| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 88 / 2020 |
| Date | 2020-10-06 |
| Ementa | Emenda nº 28/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
| native_id | 6874 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-12-07 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Proposição retirada da Ordem do Dia de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão da impossibilidade de abertura da sessão por constatar a falta do número regimental de vereadores presentes. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2020-12-04 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-22 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Proposição retirada de pauta, em razão de cancelamento da Sessão Extraordinária conforme Edital de Publicação nº 10/2020. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
| 2020-10-21 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-19 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Proposição retirada de Pauta por deliberação Plenária, Requerimento Verbal nº 6/2020 do Vereador Wilson Roberto David Mota com aprovação do Plenário. |
| 2020-10-16 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-14 | Proposição não votada por falta de Quórum. | — | Matéria não votada por falta de Quórum Regimental, Art. 80, inciso I do RI. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
| 2020-10-09 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-06 | Emenda ao Projeto aguardando inclusão na Ordem do Dia. | U | Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
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C ,MARA MUNICIPAL DE ARAUCA, RIA ESTADO DO PARANA, Edificio Vereador Pedro Nolasco Pizzatto COMISS•,O ESPECIAL DE REVlS,g,O DA LEI ORG,ANICA EMENDA N ° 28/2020 -COMISSAO ESPECIAL DE REVISAO DA LOMA Os vereadores infracitados, no uso de suas atribui•6es legais, submetem a aprecia•ao do Plenfirio desta casa legislativa a seguinte proposi@o: EMENDA MODIFICATIVA Emenda modificativa ao Projeto de Emenda A LOMA n ° 02/2020, o qual disp6e que: Altera, Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Organica Municipal de Arauc•ia, em razao de revisgo t•cnico constitucional e contextual local. Art.l°: modifica o artigo 76 do texto da LOMA, para que passe a vigorar corn a seguinte reda•o: Par•igrafo 13nico: A autoriza@o de servigo pdblico local, ap6s o devido processo administrativo, corn a observfincia do principio da impessoalidade, poder• ser outorgada por decreto. Justificativa: Adequa•o gramatical e contextual local em rela•o as mat6rias legislativas. Cfimara Municipal de Arauc•ia, 06 de outubro de 2020. VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA VEREADOR PRESIDENTE VEREADOR RELATOR FERNANDES \DOR