| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2020 |
| Date | 2020-10-06 |
| Ementa | Emenda nº 04/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
| native_id | 6751 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-12-07 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Proposição retirada da Ordem do Dia de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão da impossibilidade de abertura da sessão por constatar a falta do número regimental de vereadores presentes. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2020-12-04 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-22 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Proposição retirada de pauta, em razão de cancelamento da Sessão Extraordinária conforme Edital de Publicação nº 10/2020. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
| 2020-10-21 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-19 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Proposição retirada de Pauta por deliberação Plenária, Requerimento Verbal nº 6/2020 do Vereador Wilson Roberto David Mota com aprovação do Plenário. |
| 2020-10-16 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-14 | Proposição não votada por falta de Quórum. | — | Matéria não votada por falta de Quórum Regimental, Art. 80, inciso I do RI. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
| 2020-10-09 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-06 | Emenda ao Projeto aguardando inclusão na Ordem do Dia. | U | Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
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C,a, MARA MUNICIPAL DE ARAUCA, RIA ESTADO DO PARANA, Edif[cio Vereador Pedro Nolasco Pizzatto COMISS•,O ESPECIAL DE REVlS,5,O DA LEI ORG•,NICA EMENDA N ° 04/2020 -COMISSAO ESPECIAL DE REVISAO DA LOMA Os vereadores integrantes da Comiss•o Especial de Revisao da Lei Orgfinica, no uso de suas atribuigSes legais, submetem fi apreciag•o do Plenfirio desta casa legislativa a seguinte proposigfio: EMENDA MODIFICATIVA Emenda modificativa ao Projeto de Emenda LOMA n ° 02/2020, o qual dispSe que: Altera, Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgfinica Municipal de Araucfiria, em razfio de revisao t6cnico constitucional e contextual local. Art.l°: Modifica o texto do §3° do artigo 37 da Lei Orgfinica de Araucfiria, para que passe a vigorar com a seguinte redagao: Art.37 (...) §3° A convoca•ao de sess•o legislativa extraordinfiria ser• realizada pessoalmente ou por notifica•o eletr6nica, devidamente acompanhada de justificativa; Justificativa: Adequa•ao aos principios da administra•ao ptiblica Municipal de Araucfiria, 06 de outubro de 2020. (L FRANCISCO DE OLIVEIRA VEREADOR PRESIDENTE ••AL••DOS•SANTOS VEREADOR RELATOR BIO ALC S :ADOR