAPAR ESPORTE CLUBE
ESTATUTO SOCIAL
"•h,J
Art. 37
Pa't. 38
Put:. 39
Art. 40
Parágrafo 10
Parãgrafo 2
°
Parágrafo 3
°
Da decisão que aplicar penaSdade, referendada pela Mesa Dimtora do
Conse/ho Delìberafivo, caberá rec• v0/tll]tárb pelo mfi-atoL;, no prazo
de 3 (wës) dias, contados da ciência pessoal.
A decisåo absohtóña é irrecolrível, sem prejtffzo da m3ulação de
Ulexístênc'k3 do procedimento disciplinar por vício h3sanável, nos termos
da legislaçåo processual civil.
O recurso será recebido apenas com efeito devolutivo, F•dendo o
Presidente da Câmara concedeJ- efeito suspensivo em caso de
fundamentação relevante.
O recurso será julgado pelo Conselho Delibemtivo ]ta primeira reunião
ordinária ou extraordinãfia que ocolrer após o •'ecebimento do vectuso
pelo Presidente da Câmara.
Na reunião, caberá ao.t•,•ente da C&nara !:elatar o procedimento para
p plenário. Em seguidäi oapenado terá direito a sustentar suas razões de
rectuso no prazo de 10 (dez):•mtos. ', ì. ?•,«
O plenário do Conselho Delì•mtivo apreciará o pedido mcursal do
apenado, dando ou negando ptovimento ao lectuso. Havendo pedidos
recursais sucessivos, haverá tuna votaçåo pala ca¿h pedido.
Nas hipóteses em que o apenado pela Cãmam de Ética e Disdplina seja
membro da Mesa Diretora do Conselho Deliberanvo, o mctuso sel•
conhecido e jtflgado pelaAssembleia Geral
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Art. 41
Parágrafo &fico.
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•,«..«.)r•at:3anl'í;!•rlOo Do'::•.3rne AI:O
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GAPAR ESPORTE CLUBE
ESTATUTO SOCIAL
Tm oIV
ÕRGÃO DAADM]NISTRAÇÃO
O Gapar EsporteClube sa'á adminiswado pelos,,;eg•m•tes órgãos:
I
-Assembleia Geral;
LI -Conselho Deliberaávo;
IlI -ComelhoAdminis(rafivo;
IV -Diretoria Executiva;
V -Conselho Fiscal.
O Consdho Deñberativo podel•í instittfir outros Õlgãos, desfinados a
exercitar funçåo consuldva e sem qualquer fll•ç•'• de representação ou
decisória.
Pa-t. 42
Art.43
Parágrafo ímico.
Capítulo I
Assembleia Geral
A Assembleia Geral é constituída pelos sõcios no ttso e gozo de seus
dú'eitos estatutários, maiOK:g de 18 (dezoito) anos de idade, adimplentes
com o pagamento de taxa de •utenção e demais obfigações fülancetras
pemnte o Clube, e com m.ais':de.. . ... 3 (três) .rum de vida associativa
inhltermpta. " .,'•" . A Assembleia Geral será díri•, pelo lhesidente do Conselho
Deliberafivo, e na sua ausêncìa, pelo lO Vme-Pmsidente. Amente este,
pelo 2
° Vice-Presídente. À falta de todos el•, dirigirá a Assembleía o
sócio mais idoso presente.
Caberã ao Pleaìdente daAssembleia:
I
-dirigir as sessões, abrir, suspender e encen'á-l•;
II - conceder a palavra aos associados e convídados, no momento
opoWmo;
III -maalter a discipfina e fazer observar o Eaätuto, podendo cassar a
palavra ou determinar a retirada de plenário de quem esteja perturbando a
ord•n.
Art.44 A Assembleia Gelaiserã convocada:
I
-Pelo l•'esidente do Conselho Deliberaávo;
II -Por 2/3 dos membros do Conselho Delibera6vo;
III - Por 1/5 (t•n quå•to) dos sócios com direito a pm•åcipar da
Assembleia.
A co•wo•ação4• forma dos h•cisos II e III a_-rá a&ni(ida.qumldo não
lïöuver a inicíaåx;a"•o Presidente dg_,Conselho Delibem•v«"
¿ c.----:" ) / .•:ç-•;'•...... / /
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Assinado por Fabio Alceu Fernandes, Vereador em 04/06/2020 as 13:41:01.
Documento de 59 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=35015&c=9R5V7I.
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Parágrafo 2
°
Parãgrafo 3
°
Parágrafo 4
°
AE. 45
Para haver a convocação por hfidafiva dos conselheiro ou sõcios
desnecessårio que estes a requeiram ao Presidente do Conselho
Deliberativo expondo os motivos do pedido.
Deconidos 5 (cinco) dias da apresentação do l•luerhnento sem que haja a
convocação, poderåo os conselheiros ou sócios fa•'•ê.-lo diretmnente,
mediante edital em que conste a pauta, data, hora e local, afixado nas
dependências do Clube e publicado pelo menos duas vezes, on datas
sucessivas, emjornal de grande órculaçåo de Arauc&-ia.
A convocaÇåo mediante publicação do edital pelos conselhekos ou sódos
deverá ser realizada com antecedênda minima de 7 (s te) dias con•idos
contados da data de realização daAssembleia.
AAssembleia Geral reunìr-se-á ordinariamente a cada 4 (quau•) anos, na
pñmeira quizv_•na de deze•nbro para eleger e emposs•'v os membros do
Conselho Deliberaúvo.
Air46
Parágrafo único.
A Assembleia Geralmun•"-se-á exUaoMil•ariamente:
a) para deliberar s•brë'...a extinção, fusão, ínco•pcração, cisão ou
transfolmaçâo do Clube; .• •' b) julgar recurso contra 'd•ão da Câmara de Ética e Disciplina, na
hipótese do artigo 40, Parágrafo 3°;
c) quando um fato relevante assimO recomendar. À Assembleia Geral só cabe deliberar sobre matéñas clue lhe são afetas,
dispostas neste Estatuto e na legislação em vigor seno» •Mas de pleno
direito as deliberações que conflitem com tais disposi,çõt-s.
Seção I
Da Ordem dosTrabalhos
Art. 47 O Editai de convocação, quando de inidativa do Pr•klente do Conselho
Deliberativo, será añxada na secretaria do Clube e F,ublicado pelo menos
1 (uma) vez em jornal de grande circtflação em Araucáña com
antecedência mínima de 7 (sete) dias conidos contados da data de
realização daAssembleia.
Parágrafo i•ñco. Do edital constará a pauta da Assembleia, local, hor&-io da p•imeira
convocaçåo e o horãrio da segunda convocação, que «.•'á realizada meia
hora apõs a pNneira, se nåo hotwer quomrn.
Art. 48
Parágrafo
Ressalvadas as exceções previstas expressamente neste Estaluto, a
Assembleia Geral se retrairá em primeira convoca@o com a presença
miïKmadë 10% (dez por cento) dos sõcios habflitadm a dela paràcipar e
com qualquer ntimev3;.çm segunda convocação.
] " a vol •o para a formação •.•ãogë2 m3ite d.ó quort••p•50- .... ç:!i .....
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Assinado por Fabio Alceu Fernandes, Vereador em 04/06/2020 as 13:41:01.
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•,c:omp•rff•ando Documento í Re•.i,•d:lï•d•. sob r:l•: , «,. ]
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ESTATUTO SOCIAL
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Art.49 Ressalvadas as exceções prevístas expmssamenm neste Estatuto, as
deliberações da Assembleia Gemi serão tomadas pela maioria simples dos
sódos pmsen àAssembleáa.
AI1. 50 O resumo dos trabalhos de cada Assembleia s•-,í mgistrado em ata
lavrada em livro prõprìo, lv•ligida !:•r tim sectetgiño escolhido pelo
presidente da Assembleia, devendo ser regjsla'ada no Registo9 de Títulos e
Doctnnentos e Civil de Pessoas Jmídicas de Araucáfia -PR, Rua
Femando Sukow, número 438, Cenlm, CEP 82702-200 Arauc&'ia -PlK
Telefone: (41) 3642-8182, onde estã regislrado o presente Estatuto.
Capítulo 11
ConseRio Deh•mtivo
Da D•iniç•o e Composiiç.ão
Art. 51
Parågrato 10
O Conselho Deliberativo é o õtgåo de deliberação, consulta, fiscalização e
de decisão, integrado porsócios que preend]am os requisitos estatu•ãos.
O Conselho Delibemtivo sdíí dMg•do por uma M•a Dhetota, composta
por Presidente, lO Vice-Pmsidenié,..2° Vice-PmsMente, 10 Secretário e 2
° Secretário, cabendo ao primeiro:. L
I
-dirigir as muniões, abrir, sttspender e,encerrá.-las;
II - concedeu" a palavra aos com'e]iieir0s e convidados, no momento
oporttmo;
III -manter a disciplina e fazer observar o Estatuto, podendo cassar a
palavra ou detennMar a retirada de plenã'io de q•.•em esteja pemarbando a
oldern.
Paa'ágrafo 2
° Os membros do Conselho Delíberativo são eleitos pela Assembleia
Geral, com mandato de 4 (quatro) anos, pelmàtida a reeieição.
Paxógmfo 3
° Paro o cargo de l:à•sidente do Conselho Deliberativo, somente serã
pennitida tuna redeiçåo.
Art. 52 O Conselho Delibemfivo é composto por no inflamo 15 (quilzze) e no
máximo 300 (trezentos) membros eleitos entre os sódos.
