Prefeitura do Município de Araucária
Secretaria Municipal de Administração
Ofício Externo nº 2030/2020
Araucária, 25 de agosto de 2020.
Excelentíssima Senhora
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR
DD. Presidente da Câmara Municipal de Araucária
Câmara Municipal de Araucária
Araucária/PR
Assunto: Projeto de Lei nº 2.342/2020 - Dispõe sobre o instrumento da Operação Urbana
Consorciada, instituído pelo Plano Diretor do Município de Araucária.
Senhora Presidente,
Com o presente estamos encaminhando a Vossa Excelência e demais pares
dessa Egrégia Casa Legislativa, para apreciação, análise, discussão e posterior aprovação, o
Projeto de Lei nº 2.342/2020 que dispõe sobre o instrumento da Operação Urbana Consorciada,
instituído pelo Plano Diretor do Município de Araucária.
Conforme disposto nos Arts. 32, 33, 34 e 34-A da Lei Federal nº 10.257/2001
(Estatuto da Cidade), bem como no Art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 19/2019 (Plano
Diretor Municipal de Araucária), esta Lei regulamenta a Operação Urbana Consorciada, a qual
permite a realização de transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização
ambiental por meio de um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público
Municipal.
Desse modo, solicitamos que Vossa Excelência e demais Vereadores que
compõem essa Câmara Municipal, apreciem e votem o Projeto de Lei, em caráter de urgência, na
forma estabelecida no artigo 42, 8 1º da Lei Orgânica do Município de Araucária.
A presente solicitação de urgência justifica-se na necessidade de regulamentar a
matéria e possibilitar sua aplicação e desenvolvimento do município.
Na oportunidade renovo a Vossa Excelência e aos demais componentes dessa
Egrégia Casa Legislativa, nossa estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
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ua 5 , Ng E ih; =
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PROJETO DE LEI Nº 2.342, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - OPERAÇÃO URBANA
CONSORCIADA
Dispõe sobre o instrumento da Operação
Urbana Consorciada, instituído pelo Plano
Diretor do Município de Araucária e dá outras
providências.
Art. 1º Esta Lei regulamenta a Operação Urbana Consorciada, conforme o
disposto nos Arts. 32, 33, 34 e 34-A da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Es-
tatuto da Cidade), bem como no Art.77 da Lei Complementar nº 19/2019, que dispõe sobre
o Plano Diretor Municipal de Araucária.
Art. 2º Considera-se Operação Urbana Consorciada(OUC) o conjunto de
intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público Municipal, com a participação
dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objeti-
vo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e
valorização ambiental.
8 1.º Para cada Operação Urbana Consorciada deverá ser criada uma Lei
Específica, definindo seus objetivos e o seu perímetro de intervenção, na forma das dis-
posições contidas na Lei Federal nº10.257/01 e na presente Lei.
8 2.º A OUC poderá ser proposta por entidade privada.
8 3.º As propostas elaboradas por entidades privadas de que trata o 82º
deste artigo, serão submetidas à análise e aprovação do órgão gestor municipal de plane-
jamento, da população diretamente afetada, do Conselho Municipal do Plano Diretor
(CMPD) e do Legislativo Municipal.
8 4.º A gestão e a coordenação de cada OUC será do órgão gestor muni-
cipal de planejamento.
Art, 3º A OUC tem, no seu contexto geral, os seguintes objetivos;
1. implantar e/ou qualificar espaços públicos e equipamentos plblicos co-
munitários; ]
Il. otimizar áreas envolvidas em intervenções urbanísticas de porte e reci-
clar áreas consideradas subutilizadas; /
Hl. implantar programas de habitação de interesse social;
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Projeto de Lei rê 2,342/2020 « pág. 211
IV. ampliar e melhorar o sistema de transporte público coletivo;
V. implantar circuitos cicloviários nas áreas urbana e rural;
VI. valorizar, proteger e/ou recuperar patrimônio ambiental e cultural:
VII. implantar, adequar e/ou ampliarequipamentos urbanos;
VIII. dinamizar áreas visando a geração de empregos;
IX. executar a reurbanização e tratamento urbanístico de áreas;
X. fortalecer a Gestão Pública e Participativa nos processos de desenvol-
vimento local;
XI. promover a sustentabilidade como responsabilidade comum a todos
os usuários da cidade;
XII. garantir o cumprimento da função social da propriedade;
XIII. promover de modo mais justo e adequadoos ônus e benefícios do
processo de urbanização.
