| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 75 / 2020 |
| Date | 2020-10-06 |
| Ementa | Emenda nº 15/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
| native_id | 6861 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-12-07 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Proposição retirada da Ordem do Dia de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão da impossibilidade de abertura da sessão por constatar a falta do número regimental de vereadores presentes. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2020-12-04 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-22 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Proposição retirada de pauta, em razão de cancelamento da Sessão Extraordinária conforme Edital de Publicação nº 10/2020. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
| 2020-10-21 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-19 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Proposição retirada de Pauta por deliberação Plenária, Requerimento Verbal nº 6/2020 do Vereador Wilson Roberto David Mota com aprovação do Plenário. |
| 2020-10-16 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-14 | Proposição não votada por falta de Quórum. | — | Matéria não votada por falta de Quórum Regimental, Art. 80, inciso I do RI. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
| 2020-10-09 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-06 | Emenda ao Projeto aguardando inclusão na Ordem do Dia. | U | Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
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C ,MARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA ESTADO DO PARANA Edif[cio Vereador Pedro Nolasco Pizzatto COMISS,•,O ESPECIAL DE REVlS,•O DA LEI ORG,•,NICA EMENDA N ° 1512020 -COMISSAO ESPECIAL DE REVISAO DA LOMA Os vereadores infracitados, no uso de suas atribuig6es legais, submetem a apreciagao do Plenfirio desta casa legislativa a seguinte proposig•o: 121 EMENDA MODIFICATIVA Emenda modificativa ao Projeto de Emenda it LOMA n ° 02/2020, o qua] disp6e que: Altera, Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgfinica Municipal de Araucfiria, em raz•o de revisao tOcnico constitucional e contextual local. Art.l°: modifica o artigo 10 do texto da LOMA, para que passe a vigorar com a seguinte redag•o: Art.10. Compete it Cfimara Municipal deliberar sobre mat•ria da compet•ncia do Munidpio, sujeita sang•o do Prefeito, especialmente sobre: I -Tributos municipais e os crit6rios para fixa•ao dos pre•os dos servi•os ptiblicos; II -Plano Plurianual, diretrizes or•amentfirias, orgamento anual, cr6ditos especiais e suplementares e leis que os modifiquem (Do inciso III ao IX permanece como estfi no atual texto da LOMA) X -A criagao de cargos e carreiras, sua classifica•ao e fixagfio dos respectivos padr6es de vencimento; (Di inciso XI ao XVI permanece como estfi no atual texto da LOMA) Justificativa: Adequag•o gramatical e contextual local. Municipal de &rauc•ria, 06 de outubro de 2020. \ VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA VEREADOR PRESIDENTE E@AS•ALMEIDA VEREADOR RELATOR VERE.