Parágrafo lO Somente sâo elegíveis ao Comelho Delibemfivo os sócios que
preendaerem os segtúntes requisitos:
I
-confrere com mais 4 (quala'o) anos de vida associåtiva hmatenupm;
II -estiverem no pleno exemício de seus direitos sociais;
III - estiveremodimplentes com a taxa de ma•:urengåo e rodas as demais
obfigaçõesfinmtçeims perante o Clube;
...... W-n•o ind.dimLt'n nas hipóleses de inelegibilidade,p,*.ïaastas no Parágrafo
2
° ou na legislaçao em vigor. ...-• •---................ )
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Parágrafo 2
° São inelegíveis para o cargo de membro do Con:•elho Deliberativo e para
todos os demais que dependemdo exemício desse cago:
I
-condenados por crone doloso em sentença defil•itiva;
11 -huadimplentes na prestação de contas de recursos pfibIicos em decisão
a&ninislrafiva definiOva;
III - inadimplentes na prestação de contas do Clube;
IV -afastados de calgos eletivos ou de confiança do Clube em vimlde de
gestão pallilllonial OU f'lnallC la itregtflar ou temer&la;
V- haadimplentes das contribuições previdenciádas e t!-abaUgstas;
VI - falidos ou insolventes civis;
Vil- pessoasjtuídicas associadas ao Clube, bern como os repmsentmltes
que exerçam direito de voto em nome das priraeh'as; esta fimitação não
alonga aqueles que, além de mpreseutarem [msoa .jufidica assoåada,
também sejam sócios porTítulo subscrito en]seu pl6prio nome;
VIII - cônjuge e parente consanguíneos ou a•s, até o 2
° (segtuado) grau
ou por afinidade do presidente ou dirigeaate máximo do Clube.
Parágrafo 3
°
Parágrafo 4
°
Constatada, após a eleição, a incidência de hipótese de hldegibilidade ao
membro do Conselhq, De..Jiberativo, por fato antenor ou posterior a sua
posse, o Caxsell]eiro':será.desUttñdo do cargo, mediante decisão da
Câmara de Ética eDiscem plocedimento disciplñlal; sem
prejtúzo da aplicação cïñ•t•tíva de ouwas penalidades, a jtúzo da
Câmara. ' ,.:
Poderåo ser eleitos novos me•'pamsubstil•_ñr eventuais deJnissões ou
para pmendler vagas existentes quando o nñmem n•imo não for
alcançado na primeira eleição, com mandato limitado ao do pefiodo
oli•lal. Nessa hipótese, e como exceção ao disputo no ar. 45, a eleição
será realizada pelos memhx3s do próprio Conselho DeliberaUvo, em
reuniäo exa'aordináda especíahaente convocada pra tal •n. Os eleitos
seråo haaediatamente empossados na mes]na m•tüùo.
Art. 53 Os membros Consellao Delíberativo que deixmern de compm•ecer a 3
(Irês) reuniões sucessivas ou a 5 (cü•co) altemadas, sem motivo
justificado, pe•derão, automalicamente, o seu mandato iladependente de
noñficação ou aviso.
Parágrafo único. Da mesma forma, perde o mandato o Comelh,3ho que deixar de efetuar o
pagamento da conlribuição pectmiáfia por si devida no valor fixado pelo
Conselho Ddiberativo.
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b
Ali. 55
Parágrafo 10
Parágrafo 2
°
Art. 56
Parágrafo único.
Axt. 57
a) na primeira retmião após sua posse, a ser malLzar em até 2 (dois) dias úteis após a Assembleia GeM de eleição, paD eleger os membros cio
Collsellao Administrativo, Fiscal e da Câmara de Etica e Disciplina;
b) anua]mente, até o dia 25 do mês de abril, l•',a conhecei, discutir e
julgar as contas almais apresentadas pela Diretofia Executiva e o
respectivo parecer do Comelho Fiscal.
II -Exa-aordh•û'imnente:
a) quando convocado por seu Presidente ou a pedido de um múm]o
de 2/3 (dois terços) de seus membros;
b) em caso de vac&•cia do cmgo de membro fittflar do Conselho
Adnfinistrativo, Fiscal ou da Cânaara de Ética e Dì•:iplina.
A convocação do Conselho Deliberativo será feita através de edital com
pauta espeçáfica de aabalho, afixado na secretaria do Clube e publicado,
pelo m•los uma vez, em jon•d de gl•mde cimtflaçào de Araucáña con]
antecedëncia múima de 7 (sete) dias corridos contados da data de
realização da reunião.
4 .....;
Do edital constarã a pauS. o local, a data e horário da prhneira
convo çåo e s g .ada co ç? aç o, que meia ap6 
pnmewa, se nao houver a •inça mm•a da ma•ona absoluta de seus
n]embros. " :,,i,:? 2
Adiscussão da pauta poderá ser invertida por detemlinação do Presidente.
O Comelho poderã apreciar"é.!•ëddir assunto que ngio coltste da pauta se
houvermmfifestação favorável da maioria dos membros presentes.
Ressalvadas as exceções pmvistas expressamel•te neste Estatuto, o
Conselho Deliberaavo ftmcionará em primeiro convocação con] a
presença múùma de metade mais tun de seus merabms efeúvos, e em
segtmda convocação com qtMquer número de presentes.
A retmiåo será dirígida pelo l•sidente do ólgão e, à sua falta, pelo 10
Vice-Presidente ou, ambos ausentes, pelo 2
° Vice-Presidente ou, em sua
attsência, pelo Col•selheiro mais idoso.
Ressalvadas as exceções previstas expressamente neste Estatuto, as
deliberações serão tomadas pela maioria dos membros presentes à
retmião.
Parágrafo lO
Parágrafo 2
°
/
Tanto pala a formação do quorum quanto para a vo•,•ção não se permite o
voto por procuração.
Os wabalhos de cada remfião serão mgistradas em am laviada em livro
próprio, assimda pelo Presidente da mtmião e pelo secretário que a
redigiu, e deverá ser levada a regislax) no RegisnD de Títulos e
Documentos e Civil de Pessoas Juñdicas de Araucária -PR, Rua
Femmad0•Stlkow, número 438, Centro, CEP 82';'02-200 Arauc&åa -PK
Telefone: •(41•) 3642-8182, onde está mgismado o•»resente •*:Estamto.
,, ......'27-, ...........
" ") ....... Assinado por Fabio Alceu Fernandes, Vereador em 04/06/2020 as 13:41:01.
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ESTATUTO SOCIAL
•7
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Seç2-m I•
DasAtfibuìções do Conse•o Deliberativo
Air58 Compete ao Conselho Delibemtivo:
I
-eleger (inclusive em caso de vacgmcia), empolar e destituir, a qualquer
tempo, os membros do Comelho Adminisaaàvo, &» Conselho Fiscal e da
Câmara deÉãca e Disciplhm;
II - autolizar os membros da Diretoña Executiva a consfittm- ou participar
de sociedades, indusive daquelas desthmdas a amnder as exigências da
legislação perdnente à aàvidade desportiva plx•fi:•ional, estabelecendo
regras e exigências ngnimas a ser observadas em defesa do nome, do
paaímõ]fio e da Iradíção do GaparEsporte Clube;
III - quando for o caso, hldicar e destituh; a q-aalquer tempo, os
representantes do Gapar Esporm Clube em sociedades de que ele
participe, h•dusive em funçåo da aplicação das non.has sobre legislação
acerca de desporto prolìssional;
IV - julgai" as contas minais da Diretoña Execunw• e o mspecåvo pav_,cer
elaborado peloConselho Fiscal;
V- reformar o Estatuto Soçåal;
VI - autorizar alienaça% offonexação real de bens imóveis integrantes do
patrånõnio do GaparB•mClube;
Vil - elaborar e ap•väf':.,,rel•nento a•temo do p•6pdo Conselho
Deliberativo e do Gapar Egp0,rte Clube;
VIII - autorizar os membros da Dketoria Execuñva a celebrar cona'ato
com sociedade empresáña;•ä få•s de a&nü•Lstração das afividades
desportìvas praticadas pelo Oubè de modo pro•ional, nos termos da
legislação desportiva, estabelecendo re.as e exigëncias múümas a serem
observadas em defesa do nome, do palrånôl•o e da. tradição do Gapar
Espo• Clube;
LK -solidtm, a qualquer teml•, hfformações aos membros do Conselho
AchrihfistraUvo, da Diretoña Executiva, do Conselho Fiscal e dos
eventuais represen•tes do Gapar Esporte Clube em sociedade de que ele
participe;
X - delibera" acerca do deslino de superåvit prod•:•ido dimtamente pela
aávidade do prõprioGaparEsporte Clube ou a ele dìmihfidos em vi,mde
da atuação de sociedades de que parfidpe, sempre vedada a possibilidade
de sua distribtfição aossõcios ou dimtores executivos;
XI -outorgarhommias pa'a os benfeitores do Gapar Espolie Clube;
XII- filiar e desfiliar o Gapar Esporte Clube de eatktades despottivas;
XIII - fixar o valor de conlribuiçåo pectmìãfia dedada por seus própños
membros;
XW- praUcar oun'os atos, pmvistos neste eslatuto ou implícítos à
competêncía h]dicada neste artigo;
XV -autorizar a Diretoria Executiva a, nos termos do mfigo 62 e seguintes
dö"C•o...Çivil Brasileiro, instituir fundaçãe de dúeito privado, com
fiJmlidades m•ais, cultm'ais, de assistência ou oiro-as pennifidas por lei e
compaåveis co•n a •mlidade do Clube. /""..........,..•;;..-"....................
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ESTATUTO SOCIAL
Parágrafo (talco. Caberá ao Conselllo Deliberafivo apreciar o Projeto de Estatuto Social da
fundação de direito privado, apmsentado conjm•mrñente pela Dimtofia
Executiva e Conselho Adn•üstrativo, acompanimdo de proposta de
dotação de bens móveis ou imóveis do Ch:t•. e indicaçåo dos
representantes do Clube na a&nilfislração da Ftmdação. A deliberação se
darå em remlião exa'aordinária especiahnente convocada para esse fan,
sob quorum de instalação e aprovação pmvisto nos •dgos 56 e 57.