$ 1.º Os Anexos |, Il e III da presente Lei indicam a delimitação das áreas
para aplicação de operações urbanas consorciadas, denominadas de OUC do Bairro Es-
tação, OUC do Terminal Central e OUC do Thomaz Coelho.
$ 2.º O Anexo IV da presente Lei indica a OUC Circuito Turístico.
8 3.º Tanto as áreas indicadas no $1º como o traçado do circuito cicloviá-
rioindicado no 82º poderão sofrer adequações e/ou ajustes em função do Plano de Opera-
ção Urbana Consorciada.
$ 4.º No caso do traçado do circuito cicloviário, elaborado com base em
diretrizes cicloviárias, qualquer adequação do traçado deverá ser aprovada pela Comis-
são do Plano de Mobilidade.
Art. 4º Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder ao chamamento
público de manifestação de interesse em empreendimentos viabilizáveis através de ope-
rações urbanas consorciadas para apresentação de propostas e recebimento de propos-
tas, ficando assegurados os regimes urbanísticos e as regras estabelecidas na Lei Espe-
cifica da OUC, bem como contrapartidas exigidas.
Art. 5º Poderão ser previstas nas operações urbanas consorciadas, entre
outras medidas:
I. a modificação de características de parcelamento do uso urbano:
II. flexibilização dos parâmetros de uso e de ocupação do solo e sub
Ill. alterações das normas edilícias estabelecidas no Código de Qbr:
Edificações, considerado o impacto de vizinhança delas decorrente;
IV. a regularização de construções, reformas ou ampliações execltad
em desacordo com a legislação vigente;
às
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ERP:
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Projeso vim Lei nº 2,3422020 - pág. 11
V. a concessão de incentivos a operações urbanas que utilizam tecnologi-
as visando a redução de impactos ambientais, e que comprovem a utilização, nas cons-
truções e uso de edificações urbanas, de tecnologias que reduzam os impactos ambien-
tais e economizem recursos naturais, especificadas as modalidades de design e de obras
a serem contempladas;
VI. possibilidade de utilização de potencial construtivo adicional, alienado
e aplicado na intervenção relacionada diretamente a área de abrangência da OUC, defini-
do na Lei Específica.
Art. 6º DaLei Específica que aprovar a OUC constará o Plano de opera-
ção urbana consorciada, contendo, no mínimo:
1. definição da área a ser atingida;
Il. programa básico de ocupação da área, constando termo de referência
que orientará os projetos e ações a serem desenvolvidas;
Ill. programa de atendimento econômico e social para a população direta-
mente afetada pela operação;
IV. finalidades da operação;
V. Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV);
VI. relação das contrapartidas ou dimensionamento dos esforços das par-
tes envolvidas para a realização da OUC -— proprietários, investidores privados, usuários,
em função dos benefícios previstos no Art.5º, incisos | ao VI desta Lei;
VII. forma de controle e gestão de implantação da OUC, obrigatoriamente
compartilhado com representação da sociedade civil;
VIII. natureza dos incentivos a serem concedidos às partes envolvidas,
uma vez atendido o disposto no Art.5º, inciso IV desta Lei:
IX. prazo de vigência e cronograma para implantação da OUC.
Art. 7º O Plano de cada OUC, de qualquer natureza, será submetido
apreciação da população diretamente afetada por meio de Audiência Pública.
8 1.º Após audiência, o órgão gestor municipal de planejamento deverá
elaborar minuta da Lei específica da OUC e encaminhá-la ao CMPD, que deverá emitir
parecer sobre o projeto, conforme disposto no Art.189, inciso V da Lei Complementar nº
19/2019.
8 2.º Após a aprovação da Lei Especificada OUC pelo CMPD, a mesma
será enviado para a Câmara Municipal. N
8 3º A Câmara Municipal poderá realizar Audiência Pública, para apretia-
ção e aprovação final da matéria.
