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materia nº 78/2020

Tipo Emenda
Número / Ano 78 / 2020
Date 2020-10-06
EmentaEmenda nº 18/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.
native_id6864

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-07 Proposição retirada da Ordem do Dia. — Proposição retirada da Ordem do Dia de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão da impossibilidade de abertura da sessão por constatar a falta do número regimental de vereadores presentes. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2020-12-04 Proposição incluída na Ordem do Dia U Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação.
2020-10-22 Proposição retirada da Ordem do Dia. — Proposição retirada de pauta, em razão de cancelamento da Sessão Extraordinária conforme Edital de Publicação nº 10/2020. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2020-10-21 Proposição incluída na Ordem do Dia U Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação.
2020-10-19 Proposição retirada da Ordem do Dia. — Proposição retirada de Pauta por deliberação Plenária, Requerimento Verbal nº 6/2020 do Vereador Wilson Roberto David Mota com aprovação do Plenário.
2020-10-16 Proposição incluída na Ordem do Dia U Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação.
2020-10-14 Proposição não votada por falta de Quórum. — Matéria não votada por falta de Quórum Regimental, Art. 80, inciso I do RI. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2020-10-09 Proposição incluída na Ordem do Dia U Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação.
2020-10-06 Emenda ao Projeto aguardando inclusão na Ordem do Dia. U Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

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C,AMARA MUNICIPAL DE ARAUCA, RIA
ESTADO DO PARANA,
Edificio Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
COMISS,•,O ESPECIAL DE REVlS,g,O DA LEI ORG,ANICA
EMENDA N
°
18/2020 -COMISSAO ESPECIAL DE REVISAO DA LOMA
Os vereadores infracitados, no uso de suas atribuig6es legais, submetem a apreciagao do Plenfirio
desta casa legislativa a seguinte proposigao:
EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa ao Projeto de Emenda • LOMA n
°
02/2020, o qual disp6e que: Altera, Acrescenta e revoga
dispositivos da Lei Orgfinica Municipal de Araucfiria, em
razao de revisao t•cnico constitucional e contextual local.
Art.l°: modifica o artigo 28 do texto da LOMA, para que passe a vigorar com a seguinte redagfio:
Art.28. (...)
(...)
II- Autorizar "ad referendum" do Plenfirio, o prefeito ausentar-se do Pais;
(...)
Justificativa: Adequagao gramatical e contextual local.
Cfimara Municipal de Araucfiria, 06 de outubro de 2020.
VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
VEREADOR PRESIDENTE
I•AS•AL•OS•SANTOS
VEREADOR RELATOR
FABr• ALCEU FEN
VEREADO
4ANDES

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