8eçãoW
Eleição para o Cor•selho Delíberaåvo
A•t 59 A eleição para Conselho Deliberafivo serã re•»ado pela Assembleia
Geral OMináña, a cada 4 (quawo) anos, na pñmeira quillzena de
dezembro, mediante sufrágio pessoal e secreto &ì,; sócios com dh•eito a
voto.
Parãgmfo lO
Parágrafo 2
°
Art. 60
Preferencialmente, a eleição serã realizada em dam posterior à úlüma
partida oficial da equipe p•lcipal de futebol do Clube llO alio de SHg!
realização.
'. ,. ;J
Em nenhmna hipõtese',ådtnite-se o voto por pmcm•ação para
representação de pessoa físi.¢á•]t•essoa jurídica asa•iada poderá se fazer
representar por preposto credo}dado.
O Presidente do Comelho Ddi•ra•vo mandará publicar em jornal de
. «,«' ¯ .. grande circulação de Araucana» por ao menos 3 (•r6s) vezes, o edital de
convocação dos sócios para a Assembleia Geral OMh•áfia, conte•Klo dia,
hora, local e níunem de membros a serem eleitos, e mandará añxá-lo na
secretaria do Clube.
+?.? ;.
. •, , 18,.+.¸.:¸
Parágrafo 10
Pardgrafo 2
°
Parágrafo
A p•neüa publicação do edital e a afixação em s•:•e•Ja deveião ocower
com antecedênda mínima de 15 (quhv_e) dias coHidos contados da data
designada para a eleição.
No mesmo edital, será info•mada a data da p•neka mtmião oMináfia do
Consell•o Delibera0vo a ser eleito, tendo por fmalklade eleger o Conselho
Adminístrativo, nos ten-nos do artigo 81 e segtñ•tes deste Estatuto. A
retalião deverá oconer no p•neiro ou no segtmdc dia fitil subsequente á
eleição para o Gonselho Deliberativo.
Caso o PresideNte do Comelho Deliberativo nào promova a publicação
de edital de convocação até o dia 3 de dezembro o:m•petirå ao Presidente
do ComelhoAdmú•isa-aávo fazê-lo.
Sorñente poderã9 concorrer candidatos inscñtos em chapas, regisn+adas na
Secretaña do Cltib• com anlecedência mú•na de 10 (dez) dias conidos
contados da data m•cada pala a Assembleia Geral Cìtdiná•ia, obse•vando
o disposto no artig• 52 e seus 1o e 2
° e no +•j-tigo 62. I""T:?
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P-eg.istrad(,),' sob te": I
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ESTATUTO SOCIAL
Pa'ágrafo lO
Parágr•o 2
°
Parágrafo 3
°
Parãgmfo 4
°
/•t. 62
Somente será plocedido o registro de chapa cujo requefimemo tenha a
asshmtura de todos os candidatos ou de seus represe•:L•mtes, especiahnente constituídos para o ato.
A relação dos nomes de todos ossócios com direito a voto serã afixada na
secretaria do Glube, com antecedência mfimna de 15 (quinze) dias
corfidos contados da data marcada para a eleição, a fim de que possam ser
cowigidos a tempo eventuais erros ou omissões, e de foma que os
eleitores e os candidatos possam solicitar a colreç•o da relação até o 5
°
(quinto) dia auterior ao dia da votaçåo.
O eventual pagamento de taxas de manutenção ou otmas ob•ågações
¯tanceiras em a•raso, alxSS a publicação da relação descrita no parágrafo
anterior, não habilitará o sócio l•'a votar naAssednb]eia.
Cada Iítulo e cada poltrona de camarote con'espor:tderá a 1 (tun) voto de
seu respecåvo låtulal:
Na chapa de candidatos •r' •asiåo de sua apresentação para registro
» deverã constar: :.•{: •«:
a) nome da legenda; •
;«
b) nome dvil de cada candidat6 6ma mspecliva assñmtum;
c) indicação, denlre os candida•s•daqueles que oct•pa-ão a Mesa Diretora
do Conselho Deliberafivo, com•m:.de Presidentr2:, lO Vice-Ihmidente, 2
° Vice-Presidente, 1o Secretário e 2ö.•Sëcretário;
d) hKlicação, dentre os candidatos, de ao lIlenos 1.0 (dez) hltegrantes que
sejam associados com mais de 5 (cinco) anos; de vida associañva
hahaten-upta;
e) indicaçåo, dentre os candidatos, de um representante da daapa, com
endereço eletrônico, nfanero de telefone e endereço;
f) plato de negócios para o próxáno triênio, indicando as metas da gestão,
as fontes de receita, a destinação das despesas, e o detalhamento d•
estratégias de a&ninisaação.
Art. 63 Com antecedência mínima de 15 (qui]lze) dias coMdos contados da data
da eleição, o Pmsident• do Conselho Deliberativ:) designará un• Junta
Eleitoral composta de 3 (lff•s) a 5 (chaco) sócios cc«-n mais de 1 (t•n) ano
de vida associaåva, com funções para presidh- o pleito.
Parágrafo lO Colnpeth'á ã Junta Eleitoral analisar a regtflañdad« &as daapas mgistradas
na Secrelmia do Clube. Caso a Jullta considere i•Tegulaa" a chapa, seu
mpresen•ate poderá apresentar defesa prévia, cem direito, todavia, a
suprírïrídës' eMstentes à época do regislro da chapa.
'\'t Havendo apenas tì•a dlapa válida registrada, a ¿kmta Eleitoral devoá
comunicar o fato ofi•ialmente ao Presídente do Cor•selho Deliberaávo. A
será malizadq/, então, por a_clignação da A:•sembleia Geral, não se
."// ••"" "-• ....
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Documento de 59 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=35015&c=9R5V7I.
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GAPAR ESPORTE CLUBE
ESTATUTO SOCIAL
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Parágrafo 3
°
exighldo a composição de mesas eleitorais, ins•ação de tunas e demais
medidas pmvistas nos artigos 64 a 69.
Os membros da Jtmta EleiOgral não poderão thzer parte de chapa ao
Conselho Delíberativo.
Art.64 As mesas eleítorais designadas pela Jtmta EleitoradO, em nfmaero suficiente
para atender a demanda de votantes, serão presididas por seus próprios membros e haslaladas na sede do Clube.
Parãgrafo 1o As mesas eleitomis serão instaladas nos locais determinados pela Junta
Eleitoral meia hora antes do início da votação.
Parágrafo 2
° A votação inicia-se às 10:00 horas e encetra-se às !.9:00 horas do mesmo
dia.
Paa'ágrafo 3
°
Pa'ágrafo 4
°
Art. 65
Art. 66
É proibida a permanência de candidatos nos locais de mesas de votaçåo,
pemailìndo-se, entretanto, a presença de fiscais, ah nfirnem máximo de 2
(dois) por chapa concorrente.
vedada a propaganda de candidatos no rechato &• mesas eleåtorais.
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A aptração dos vol•is iï'ticia-se imediatamente após o encelTamento da
votação e será Ixocedidapessoalmente pelos hlteg•ä•es da Juata Eleitoral
e pelos Pl•identes das: mesas eMtomis, segu inhatemlptamente,
all• a sua condusão,salvÖ,•ode força maior.
ì
Paro a votação, serão adotadas cédulas únicas, as quais deverão ser
asshladas e mbncadas pelo •'esidente das mesas eleitolais e pelos
represen•ates de cada chapa, mates do início do pleito.
Parágrafo lO
Parågrafo 20
Cabe à Junta Eleitoral baixar normas complementmes pm'a a realização
das votações. Poderão ser utilizados umas elett6ni«as cedidas pelo Poder
Público, havendo autorização deste.
Nas cédulas nâo cons•'á a indicação prevista no artigo 62, "d".
Art. 67 Apurados todos os votos em contagem pública, :-;erão lavrados boleüus
eleitorais e lacmdas as ta'nas, as quais serão enm:ìgues ao !•esidente do
Conselho Deliberativo jtmtamente com os .:)rigñ•ais dos bolei
asshlados pelos responsãveis da apuração.
Pea'ågrafo/u•ico, Dos boletins eleitorais serão extraídas cõpias autêìaticas à disposição dos
interessados...... Computados os •otos e veñficado o empate ente: duas ou mais chapas,
será vencedora hquela cujo cmrlidato a Presidente do Conselho
Deliberadvo sejafledarado sócio n•.•.., idcr•o.....................
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Assinado por Fabio Alceu Fernandes, Vereador em 04/06/2020 as 13:41:01.
Documento de 59 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
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ESTATUTO SOCIAL
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AI•. 69
Parågrafo t'mico.
Achapa venced01a •aií pr0ç,lamada pela Junta Eleitoral.
Dumlte a eleição e a apuração, os reprmenwJ•es das chapas poderão
foimularlXOteStOS verbais ou escritos à Jtmta Eleitor& quanto a quaisquer
in'egularidades que hotwemm ocorddo. A Junta d¢•dh-á de h•nediato,
fí•Ild0 c011,5t•" a decisão na ata daAssembleia.
Alt, 70 Imedíatamen• apó• pr0clamada a dlapa vencedora, o l•esidente do
Consellao Deliberativ0 que dirigiu a.A_8seanbleia &.cl;•rará empossados os
integrantes da nova chapa, cabendo ao novo I•es•dente do Comelho
Deliberativo darseguånento àAssembleia até seu encel-•nento.
Capítulo lII
Preá:lente deHonra
Art 71
A•t. 72
Art. 73
A Assembleia Gemi pode•í co•fferir a Ex-Pm•identes do Conselho
Deliberar/vo ou A&nú•istrafivo que houvemn prestado relevm]tes
sedviços ao Clube o título especml de 'Presidente d,_ Honra.
O liM0 de "Presidente qe Honra" poderá ser concedido mnbém como
homenagem postm¿;rtem. :
I;, ' 41": .'% ' (•,.