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Projeto de Lein” 2342/2020 - pág, af
Art. 8º Após a aprovação da Lei específica da OUC, deverá ser instituído
Conselho Gestor para cada OUC, de modo a atender o disposto no Art. 6º, inciso VII des-
ta Lei.
Parágrafo único. A composição do Conselho de cada operação deverá ser
paritária, incluindo representantes do Poder Público e da sociedade civil, sendo estes di-
retamente relacionados à área de abrangência da operação.
Art. 9º Caberá ao Conselho Gestor da OUC:
1. fiscalizar a aplicação das normativas definidas na Lei específica que cri-
ou a Operação Urbana;
Il. avaliar as contrapartidas;
HI. controlar o fluxo financeiro nas contas vinculadas específicas à sua
aplicação; e
IV. solucionar conflitos no decorrer do processo de implantação da Opera-
ção Urbana.
Parágrafo único. Cada OUC deverá regulamentaro Conselho Gestor por
Decreto Municipal.
Art 10 Após a análise e aprovação, pelos órgãos municipais competentes,
das propostas compatíveis com as diretrizes e disposições da Lei Específica da OUC, se-
rão definidas as contrapartidas e responsabilidades do Poder Público, investidores priva-
dos, agentes imobiliários, proprietários, moradores e usuários permanentes, em função
dos benefícios decorrentes da intervenção urbana que será realizada.
8 1.º As contrapartidas a serem definidas na Lei Específica de uma OUC
poderão ser:
| - contrapartidas financeiras, integradas à conta da OUC;
Il - obras públicas ou outros investimentos vinculadas aos objetivos da
OUC; e
Il - habitação de interesse social, equipamentos públicos comunitários,
equipamentos urbanos, parques, praças e áreas verdes urbanas, na área de abrangência
da OUC.
$ 2.º As contrapartidas deverão ser aplicados exclusivamente
OUC.
8 3.º Para o recebimento das contrapartidas financeiras, deverá
uma conta vinculada a OUC ou deverá ser criado um fundo municipal especí
gerenciamento e controle de recursos.
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Projeto dr Lei nº 2.342/2020 - pág. si
8 4.º Cada OUC deverá regulamentar os procedimentos de pagamento
das contrapartidas para obtenção dos benefícios previstos por Decreto Municipal.
Art 11 Havendo interesse público, poderão ser definidas outras áreas para
realização de operação urbana consorciada, devendo-se observar na Lei Específica as di-
retrizes estabelecidas nesta Lei.
Art 12 A partir da aprovação da Lei Específica da operação, serão nulas
as licenças e autorizações a cargo do Poder Público municipal expedidas em desacordo
com os critérios estabelecidos por esta Lei, nas áreas de aplicação da OUC.
Art 13 O prazo de vigência da Operação Urbana Consorciada poderá ser
prorrogado por período igual ao prazo inicial, observado o interesse público.
Art 14 Os procedimentos específicos para a licença de construção dos
empreendimentos na área da OUC deverão ser regulamentados por Decreto Municipal.
Art 15 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Araucária, 25 de agosto de 2020.
