| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 77 / 2020 |
| Date | 2020-10-06 |
| Ementa | Emenda nº 17/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
| native_id | 6863 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-12-07 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Proposição retirada da Ordem do Dia de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão da impossibilidade de abertura da sessão por constatar a falta do número regimental de vereadores presentes. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2020-12-04 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-22 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Proposição retirada de pauta, em razão de cancelamento da Sessão Extraordinária conforme Edital de Publicação nº 10/2020. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
| 2020-10-21 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-19 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Proposição retirada de Pauta por deliberação Plenária, Requerimento Verbal nº 6/2020 do Vereador Wilson Roberto David Mota com aprovação do Plenário. |
| 2020-10-16 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-14 | Proposição não votada por falta de Quórum. | — | Matéria não votada por falta de Quórum Regimental, Art. 80, inciso I do RI. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
| 2020-10-09 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-06 | Emenda ao Projeto aguardando inclusão na Ordem do Dia. | U | Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
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C,AMARA MUNICIPAL DE ARAUC,ARIA ESTADO DO PARANA Edif[cio Vereador Pedro Nolasco Pizzatto COMISS•,O ESPECIAL DE REVIS,•,O DA LEI ORG,•,NICA EMENDA N ° 1712020 -COMISSAO ESPECIAL DE REVISAO DA LOMA Os vereadores infracitados, no uso de suas atribui•6es legais, submetem a aprecia•ao do Plen•rio desta casa legislativa a seguinte proposi•ao: EMENDA MODIFICATIVA Emenda modificativa ao Projeto de Emenda • LOMA n ° 02/2020, o qual disp6e que: Altera, Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Org•nica Municipal de Arauc&ia, em razao de revisao t•cnico constitucional e contextual local. Art.l°: modifica o artigo 27 do texto da LOMA, para que passe a vigorar com a seguinte reda•o: Art.27. Compete • Comiss•o executiva, dentre outras atribui•6es: (...) III -Elaborar ou expedir, mediante resolu•o, discriminagao anal•tica das dota•6es orgament&ias da C•mara, bern como alter•-las, quando necess•io, atrav•s de anulacao total ou parcial, dentro do mesmo exercicio financeiro; (...) VI -Elaborar e enviar, at• o dia 1 ° de agosto de cada ano, as propostas de piano plurianual, de diretrizes or•ament•trias e de or•amento anual, referentes • unidade or•ament•ria CSmara Municipal; VII- Propor: a) Decreto Legislativo, quando se tratar de mat•ria de compet•ncia da C•mara Municipal, corn efeito externo; °°°) Justificativa: Adequa•fio gramatical e contextual local em rela¢ao as mat6rias legislativas e atos legais. C•mara Municipal de Araucfiria, 06 de outubro de 2020. VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA VEREADOR PRESIDENTE ELIASALM'E••OS SANTOS VEREADOR RELATOR