Os Presidentes ¯ de Honra«"5• :;•' ..... !•ão pamçapar das/'•embleaas Gemts e
reuniões do Conselho I•îi•aàvo; tendo direito a se ma•fifestar, mas
somente poderåo votarse d6ti,•,• pessoalmente, a condiçåo de sódos
habilitados ao voto por força d6•mt Sod&
Capítulo Ir
ConselhoAdmìnistrativo e Diretoria Exeoath•a
Seç•li -Da Defhfição, Con•:msição e Mm•dato do Conselho•a•í,«•»
ArL74 O Comell•o Administrativo é órgão dh'igente de deliberação colegiada,
composta porum mínimo de 3 (três) e um máxime, de 9 (nove) membros,
smdo obfigatrxriamente tun Presidente, tun 10 Vice-Presidente e tun 2
° Vice-l•esidente.
Pa'ágrafo lO A fimção de membro do Conselho Admh•istr.•Ovo é gratuita, mas
assegura ao sujeito o direito de reembolso das despesas malizadas no
interesse do Clube.
Parágrafo 2
° Os m•ïbros do C•nselho Adnm•isaativo são «leitos pelo Comelbo
Deliberativo, c>mandato de 4 (quaa-o) mios, perrnifida a reeleição.
Parágrafo...,• . 3e •«i•-:::.-........
, Para o cargo de l:•esidenle do COllselho Ach•istralivo, somente será
..,." ".•?',.,,ì"•..:',............:.:v.¢'}: ', pen-mnda uma reemjtçao. /,--J / . .
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Acompardlaç<lo Docu•r»•ínto
Reqistrado sob n o:
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ESTATUTO SOCIAL
22
Pa1•gafo 1
°
Parágrafo
;Parágrafo 3
°
Pa•fi•j'a•% 4
°
.Art. 75
sevBo obrigamriarne• um Presidc•, troa lO •rr.e_Preaider• e trn 2
° Vice-Presidente.
Afunção de membro doConselhoAdminístmfivo é gratuita, mas assegl•m
ao sujeito o direito de r•mabolso das despesas realiza&as !'to h•resse do
Clube.
Os merntxx)s do Conselho AdminisW•vo são eleitos pelo Conselho
Delflxxatívo, com mandato de 4 (quatro) anos, permitida a :oeeleição.
Para o cargo de Presidente do Conselho .Adminístmtivo• sommte será
pmnitida tm•reeleição.
O lO Vioe-Pmsidenle assmairá automaticamente a presid÷•cia em caso de
vacância definitiva do cargo pelo Presidente ou liç.•aça tì:mporária deoste,
informada por escrito ao Conselho Delibemtívo. Aplica-.s•: amesma regra
para a evermal assunção sucx•iva do 2
°Vice-Presidente.
Os rnembros do ConselhoAdminisl•vo deverão atuar c•m diligência, e
lealdade, sempre visando o beneficio do Clube, respeilando o segttinte:
I - aquele que aplicar créditos'öu bens sociais em proveJ!:o prõprio ou de
terceiros, teráde restitui-los a0Clube, ou pagaro equivale•e, com todos os
lucrosrestfltanl• e, se houverprejuízo,por ele •nbém re:;ponderá;
II - o membro do Conselho Adminisl•vo responderá ,.,:Mhrtel• coro_
seus bem pessoais pelos prejuízos que causar, quando.woceder:
a) dentro de st•atribuiçdes ou poderess com dolo; ot•
b) com violação da leí ou do •stnttm.
III - o rnernbro do Conselho Administrativo não é msprmsável por ates
iltcitos de outros memhx3s, salvo se com elesfor conivem; m negligenci•
em descobri-los ou se, deles tendo cont•ìmento, de•:.• de agir para
impeclh" a sua prálica. Exime-se de responsabilidade o membro do
ConselhoA&ninisWalivo dissidenle que faça consignarsin divergência cän
ata de reunião do ConselhoAdminislrativo ou, não sendo possível, gela dê
ciência imediata e por• ao Conselho Administrati,/o, ao Cortsetho
Fiscal e ao Conselho Deliberativo.
AX. 76
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Para candidatar-se ao cargo de membro do Conselho A_dmini•zo, o
sócio deve preencher osseguit•requisitos:
I -ser membro do Conselho Deliberativo eleito na eleiç•io imedi.a•mente
araerior à eleição paro oConselhoAdministrativo;
11 -contar com mais de 5 (cinco) anos de vida assoeiativa •inintermpta;
RI - estiver no pleno exercício de sem direitos sociais e alimplente corr• a.
taxa de manuterggto e todas as demais obrigações finar•ceiras perante o
Clttbe;
W -não inconer nas hip6teses de h•leg!•oilidade pre•stas no Parágrafo 2
°
do artigo 52 e na legislação em vigor;
V - apresen• certidões negativas de ações cív•s e crirobg•tis, na Justiça
Comum Eslamal e Federal bem como certidão negativa de protesto de
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ArC 77
posse, o Conselheiro será destítuído do cargo, mediartte decisão da
Cãmara de Éüca e Discíplhla, confirmada pelo Conselho Eeliberativo.
O Conselho Deliberativo poderá, a qualquer tempo e a seu cñtéño, por
deliberação adotada em reunião extmoMinária, alterar a c•nposiçâo do
Conselho Adminístrafivo.
Parågrafo único. Aalteração poderá consis• em:
I
- haclusão de novo membro proveniente do Conselho Deliberativo,
respeitados o limite de membros previstos no artigo 74 e os requisitos
estatutários para o exercício do cargo;
H - exclusão de membro do Conselho A&ninislrativo originmiamente
eleito, atendendo a pedido de demissão deste ou por vontade do Conselho
Iì)eliberalivo, sem necessidade de extemar os molívos;
Ill -alteração na ocupação dos cmgos de Presidente, lO Vice-lhesidenle ou
2
°Vice-Presidente do Conselho Admhástrativo.
Seção H
DasA•uîçõ•s do Co•selhoAchninìstratìvo
Air. 78 Compete ao ComeIhoAdn•tistraávo:
I
- nomear e desàttN, a•qualquer •_rnpo, os membros da Diretoña
Execu•va e fixar ammtme•ao.deles;
II - fiscalizar, com acesso a"t0d6s 0s documentos e veñficação de todos os
aros, a amaçåo dosmembrosdai•toria Execuåva;
III - fixar as orientaçSes a serem..;adotadas pela Diretoria ]Executiva na
condução das a•ividades sodais• • •I:•.
1V - determinar à Diretol•a Ex•ufiva, quando for o caso, a adoção de
providêndas específicas para console da afividade e achni•K•'ação de
sociedades de que o Gapar Esporte Clube seja sõcio;
V- elaborar seu regimento interno, inclusive para o Ñn de estabelecer
coordea•ado• de atividades disántas e diversas, destinadas a dinamizar a
a•ividade interna da ea•tidade;
VI -c•im; ex•guü" e nK•tifica•; a qualquer tempo, departamen•:os internos
do Gapar Espo• Clube, fixando-lhe as atribuìções e designando seus
responsáveis;
VII - autocrat os diretores a contra•" atletas profi•ionais, a encenar
contratos de •rabalho e a p•nover a cessão ou transfel•ncia, definitiva ou
temporária, gratuita ou onerosa dos con•-atos mantid• com aludidos
atletas proK•sionais;
VIII - autorizar os diretores a contrair obfigações em nome do Gapar
Espolie Clube de valorsuperior a R$1.000.¿K)0,00 (um milhão de reais);
IX - fiscalizar a atividade dos representantes do Gapar Espotte Clube em
sociedades de que ele pam'cipe, exigindo relatórios semestrais, no múñmo,
e obtendo alravés deles todos os dados relacionados ao desenvolvimento
dä•äffVldaxde.s da referida sociedade;
X - demn•'nar à Dketo•ia 'Executiva a con•rataçåo de auditoria
independentÇ, quando for o caso;
XI -cun•rìf e fazer cumprir as delìberaçôes do Conselho Delibei,:ativo;
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ESTATUTO SOCIAL
XII- aprovar, no primeiro bde cada ano, o Orçamento •,mal e o
FkLxo de Caixa anual da D "etoña Execuava;
XHI - fixar o valor da taxa demanutenção devida portodos os assooados.
Seç••-Das•lfiç'ões da DíretoríaExecutiva
Art. 79 A Dh•toria Executiva é o órgão executivo com competência exclusiva e
pfivaåva de representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial, do
Gapar Esporte Clube peraute terceiros. Compõe-se de 3 (t•6s) a 15 (cinco)
membros, todos sódos, nomeados pelo Conselho AChfiuisuafivo para
mandato de 4 (quatro) anos, com possíbilidade de recondu@o mas
¿estimíveis a qualquer tempo, independente de jttsta causa.
Parágrafo lO
Parágra•b 2
°
Parágrafo 3
°
A ata da reUlfião do Comell•o Admhfistrafivo em que houver ozon'ido a
nomeação (ou destituição) de membros da Dimtoria Executiva será
levada a arquívamento no 10 Ofício de Registro Civil de Pessoa JuHdicas
de Araucåña, constimindo-se em documento probatório o•a face de
terceiros. ).
A Diretoria Execuliva;isefå.integrada por 5 (ch]co) diretores, sendo um
L-)iretor Supefintendêrite,":um. Diretor Financeiro, um Diretor de
PaWhnõnio, um Diretor Esp.orffvo e um DiretorJt•ídico, sendo que estas
duas últimas não são de preenchimento obrigatório.
A função de dìretor serã m•unerada, incumbindo ao Conselho
A&ni•trativo a fixação dos valores e a fbm•a de sua dis•buiçâo entre os
diretores.
Parágrafo 4
°
Parágrafo 5
°
h•existe subordinação hierãrquica entt• os membros da Db•etoria
Executiva, exceto destes em relação ao Dg•tor Superintendente, que
exercerá e lìscalixatá o cumpmnento das atribuições dos deanafã.