SSEIN DEHAINI
Processo nº 31.681/2020
413614-1693
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ÁREAS SUJEITAS À APLICAÇÃO
OPERAÇÃO URBANA CONSORÓ
Secto Murvcipal da Araucária - PR
Fonte:
Protetuta Murscical de Araucária | URBTEC TM
12098) | OMIT (2015) | IBGE (2n17)
Adaçimo por;
Secretaria Muncinal de Plangameno de Araucária
Sistema de Projação
UTM SAD 6%-22s
Áreas sujeitos à aplicação da
Operação Urbana Consorciada
E ouc Estacao
OUC Terminal Central
Convenções
-— Fermuwia
— Rodovias
Rodovias Projetadas
Sistema Viário
Diretriz Viária
Hidrograha
Massas d'agua
[7] Porimetro Urbano
Sede Municipal de Araucária « PR
Fonte:
Prefeitura Munkcapaé do Araucária | URETEC TI (218)
42015) | IBGE (2017)
Adaptato por:
Secretaria Municipal ce Planejamento de Araucária (3
Sistema de Proteção:
UTM | SAD 09-22
Áreas sujeitos à aplicação da Convenções ÁREAS SUJEITAS Á APLICAÇÃO DE
Operação Urbana Consorciada
IL 1Pirovia OPERAÇÃO URBANA CONSÓRÇIADA À
E OuUC Tomaz Cocno E
Sede Municipal de Araucária «PR
— Rodovias
Rodovias Projetadas
Fonte:
Sistema Viário Protedura
2015) [1661
Diretriz Viária
Adaptato por:
Hidrografia Secretaria Municipal
Massas d'agua Sistema de Projeção:
UTM | 22s
| Perimetro Urbano
Operação Urbana Comorciada
Trechos do Circuito Turístico
—— 1 Guapuvira - Parque Natural da Iguaçu
— 2: Parque Natural do Iguaçu - Parque Cachoeira
—— & Parque Cachosira - Parque Gralha Azul
—— 4 Parque Graha Azul - Passaúna
—— 8 Passaúna » Parque Naturol do Iguaçu
Ferrovia
— Rudovas
—— Rodovias Projataças.
Sistema Viário
Diretriz Viária
Hicrogradia
Massas dagua
DD Parques
Perimetros Urbanas
DO) timite Municipes
[TB Muneipias Limitrotes
Nida
OPERAÇÃO URBANA CONá
CIRUITO TURÍSTICO
Armucáris - PR
Fome:
Pereteura Municioul de Araucáti | URBTEC TM
[2040 | DNIT (2015)] IAGE 017)
Adapiato por:
Secretaria Muncpal de Planeamento de Araucária
Sistema cio Pi
UTM [SAD B5- 225
pratas
=
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Secretaria Municipal de Administração
Projeto de Lain? 2.342/2020 - nág 1011
ANEXO IV - DESCRIÇÃO DO CIRCUITO CICLO TURÍSTICO
O Circuito Turístico de Araucária tem como objetivo conceber uma rede ciclística de interligação
entre parques, praças e bosques de Araucária, além de conectar o Distrito de Guajuvira com a
Sede do Município, tendo como base as ciclorrotas urbanas e rurais propostas no Plano de
Mobilidade Municipal, conforme disposto na Lei Municipal Nº 15/2018.Para a consolidação da
proposta é prevista a aplicação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada
(OUC), conforme regulamentação constante nos artigos 32, 33, 34 e 34-Ado Estatuto da Cidade -
Lei Federal Nº 10.257/2001.
A previsão desse instrumento objetiva a concretização de um projeto paisagístico e de lazer de
intervenção para a integração turística entre o meio rural e o meio urbano através do modal
cicloviário, mediante parceria público-privada, com a possibilidade de participação de moradores
das áreas impactadas, proprietários, usuários e investidores no financiamento do projeto e
implantação desse circuito.
O percurso total é dividido em 5 (cinco) trechos entre os parques e possui uma extensão total
aproximada de 33,53 km (trinta e três vírgula cinquenta e três quilômetros). Os trechos que
compõe a proposta do circuito são descritos a seguir e estão diferenciados entre a rota incidente
no meio rural e na área urbana.
TRECHO 1:Distrito de Guajuvira - Parque Natural do Iguaçu
Trecho que segue ao longo de toda a extensão da Ciclorrota Rural,proposta pelo Plano de
Mobilidade Municipal, com início na chaminé histórica na Sede do Distrito de Guajuvira, a partir da
qual, segue ao longo da Rua Pedro Czanovski até a interseção com a Rua Adão Wojcik, e deste
ponto, segue ao longo de estrada rural até a Via Rural Pedro Zielinski segue ao longo desta
estrada até adentrar o Perímetro Urbano da Sede Municipal, encerrando o trecho da rota na
interseção entre a Rua Paulo Gomes de Azevedo coma Rua Lourenço Jankowski, no bairro
Passaúna, no limite do Parque Natural do Iguaçu, cuja continuidade do percurso corresponde ao
Trecho 2: Parque Natural do Iguaçu - Parque Cachoeira; e seguindo ao sul pela Rua Paulo Gomes
de Azevedo e em seguida pela Rua Bruno da Rocha,perfazendo uma distância total de cerca
de12,82km (doze vírgula oitenta e dois quilômetros), com inclinação máxima de 11,5% (onze
vírgula cinco por cento).
