| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 2020 |
| Date | 2020-10-06 |
| Ementa | Emenda nº 29/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
| native_id | 6875 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-12-07 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Proposição retirada da Ordem do Dia de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão da impossibilidade de abertura da sessão por constatar a falta do número regimental de vereadores presentes. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2020-12-04 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-22 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Proposição retirada de pauta, em razão de cancelamento da Sessão Extraordinária conforme Edital de Publicação nº 10/2020. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
| 2020-10-21 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-19 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | Proposição retirada de Pauta por deliberação Plenária, Requerimento Verbal nº 6/2020 do Vereador Wilson Roberto David Mota com aprovação do Plenário. |
| 2020-10-16 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-14 | Proposição não votada por falta de Quórum. | — | Matéria não votada por falta de Quórum Regimental, Art. 80, inciso I do RI. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
| 2020-10-09 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição incluída na Ordem do Dia, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2020-10-06 | Emenda ao Projeto aguardando inclusão na Ordem do Dia. | U | Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia. |
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C,AMARA MUNICIPAL DE ARAUC,ARIA ESTADO DO PARANA Ediffcio Vereador Pedro Nolasco Pizzatto COMISS,•,O ESPECIAL DE REVlS•,O DA LEI ORG•,NICA EMENDA N ° 29/2020 -COMISSAO ESPECIAL DE REVISAO DA LOMA Os vereadores infracitados, no uso de suas atribuiq6es legais, submetem a apreciaq•o do Plenfirio desta casa legislativa a seguinte proposi•o: EMENDA MODIFICATIVA Emenda modificativa ao Projeto de Emenda • LOMA n ° 02/2020, o qual dispSe que: Altera, Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgfinica Municipal de Araucitria, em razfio de revisgo t•cnico constitucional e contextual local. Art.l°: modifica o artigo 77 do texto da LOMA, para que passe a vigorar corn a seguinte redaqfio: Art. 77. Os serviqos pfiblicos poder•o ser executados mediante concessgo, permissfio e autorizaqfio, dispensada a pr•via licitaq•o exclusivamente em relaq•o a filtima modalidade. (...) Justificativa: Adequaqgo gramatical e contextual local em relaq•o as mat•rias legislativas. Cfimara Municipal de Araucfiria, 06 de outubro de 2020. VAI EI FRANCISCO DE OLIVEIRA VEREADOR PRESIDENTE iIDA DOS SANTOS VEREADOR RELATOR FA• •ALC NAND VEREADOR