Aplicam-se aos membros da Diretoria Executiva todas as regra:• do æ-ñgo
75 do Estatuto Social.
Parágrafo 6
°
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Os Dketores, dirigentes ou a•rm"•iswadores que pradcarem ato:; de gestão
temeráña, conforme o rol do A_a'L 25 da Lei 13.155 de 2015,
h•dependentemente de condenação judicial ou imposiçåo de ?enalidade
a&nb•wadva, poderão ser afastados ímediatmnente por deliberação da
maioria absoluta dos membros do Conselho Deliberañv» e serão
dedarados inelegíveís pelo peñodo subsequente de 5 (chaco) ar!os.
Compelirá:
I
-ao Dhe•r Superintende:
a) representar o Gapar Espor• Clube, ativa e passivamente, judicial ou
•h;ajùdiqalmente, perante terceiros, respeitados os requìsitos presentes
neste Es•atat9;
b) receber ci•ções em p•cessos .judiciais ou nofificações e•<•-ajudici•s,
quando dirigiqlas ao Gapar Kspo•e Clube;
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Acompanhan«k) DoCulner•to
R•:•,ç.jist•ado sob n:•:
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ESTATUTO SOCIAL
25' :•
c) comtimir procuradores judiciais e (ou) exa*ajudidaís, ot•orgando-lhe
poderes para o foro em geral ou espedais;
d) determinar o cumpmnento fiel e pontual do Olçamento e Fluxo de
Caixa anuais, bem como todas as obrigações lrìbutãrias, trabalhistas e
previdenciárias;
e) representar, em conjtmto com o Dìretor Financeiro, o Gapar Esporte
Clube em face de inslitnições •anceìras, somente sendov•da a emissão
ou endosso de dmques, ordem de pagamento e similares com a asshlattu-a
conjtmta de ambos;
f) firmar todos os conlratos de que partícipe o Gapar E,spol,e Clube,
sempre em conjunto com outro diretor, cuja identificação se fará em
funçåo da respectiva área de atribuição, respeitada a indispensável
autodzaçåo prévia do Conselho Deliberatívo e (ou) do Conselho
Achninislralivo, nos casos em que tal for exigjdo por este esla•alto;
g)subsümir ao díretor esportivo, em seusimpedimentos e ausências.
n -ao Direuor •nance',,•:
a) a•ninislrar as ati•dä•s fdo GaparEsporte (:lube;
b) cumprir o Orçañ-lentD.: e Fluxo de Caixa anuais, pmparados pelo
Coltselho Admil•trativo;' »"
c) elaborar balm•cetes mero.•s de acompanhamento da evolução das
contas do GaparEsporl• Clube.;
d) comtuàcar, aa-avés 'd,é;'ïco•espondênda escfita, ao Diretor
Superintendente a ausência de rectasos para cumpñmento tempesfivo de
obñgações do Gapar Esporte Clube;
e)superà•teuder as funções de contabilização das contas do Ga[•" Espo•te
Clube, velando para que a contabilidade esteja em dia e em o•em;
f) relacionar-se, em nome do Gapar Esporte Clube, coin ir•sfittfições
fmanceiras, mssalvando-se que a abertura de conta co•Tenm bancáJa, a
emissão de endosso de cheques, o•dens de pagamento t• hipóteses
sånilares somente serão válidas al•avés da asså]atura conj•mta do Dúetor
Financeiro e do Díretor Supem•tendente;
g) firmar os contratos de que partícipe o Gapar Esporle Ck•be, na sua &•a
de atribuições, em conjtmto com o Dimtor Superà•tendente, r•speitada a
ì•dispemável autoñzação p•évia do Comelho Deliberafiw)e (ou) do
Conselho Adminislrativo, nos casos em que tal for exi.gido por este
estatuto.
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III -ao Diretor Patrimônio:
a) a&ni•fistrar o setor de palrimõnío do Gapar Espo•te Clube;
b) elaborar e encaminhar ao Diretor Financeiro demonstrativo ace•:a das
despesas e receitas relacionadas com o patrimônio do Oapar 'Espolie
Clube;
c) fim.]ar.• conWatos de que parlicipe o Gapar Esporte Clube, na sua &tea
de alribuiç6"as, em conjtmto com o Dímtor Supeñnl•ndente, respeitada a
indispensávei'•autofizaçâo prévia do Conselho EMiberalivo e (ou) do
Conselho Ad•fislralivo, nos casos .em que tal for exigido p»r este
estatuto. // .................•.-2.. '
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GAPAR ESPORTE CLUBE
ESTATUTO SOCIAL
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IV - ao Diretor Esporfivo, respeìtada a competência do Diretor
Supeñntendente;
a) representar o Gapar Esporle Clube em face das entidades de
adminíslração do desporto, sejam de âmbito nacional ou ie•onal, asshn
entendidas a Colffederação Brasileíra de Futebol - CF3F, O Corrfitê
Ohínpico Brasileiro - COB, o Comi• Paraolhnpico Brasileiro, a
Federação Paranaense de Futebol, denim oulras;
b) adrrmfislrar as atividades desportivas do Gapar Esporte C.klbe.
V - ao Diretor Jurídico as afividades de constfltoña jurídica do Gapm"
Esporte Clube, compe•ldo-lhe sugeñr ao CollsehtlO Adm'hfistraüvo os
nomes de advogados autônomos ou empregados I•;'a defesa dos
hltemsses da assodagão.
Parãgrafo lO
Parágrafo 2
°
Parágrafo 3
°
Nas hipóK•ses em que as entidades de administraçåo do &sporto exi•em
que a associação seja representada por uma única pessoa fisica, o Gapar
Esporte Clube sê-lo-á pelo Dimlnr Superintendente.
Todos os membros' da Diretoda Executiva têm o dever de cumprir as
orientações do Consçlho.)Deliberaàvo e do Conselho A&•ñnisa'ativo,
assim como fornecer esclarecimentos e exibir doct•nen•os, a quakluer
tempo, àqueles óegãos e à e]es comunicar, de modo fom•a] e exptícito,
através de ccxrespo]•enci•H•mtocolada, a ocolrênda de !negulafidades,
mesmo que relacionadas à"atMdade de oulro diietor ou t•,.mdon&io, sob
pena de respomabilidade pessod.,e,solidáña pelos atos inegtflares.
P .d' rç«d,. A Diretoria Executiva nåo é ólgãO de deliberação colçgiada, mas os
diretolEs deVelãO elalmrar em conjtllllD, 0amalmente, d•mos•a'ação de
restfltados e balanços, de acordo com os pl•ldpios gerahr•ente aceitos da
Contabilidade, pm'a sua apreciação pelo Comelho Achnintsuativo e pelo
Conselho Deliberativo.
Par•,rafo 4
° Excepciolaaknente, caso haja vacância no cargo de DimtG de Paúimônio
ou de Dimtor Fñ•anceiro, o Dhetor Superintendente poderei cumular a sua
fimção com essa outra e a Diretoria Executiva selá compcsta por 2 (dois)
membros, kanlms terão, em conjtmto, competência para a prática de todos
os atos para os quais Estatuto exija a intelvenção de 2 (dois)Dketoles.
Seção W
Ndção para •ComdhoAdminislralivo
AI•. 81 A deiçåo paro o COllselho A&ni•lrativo serã realizado pelo Conselho
Delibera6vo em reulfião ordinárìa, a oco•Ter no prhneiro ou segundo dia
úlil subsequ.•...te ã Assembleia Gerai que elegeu o ConselLo Ddibemñvo.
A mUl-tião ter•'•óo às 181k30, em prime.• convocaçào, ou às 19hs em
segunda convocação.....•,- ,.
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Assinado por Fabio Alceu Fernandes, Vereador em 04/06/2020 as 13:41:01.
Documento de 59 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=35015&c=9R5V7I.
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ESTATUTO SOCIAL
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Parágrafo •lico:
Art. 82
Am 83
Art. 84
Art. 85
Aro 86
A3t. 87
Art. 88
Parágrafo dnico.
Art. 91
Em nenhuma hipótese admìte-se o voto por procuraçåo pala
mpresentaçâo de pessoa ñsica. Pessoa juñdica associada poderá se fazer
representar por preposto credendado.
O •ital de convocação da eleição para o Conselho Ddiberaåvo pmvisto
no aràgo 60, §2% incluirá também a convocação para a mtuliào oMináfia
de eleição do Conselho Admùaistrativo.
O Presidente do Conselho Deliberativo recém-empossado condttárá a
mtmiåo olflhl&'ia para eleição do Consell•oAdministrativo.
Aberta a reunião, poderão mr apresentadas dmpas para o Conselho
Admülisnativo no prazo de 30 (Irinta) mùmtos.
As d'mpas ohservaråo os requisitos índicados no artigo 76, sob pena de
nulidade.
Na dmpa de candidatos 9or '¿casi,ìo de sua apresentaçåo para mgisu-o
deverão cons•. ; ,..i
..•" .,:: .. a) nome da legenda; ,,.:::/. i,,,•.
b) nome civil de cada candidata:¢om a respectiva asshmmra;
c) l•ne do candidato a Presidé•e, l:•neiro Vice-Presidente e Segundo
Vice-Presidente. ,:•.. ./ Para apresentaç.ão da chapa, o candidato poderá ser repre•nmdo por
procurador.
Findo o prazo de apresentação das dmpas, a Mesa Diretora do Conselho
Delíberafivo analisará sua regula'idade, podendo solicitar dimtalT:•ente aos
candidatos eventuais esclaredmentos e supiímenlD de irregul•idades.
Havendo apenas uma chapa, a eleição se dará por aclamação.
Em caso de registro de duas ou mais claapas, a eleição se dgu'á por
manifestação nomhaal.
Finda a coleta dos votos, o Presidente do Conselho Ddibemfivo
proclamará a chapa vencedora.