TRECHO 2: Parque Natural do Iguaçu -Parque Cachoeira
Trecho urbano que inicia no final do Trecho 1:Distrito de Guajuvira - Parque Natural do ai e
segue ao longo das seguintes vias: Rua Lourenço Jankowski, Avenida Independência, Ruá Noss
Senhora dos Remédios e da Avenida Alfred Charvet até a interseção desta com a
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Projeto de Lei rn” 2.3422020 - pág. 141
(Rodovia do Xisto); desta interseção, segue ao longo da Avenida Archelau de Almeida Torres até a
quadra lindeira ao Parque Cachoeira, perfazendo uma distância total de 4,51 km (quatro vírgula
cinquenta e um quilômetros), com inclinação máxima ao longo do trecho de 10,6% (dez vírgula
seis por cento). Nesse trecho constam 2 (duas) importantes interseções viárias: Avenida Nossa
Senhora dos Remédios com Rua Alfredo Charvete Rua Alfredo Charvet com a BR-476.
TRECHO 3: Parque Cachoeira - Parque Linear Gralha Azul
Trecho que conecta o Parque Cachoeira com o Parque Linear Gralha Azul, que inicia no Trecho
2:Parque Natura! do Iguaçu - Parque Cachoeira, a partir do qual percorre a Avenida Archelau de
Almeida Torres até o alcance da Rua Maranhão, depois segue pela Rua Maranhão até a Rua das
Flores/Rua Pedro Burkowski, segue desta interseção ao longo da Rua Minas Gerais até a Rua
Manoel Ribas, deflexionando na Rua Manoel Ribas e desta via segue até a Rua Antônio Mendes,
que incide no limite do Parque Linear Gralha Azul, perfazendo uma extensão total de cerca de
4,05 km (quatro vírgula zero cinco quilômetros), com inclinação máxima de 7,3% (sete vírgula três
por cento).
TRECHO 4: Parque Linear Gralha Azul - Parque Ambiental do Passaúna
Trecho que perfaz a interligação da área sul com a área norte da Sede de Araucária, que
corresponde ao trecho mais longo do Circuito Turístico, o qual conecta o Parque Linear Gralha
Azul com o Parque Ambiental da Represa do Passaúna; inicia no Trecho 4: Parque Cachoeira -
Parque Linear Gralha Azul e segue ao longo da Rua Pedro Paulo Pianowski, depois segue pela
Rua Segismundo Kuchenny, Rua Maria Sobânia, Rua Papa João XXIII, Rua Alfredo Mattioli, Rua
Pedro Jess, Avenida das Cerejeiras, Rua Gralha Azul, Rua Avestruz, Rua Anacá, Rua Saracura,
Rua Pelicano até o Parque Ambiental do Passaúna, compreendendo uma extensão total de cerca
de 10,5 km (dez vírgula cinco quilômetros), com inclinação máxima de 9,2% (nove vírgula dois por
cento). Devido a sua extensão, o trecho compreende 2 (duas) intersecções de relevante
importância ao sistema viário: a continuação da Rua Alfredo Mattioli com a BR-476 e o
cruzamento da PR-423 com a Avenida das Nações.
TRECHO 5: Passaúna - Parque Natural do Iguaçu
Trecho que encerra o circuito e que compreende a conexão entre a rota do Trecho2:Parque
Natural do Iguaçu - Parque Cachoeira com o cruzamento da Avenida Cézar Hasselmann/ Avenida
Alfredo Charvet com a Rua Nossa Senhora dos Remédios, e desta interseção, segue a
Nossa Senhora dos Remédios, na rotatória desta via continua o percurso pela Rua Roque
pela Luiz Armando Ohpis até a Rua Pedro Jess, perfazendo 1,73 km (um vírgula setenta eNrâs
quilômetros), com inclinação máxima ao longo do trecho de7,4% (sete vírgula quatro por cênto)
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