| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2020 |
| Date | 2020-10-06 |
| Ementa | Emenda nº 09/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
| native_id | 6756 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-12-07 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Proposição retirada da Ordem do Dia de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão da impossibilidade de abertura da sessão por constatar a falta do número regimental de vereadores presentes. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2020-12-04 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-22 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Proposição retirada de pauta, em razão de cancelamento da Sessão Extraordinária conforme Edital de Publicação nº 10/2020. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
| 2020-10-21 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-19 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Proposição retirada de Pauta por deliberação Plenária, Requerimento Verbal nº 6/2020 do Vereador Wilson Roberto David Mota com aprovação do Plenário. |
| 2020-10-16 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-14 | Proposição não votada por falta de Quórum. | — | Matéria não votada por falta de Quórum Regimental, Art. 80, inciso I do RI. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
| 2020-10-09 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-06 | Emenda ao Projeto aguardando inclusão na Ordem do Dia. | U | Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
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CA, MARA MUNICIPAL DE ARAUC,,&,RIA ESTADO DO PARANA Edificio Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 1• •O COMISS•,O ESPECIAL DE REVISAO DA LEI ORGANICA EMENDA N ° 0912020 -COMISSAO ESPECIAL DE REVISAO DA LOMA 0 vereador Wilson Roberto David Mota, no uso de suas atribui•6es legais, submete aprecia•o do Plenfirio desta casa legislativa, corn o apoio dos vereadores infracitados a seguinte proposi•o: EMENDA ADITIVA Emenda aditiva ao Proj eto de Emenda LOMA n ° 02/2020, o qual disp6e que: Altera, Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgfinica Municipal de Araucfiria, em razfio de revis•o tdcnico constitucional e contextual local. Art.l°: Adiciona a letra H ao §3° do art.39 do texto da LOMA, para que passe a vigorar corn a seguinte redagfio: Art. 39 (...) §3o... h) Delibera9go sobre perda de mandato de vereador Justificativa: Adequaggo ao disposto no artigo 5 °, VI do Decreto Lei 201/1967. VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA Vereador WILSON \ MOTA C•mara Municipal de Araucfiria, 06 de outubro de 2020. Vereador TATIANA ASSUITI Vereadora SAR CELSO NICACIO DA SILVA )ra Vereador