Imediatamente após prodamada a apa vencedora, o Presidente do
ConSeltiö""Deli•'.alivo declarará empossados os novos inteD•mtes do
Gol•selho AdmiìtLîlratìvo e dará prosseguimento a reuañão até seu
encerramento. X
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ESTATUTO SOCIAL
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28
C•p'mdoV
Conselho Fìscall
Sere I
D•.•,'•fiç_•% Comç•ç.•o eMandato
&xt. 92 O Conselho Fiscal é o óv•o de controle da •tão finan•im do Clube,
composto portodos os membros do Conselho Deliberativo.
A•t. 93 Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos pelo Consdho Deliber
nos lermos do artigo 54, I, alínea "a" e lerão mandato de 4 (quatro) anos,
permitida urnaúnica reoonduç•.
Pará•,afo lO O Presidente do Conselho Fiscal será deito pelos deaaaaJs membros, na
primeira reunião ap6s a posse. Na mesma retmião, será defin.•da a ordem
de preferência entre Os suplera•.
Fan caso de vaeãneia lm'nporária ou definitiva de um m..',,:•ï•ì•goro titulal;
devidame• comprovada; assumirá o supler• em pN*aeiro luNr na
ordem de pref•a.
Parágrafo 3
° O Conselho Fiscal deverá ser •, prefererr,k:tmente, por
proftssionaís de F_ç•nornia, Cor•itidade, Direito e Açhl•, inistraçäo, ou
empresários que comprovcîn exercício de cargo de direção fi••.•ceim,
Par<'•'igrafo 4
° São in•mpatíveis as funções de membro do Conselho Fis'.::al com as de,
membro do Conselho A&aainistrafivo, da Diretoria Executhia., da Cãmam
de Ética e Disciplina, da.Mesa INretom do Conselho Deli•i;ç•vo, ou com
a íìnação de empregado do Clube.
A•. 94. O mandato dos membros do Conselho Fiscal se estenderá a• a entregam a»
Conselho Deliberativo, do parecer sobre as contas da D£etc«ia Exect¢dva
relativos ao 1meeiro exercício financeiro sujeito àquela g•l•ío do •onselho
Fiscal.
Art. 95 Compete ao Conselho Fiscal:
I -Eleger o seu Presidente;
I -Exa•Nnar os balance• trimeslrais do Depar•aerm Financeiro e os
balanços anuais referer• a exercícios findos, apresentador; pela Dir•oria
Fxeolfiva; ..
.........•-2"•presen• ao Conselho Ddi•vo parecer sobre as contas da
..".... Dire•a.Executivarelativas ao exercício anterior.
IV -Ef,aminar a coNabilidade do Clube;
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Recl•l:ç{:KlO •:;ob n°:
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ESTATUTO SOCIAL
Pa't. 96
Parágrafo lO
parágrafo 2
°
Art 97
Parágrafo lO
Parágrafo 2
°
Air. 98
V- Solicitar ao Departamento Financeiro, quaisquer esclarecimentos
indispensáveis ao seu parecer;
VI - Denundar ao Comelho Delibemfivo as im•gularidades que
ocorrerem, sugerindo as medidas que devem ser tomacl• em defesa dos
interesses do Clube, sendo que tal solicitação poderei. •r diñgida ao
pl6prio Presídente do Conselho Adminislratívo;
Vil -Solicitar ao Presidenle do ConselhoAdmi•ùsa'ativo a convocação do
Conselho Deliberaávo, quando ocorreram naoåvos graves e urgentes na
gestão fmanc•a do Clube;
VIII -Exercer em toda plenilnde as prelrogaávas que lhe são pl6pfias, por
fo•a da lei.
O DepalXamento Fhaanceiro obfiga-se a frmaclueat, para exame do
Conselho Fiscal, todos os livros, docmnentos de receita e de despesas,
títulos, comprovmates de depósitos bancários e aldo o m«is que intemessar
ã gestão •aanceira do Clube.
O Conselho Fiscal promoverá auditorias especiais •rnpm quando lhe
pmeqam necessárias ao esdamcànento de dúvidas sobro o exelçício
contábfl.
 : /.•iP
Caso o Departamento..F.manceiro não envie ao Co•lLselho Fiscal os
balancetes a'imesWats e 0'i.!;•lanço anual até o décüno qtånto dia útil do
segundo mês subsequei•,..:.ao de sua conespondência, o Conselho
Deliberafivo develá apurär
..-.a•sponsabilidade.,, pelo atrasc•,
O Comelho Fiscal ret'me-seiiördinm'iamente 1 (ulna) vez a cada am•esae.
Extraordìnariamente em qualquer época, quando convocado por 2 (clots)
de seus membros ou por seu Presidente, pelo Presidente do Conselho
Achnùaislrativo ou pelo Presidente do Conselho Deliberaitvo.
As dedsões do Conselho Fiscal, rMuzidas a tenho, seråo lawadas no
Lívro deAtas e Pa•eceres do Conselho Fiscal.
As decisões do Conselho Fiscal serão tomadas pelo voco da maioria de
seus membros åtulams.
O Conselho Fiscal será solidariamente respollsável se •»tuada algtuna
åregularidade na gestão fínanceira do Clube, não clen•mciar o rato ao
Gonselho Deliberativo imedia•nente após o seu conhecimento. ...............
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30¯ •
AI•. 99
Art. 100
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.. .«,. Parágrafo m•ico.
T[TULO V
P/»•ÔNIO SOCIAL, RECEIrAE DESPESA
Capítulo I
Patrímõnio Social
Constituem patrhnônio do Clube:
I
-O Estadio, o Centro Achnhlistrafivo e Téolico e todos o.• demais bens
imóveis registrados ean seu nome, com os respectivos belas, móveis que os
guameçmn;
li - Taças, a-oféus e medalhas;
Ill - Direitos autorais do Hino do Gapar Esporte Clube;
IV - Dh•eitos federativos de atletas, na forma da legis|açâo em vigor;
V -Direitos de propriedade imaterial sobre o norne e sínibolos do Gapar
Esporte Clube e ounos direitos materiais e imateriais sob o seu domúlio.
Receita ë•Despesa
.2 . .?..
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Constitui receita do Clube: ;,,:.
I -Conllibuições dos •d6s;
II -Taxas e emolumentos;,
IlI -Alugueres;
IV -Licença do uso do nome e marcas do Clube;
V- Permissão de tt• de direito de imagem;
VI -Permissåo e cessão do direito de arena;
VII-h•gressos de espetáctflos e jogos;
VIII- Doações em geral;
IX -Renda prove•iente da cessão temt•rária ou defilfidva de direitos
federativos de atletas, na forma da legislaçåo específica;
X- Receita de aplicaçõesfinm•ceiras;
XI - Receitas da comercialização de alimentos e bebkhs em jogos,
eventos e espetáctflos;
XII- Receitas da organização, produOo, promoção e •ealização de
espetáctflos e eventos nas dêpendências do clube;
XIII- Rendas provenientes de pan•cíníos em jog•;, eventos e
espetãculos;
XIV -Receitas de diversosserviços e empreendimentos no Clube;
XV - l•oduto da venda de materiais de qualquer natmtv_a;
X-VI -OuBas receitas não espeoficadas.
O Clube aph•ará integralmente suas rendas, mcmsos, e eventuais
resultados ôpe•.cionais na mmmtenção e desenvolvimento de seus
objeåvosinsátu•onais no telfitório nacional. ............... __I ...... •" •
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ESTATUTO SOCIAL
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Art. 102
Atx. 103
A•. 104
TÍTULO VI
DISPOSIÇÕE8 GERAIS ETRANSIFÓRIAS
capíado
Das Disposições Gerais
No caso de renthlõa completa dos membros eleitos do Conselho
Administratìvo, assunfirá a sua direção o Presidente do Conselho
Deliberativo, que procederá nova eleição.
O exercício financeiro se irada em 10 de janeiro e se encen• no dia 31 de
dezembro, quando deverá serlevantado o Balanço Gelai.
Fica criada a Convida Gapal; formada por pemoaalidades de
mconhedmento público, pelos seus serviços prestados ä coletividade,
como tmnbém vultos eméritos perante a Comtnfidad:e, Gapar cuja
concessão será votada, por proposição de qualquer sócio, pelo Comelho
Deliberativo.
AaTt. 10S
Art. 106
Parágrafo t'mico.
Art. 107
Parágrafo ¿1fico.
A h•terpretação dos .disgôs'•v.os estatutários, bem como a integração de
eventt•is casos •, será da competência exclusiva do Conselho
Deliberativo, em h•stàn•aitmica e defilütiva.
Os prazos previsms nesta Estatuto serão computados !v:)s temlos dos
artigos 178 e seguintes do'•g9
de Processo Civil, no que coubel:
Excepcionahnente, os prazos que se contain m•essivamente- artigos 44
§4o, 47, 55, 60§1°., 61 e §2o. E 63- fluirão a partir d:) lXn'neho dia
imediatamente anterior ao da Assembleia ou retmião, ah•da que nåo seja
dia útil. O ato em questão poderá ser praticado até o dia en• que termùla a
contagem mgmssiva do prazo.
O lexto amalizado do presente Estatuto entra em vigor c•a data de sua
apt•avação, 25 de abril de 2019.
Futuras reformas ao Estatuto enlrarão em vigor na data de sua aprovação,
salvo disposição em con•ãrio adomda na própria mtmião :lue detem•h•ou
a reforma.
Artigo 108
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Capflulo II
DasD•Tr•ntsitõñm
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Os sócios que se associaram até 25 de abril de 2019 não fi.::•'ão sujeitos ao
........p¢azo,.d,.e 3 (três) anos estabelecído no novo artigo 42 paro pat•cipar das
AssemBìl•i•s Gerais, mas ao prazo de 1 (um) ano ex:gido pela regra
anterior; decììe que cumpram os demais requisitos e mante•am vfi•ctflo
assodalivo h&
uflten-apto. •, .,.
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ESTATUTO SOCIAL
33:
93
ParDgrafo lO
Parágrafo 2
°
Para os sõcios que se associaram a i•tÍr de 26 de abril de 2019, será
aplicado o artÌgo 42 na nova zwdação.
O associado enquadrado no caput deste artigo qne venha a ser exduÍdo
do quadro social em razão de ínadünplemento financeiro e,
posteriormente, •'me novo Título socíal ficarå sujeRo ao artigo 42 na nova
redaçåo. O prazo de vida associativa será contado a pardi" da data de
subscrÍção do novo Título, descartando-se o pr7azo relativo ao qïtulo
mltefior.
AllJ.go 1O9 Para o assodado enqtladrado no caput do aalìgo 108 e que desejar
hategrar chapa para a eleição ao Comelho Ddibemtivo de 25 de abril de
2019, o reqtfisito de vida associatÌva ininterrupta superior a 4 (quatro)
anos, previsto no novo artigo 52, parágrafo lO, inciso 1, fica alterado pm-a 1
(um) ano, colffonne regra anterior. Todos os defends requisitos e regras
previstos no texto ataalizado do Estatuto têm aplicabilidade hnediata a
partír da data de sua aprovação.
Parágrafo fmico. Para a eleição ao Consellao Ddibemtivo pmgramada para 08 de
dezembro de 2023, o requisito de vida associaliva !a•intemlpta stqJerior a 4
(quaaD) anos, previsto no novo artigo 52, pa'ágïafo 1o indso I, fica
altexado pala 1 (t•n) ano somente para os sõdm que tenham ingressado
no qua&'o social do Clube até 25 de abril de 2019 e mantenham vida
ass¢rJativa inin•rrupta até a data da eleição de 08 de dezembro de 2023.
Art. 110 ExcepciolMme31te paro a Eleição ao Conselho De[iberaàvo mat•:ada •m
08 de dezembro de 2023, os prazos do procedhnento eleitoral serão
aqueles previstos no texto all•erior do Estatuto:
I -nomeação de Junta EleÍtoml- 15 (quhaze) dias de antecedência;
II -publicação de edital e afixação de relação de nomes em secretaria -10
(dez) dias de antecedência;
III -apresentaçåo de chapas-5 (dnco) dias de antçc_•ìência.
Par. 111 FÌca facultado à Cãmara de Ética e Disciplhla elaborar códÌgo disciplinar
descrevendo detalhadamente as Ìnfrações disdpli•ares e suas respectivas
pelMidades, o qual terá força obñgatória após aprovado pelo Conselho
Deliberalivo.
Auditóño da sede do Gapar Esporte Clube, 20 de maÍo de 2019.
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'" d •' ..Z,.¿..«:»ç.,,• : AléidesJose Padílha
Presidente do Conselho DelÍberalivo
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. çt' , Fabiano Pereira Madeh'os
lO Vice-Presidente do Conselho Deliberañw)
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...... v Ctro SNnon 3,t,uo•
, •::,;:•:.1• •!?-z:i '; :: •2°Mee-th•sidente do Conselho D•beratiyg.//'" 1o Secretário do Come[•o Delil_mraüvo
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GAPAR ESPORTE CLUBE
ESTATUTO SOCIAL
Art. 101 Constituem d•sdo Clube:
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-Pagamento de hnpostos; taxas e serviços;
II -Pagamento de salários e de encargos soaais;
III -Pagamento de encargos •mnceiros;
IV -Gastos com a adminislração;
V -Reembolso de despesas de representação na folma deste ]5;tatuto;
VI -Custeìo de promoções sociais esporãvas, ctdturais e att[s•i«as;
VII -Gastos com mat•M espordvo e mñfo•mes;
VIII -Gastos com locomoção e estada de atletas e dàigentes eFn viagens a
scnviço do Clube;
IX -Pagamento de •î•n]ios aos atletas;
X -Conlmtaçåo de atletas;
XI -Gastos com a aquisiçåo e conservação de bens móveis e i• nóveis;
XII- Despesas diversas e eventuais para a manutenção e no in •se germ
do Clube.
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j RTD e •(P:t de Araucária -PP,-i
] Acompanhar,do Do,"umenro i Registrado sob no: i
-• t
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Renato Pedro Krupa_
-%
Rosemiro da Silva t «:í)2/,ï• •
Wellington de Ofiveim ••
Vagner JorgeNeckel• •
Reafixação Ata, e b a ão, dá- y ao f e,- , daç o da Ata, deixou de
constar, erroneamente na qualificaçåo da diretoria, nacionalidade e estado civil, onde a nova redaçâo passa a valer:
Presidente: Alciães José Padilha, brasileiro, casado,Professor, RG 5133183-4 SSP PR, CPF 881.197.489-87
residente na Rua: Nahum Pedro Saliba, 270 - Jardim lguaçu, CEP: 83701-030 Araucória • Paraná, lo Vice
Presidente: Fabiano Per'eíra Meãeiros, brasileiro, casado,Professor, RG 6541788-5 SSP PR, CPF 014.344.439-
57 residente na Rua: Adelar Anastácio de Almeida, 185 -Jardim Iguaçu, CEP: 83701-142, Araucóría -Paranó.,
2
° Vice Presidente: L•»is Cesar Marques, brasileiro, casado,Professor, RG n
° 1382221-2 SESP PR, CPF
3•.•58.3z/9-0• resider_.te na Rua: Dr. Claudino dos Santos, 54, Centro, CEP: 83702-250, Arauc6ria -Paranõ. lo
Tesoureiro: Mauro Ngsihimura, brasileiro, casado,Professor, RG 5254817-9 SSP PR, CPF 026.J3&539-99
residente na Rua: Ed•,•«ndo Gonçalves feri'eira, 925 Vila Nova CEP" 83703-282 Araucõria -Paranó. •o
SECRETÁRIO: C•ro S•çnori Junior, brasileiro, casado,Professor, RG 8955777-1 SSP PR, CPF 052.927.369-î0
residente na Rua: Capita Aristóteles Moreira, 441 -Tindiquera, CEP: 83708-100 Araucária -Paranã. Para o
Conselho Fiscal foraz.i[ apresentados os MEMBROS TITULARES: Cleber Campos Fe•eíra, brasíleíre,
casado,Professor, RG n
° 6803489-2 SESP PR, CPF 020.101.889-69 residente na Rua: Carabina CasteUi, 397,
Novo Mundo, CEP: 8:¿050-450, Curitiba -Paraná, Alessandro Vidra Rosa, brasileìro, casado,Professor, RG n
°
7552õ•7-9 SESP PR, CPF 030.828.239-ç•, residente na Rua: Ann Schaikoski, 101 casa 17, Condomínio Mayer • - Porto das Laranjeiras,CEP: 83703-092 Araucãria - Paraná, Rosemirõ da Silva, brasileiro»
casado,Professor, RC: .•° 6341602-9 SESP PR, CPF 004.408.729-28 residente na Rua: Arrur Hasselmann, 351 -
Fazenda Velha, CEP: 85704-630 Araucária -Paraná , Jorge Humberto Cauto Cardozo, brasileiro,
,=asado,Professor, RG •o 62,98015-0 SESP PR, CPF: 556.009.050-68 residente na Rua: São Luiz, 68 -Sobrado
05 -Estação, CEP: 83705-010, Araucária -Paraná e José Carlos Rosa, brasileiro, casado,Professor, RG n
°
3•72829-1 SESP PR; CPF 445.023.979-20 residente na Rua: José Cetnarowisk, 369 -Cachoeira, CEP: 83701-
?30 Araucária -Paraná, Anderson Kachensió, brasileiro, casado,Professor, RG n
° 6132566-2 SESP PR, CPF
t•23.616.359-09 resideme na Rua: Irmãs Paulínas, 5281, Bloco C Apto 37 -Novo Mundo, CEP: 81020-230
Curiaba - Paraná, Demían Gabriel, brasileiro, casado,Professor, RG n
° 6341602-9 SESP PR, CPF
i•04°408.729-28 residente na Rua: Helena Piekarski Pinto, 677 -Fazenda Velha, CEP: 83704-650 Araucária -
-.•ranã, Fabio Gaiola, brasileiro, casado,Professor, RG n
° 7533536-9 SESP PR, CPF 019.01&399-24 residente
•.a Rua: Helena Piek Pinto, 677- Fazenda Velha, CEP: 83704-650, Araucária -Paranä, Adilson José da
giiva, brasileiro, casad•,professor, RG n
° 4018864-9 SESP PR, CPF 59zL962-239-15 residente na Rua: Silvìo
C•mtele, 925 -Capei• Velha, CEP: 83706-740 Araucária -Parrmá, Rogério José dos Santos, brasileiro,
¢•sado,Professor, RG n
° 7145848-2 SESP PR, CPF 005.321.339-43 residente na Rua: Faisåo, 270 -Capela
t•elh•, CEP: 83706-320 Araucária -Paraná e Vagner Jorge Neckel, brasileiro, casado,4•ro[essor, RG n
°
¿:966296-6 SESP PR, ÇPF 045.582.799-8 residente na Rua: Wandor Wallace Fialla, 349 -Ca#eM Velha, CEP:
8•7Ó5-82& b) A redação "Foi aprovado que o mandato da Diretoria ExecuOva e dos Conselhos Fiscal e
:•dwe. novo será de por tempo indeterminado», onde a nova redação passa a valer: Foi aprovaão que o manda•o
: • Di,.-«toria Executiva e dos Conselhos Fiscal e Deliberativo será de por tempo determinado, ou seja, 4 (quatro) = :,ç com possibilidade de recondução, nos termos do Estatuto, ...
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....... Mauricio T$a&irís Maia
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Assinado por Fabio Alceu Fernandes, Vereador em 04/06/2020 as 13:41:01.
Documento de 59 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=35015&c=9R5V7I.
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Ata n
° 01/2019
Ata de Fundação, Eleição de Eleição da Diretoria, do Conselho Deliberativo, posse e aprovação do
Estatuto do Gapar Esporte Clube.
Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas na sede da Arena B
F S, sito a Rua Jeronin Durski, 181 -Estação, Araucária- Paraná, CEP: 83705-172 (Antiga Quadra do
Gaúcho), estiveram reunidos vários desportistas com o objetivo de fundarem uma associação amadora e
profissional praticante de diversas modalidades esportivas, de maneira especial o futebol. Para dirigir os
trabalhos foi sugerido o nome do desportista Alcides José Padilha, sendo que o nome do mesmo foi
aprovado por unanimidade. Diante disto o Sr. Alcides José PadUña, relatou os objetivos da reunião, e
nomeou o Sr. Mauro Nisñimura como secretário, o mesmo sugeriu que o nome da Associação fosse
Gapar Esporte Clube explicando que Gapar significa: Grupo de Amigos e Professores de Araucária e
apresentou a logo (marca cñada) pelo mesmo e que embaixo da logo marca serìa colocado o ano em que
foi fundado o Gapar Esporte Clube "dia 11 de agosto de 2015", depois de muito diálogo, o nome da
Associação foi aprovado por unanimidade pelos presentes. Mauro Nishimura, cedeu o Salão de Eventos
de sua residência para ser a sede social do clube onde servirá de endereço fiscal e local para encontros e
reuniões pertinentes ao clube, sito a Rua: Eámunåo Gonçalvesferreira, 925 (FUNDOS) Vila Nova -
Telefone:(41) 991312436- CF,P: 83703-282 Araucária- Paraná. O assunto seguinte foi a apresentação
dos nomes dos membros que se colocaram a disposição para compor o Conselho Deliberativo, da
Associação que ficou assim definido: Presidente: Alcides José Padilha, Professor e Bacharel em
Direito, RG 5133183-4 SSP PR, CPF 841.197.489-87 residente na Rua: Nahum Pedro Saliba, 270 -
Jardim Iguaçu, CEP: 83701-030 Araucária - Paraná, lO Vice Presidente: Fabiano Pereira Medeiros,
Professor,RG 6541768-5 SSP PR, CPF 014.344.439-57 residente na Rua: Adelar Anastácio de
Almeida, 185 - Jardim Iguaçu, CEP: 83701-142, Araucária -Paraná. 2
° Vice Presidente: Luis Cesar
Marques, Professor,RG n
° 1382221-2 SESP PR, CPF 359.45&349-04 residente na Rua: Dr. Claudino
dos Santos, 54, Centro, CEP: 83702-250, Araucária -Paraná. Demais Membros do Conselho
Deliberativo Srs. Wellington de Oliveira Professor, RG n
° 1382221-2 SESP PR, CPF 359.458.349-04
residente na Rua: Emma Siglinda da Silva, 57- CIC, CEP: 81020-490 Curitiba - Paraná. Renato
Pedro Krupa, Professor,RG n
° 10374863-1 SESP PR, CPF 073.465.089-20 residente na Rua: João
Assef, 1030 -Estaçåo, CEP: 85705-100 Araucãria -Paraná. Como não houve nenhuma objeção quanto
aos nomes apresentados os mesmos foram eleitos e empossados para o Conselho Deliberativo do Gapar
Esporte Clube. Na sequência, foi definido que já serìa eleita a Diretorìa Executiva e Conselho Fiscal da
Associação e foi estipulado um prazo de 20 (vinte) minutos para os interessados registrarem suas chapas.
Esgotado o prazo apenas chapa denominada "Mens sana in corpore sano" foi apresentada para
concorrer a Diretoria Executiva com a seguinte constituição: Presidente: Alciåes José Padilha, Professor,
RG 5133183-4 SSP PR, CPF 841.197.489-87 resìdente na Rua: Nahum Pedro Saliba, 270 - Jardim
Iguaçu, CEP: 83701-030 Araucária - Paraná, lO Vice Presidente: Fabiano Pereira Medeiros,
Professor, RG 6541768-5 $SP PR, CPF 014.344.439-57 residente na Rua: Adelar Anastácio de
Almeida, 185- Jardim lguaçu, CEP: 83701-142, Araucária -Paraná., 2
° Vice Presidente: Luis Cesar
Marques, Professor, RG n
° 1382221-2 SESP IR, CPF 359.458.349-04 residente na Rua: Dr. Claudino
dos Santos, 54, Centro, CEP: 83702-250, Araucária -Paraná. lo Tesoureiro: Mauro Nishimura,
Professor, RG 5254817-9 SSP PR, CPF 026.138.539-99 residente na Rua: Edmundo Gonçalves
ferreira, 925 Vila Nova CEP: 83703-282 Araucária -Paraná. 10 SECRETÁRIO: Cito Signori Junior,
Professor, RG 8955777-1 SSP PR, CPF 052.927.369-10 residente na Rua: Capåão Aristóteles Moreìra,
441 -Tindiquera, CEP: 83 708-100 Araucária -Paraná. Para o Conselho Fiscal foram apresentados os
MEMBROS TITULARES: Cleber Campos Ferreira, Professor, RG n
° 6803489-2 SESP PR, CPF
020.101.889-69 residente na Rua: Carolina Castelli, 397, Novo Mundo, CEP: 81050-450, Curitiba￾Paraná, Alessandro Vieira Rosa, Professor, RG n
° 7552667-9 SESP PR, CPF 030.828.239-63
residente na Rua: Ana_•çhaikoski, 101 casa 17, Condomtnio Mayer IV- Porto das Laranjeiras,CEP:
83703-092 Araucária -Pärån.ã, Rosemiro da Silva, Professor, RG n
° 6341602-9 SESP PR, CPF
004.408.729-28 residente na l•a: Artur Hasselmann, 351 -Fazenda Velha, CEP: 85704-630
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Assinado por Fabio Alceu Fernandes, Vereador em 04/06/2020 as 13:41:01.
Documento de 59 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=35015&c=9R5V7I.
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° 6298015-0 SESP PR, CPF:
556.009.050-68 residente na Rua: São Luiz, 68 -Sobrado 05 -Estaçåo, CEP: 83705-010, Araucária - Paraná e José Carlos Rosa, Professor, RG n
° 3472829-1 SESP PR, CPF 445.023.979-20 residente na
Rua: José Cetnarowisk, 369 -Cachoeira, CEP: 83 701- 730 Araucária -Paraná, Anderson Kachenski, Professor, RG n
° 6132566-2 SESP PR, CPF 023.616.359-09 residente na Rua: Irmãs Paulinas, 5281, Bloco CApto 37-Novo Mundo, CEP: 81020-230 Curitiba- Paraná, Demian Gabriel, Professor, RG
n
° 6341602-9 SESP PR, CPF 004.408.729-28 residente na Rua: Helena Piekarski Pinto, 677-
Fazenda Velha, CEP: 8.3704-650 Araucária -Paraná, Fabio Gaiola, Professor, RG n
° 7533536-9
SESP PR, CPF 019.016.399-24 residente na Rua: Helena PiekarsM Pinto, 677- Fazenda Velha,
CEP: 83704-650, Araucdria- Paranã, Adilson José da Silva, Professor, RG n
° 4018864-9 SESP PR,
CPF 594.962-239-15 residente na Rua: Silvio Cantele, 925- Capela Velha, CEP: 83706-740
Araucária - Paraná, Rogério José dos Santos, Professor, RG n
° 7145848-2 SESP PR, CPF
005.321.339-43 residente na Rua: Faisão, 270- Capela Velha, CEP: 83706-320 Araucária- Paraná
e Vagner Jorge Neckel, Professor, RG n
° 8966296-6 SESP PR, CPF 045.582.799-6 residente na Rua:
Wandor Wallace Fial/«, 349- Capela Velha, CEP: 83705-826. Foi aprovado que o mandato da
Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e Deliberativo será de por tempo indeterminado, como não há
suplente, caso haja vacância de cargo, o mesmo será preenchido através de convocação do Conselho para
indicar um novo membro, sendo que o Conselho deliberativo pode a qualquer momento se reunir e por
maioria aprovar que nova eleição seja convocada e desde que duas chapas sejam apresentas. Os
candidatos a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal foram eleitos por aclamação e em seguida foram
empossados. Na sequência o Presidente Eleito Sr. Alcides José Padilha, apresentou o Estatuto para ser
analisado pelo Conselho Deliberativo, e após uma ampla explanação, o mesmo foi aprovado por
unanimidade. Em seguida o Presìdente Eleito Sr. Alcides Jos¿ Padilha, falou da sua animação pela
vontade que todos haviam demonstrado na fundação desta nova entidade esportiva e conclamou a todos
para continuarem com a mesma determinação, que com certeza dentro de pouco tempo a Associação
Gapar Esporte Clube, estará bem estruturada e em condições de lutar em igualdade de condições com as
melhores equipes do futebol paranaense e brasileiro. Neste momento ele foi aplaudido de pé todos os
desportistas presentes. Após os aplausos e não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada
a reunião, que após lido os assuntos discutidos e aprovados nesta ata, eu Mauro Nishimura, secretário,
lavreì a presente ata que vai por mim assìnado e demais presentes.
Adilson José da Silva (•Ii•;•.•.•,.•.L•,.,-• -'•» •,_' c=,L.• •."_ Ç • •.
Alcides José Padiiha .•..•_•;....•E.. •'•L-cL.•¿.'!-..•-•-•-,
Anderson ,achensM ,:./ç :•'• ••!/•"
Fabiano Pereira • ¿/ •
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Fabio Gaiola
Jorge Humberto Cauto CardozoÇ....
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Assinado por Fabio Alceu Fernandes, Vereador em 04/06/2020 as 13:41:01.
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=35015&c=9R5V7I.