br-locleg corpus explorer

← Araucária (PR)

materia nº 92/2020

Tipo Emenda
Número / Ano 92 / 2020
Date 2020-10-21
EmentaEmenda nº 32/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020.
native_id6893

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-07 Proposição retirada da Ordem do Dia. — Proposição retirada da Ordem do Dia de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão da impossibilidade de abertura da sessão por constatar a falta do número regimental de vereadores presentes. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2020-12-04 Proposição incluída na Ordem do Dia U Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação.
2020-10-22 Proposição retirada da Ordem do Dia. — Proposição retirada de pauta, em razão de cancelamento da Sessão Extraordinária conforme Edital de Publicação nº 10/2020. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2020-10-21 Proposição incluída na Ordem do Dia U Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 46ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura.
2020-10-21 Emenda ao Projeto aguardando inclusão na Ordem do Dia. U Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

C. MARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
ESTADO DO PARANA
Edificio Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA DE LEI ORGANICA N° 02/2020
Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribui(•Ses legais, submetem
aprecia•&o do Plenario desta C&mara Municipal de Arauc&ria, a seguinte proposig•o:
EMENDA MODIFICATIVA
Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda a Lei
Org&nica Municipal de Araucaria -LOMA- n
°
02/2020, que "Altera, acrescenta e revoga
dispositivos da Lei Org&nica Municipal, em raz•o
de revis•o t6cnico constitucional e contextual
local.".
Art. 1
° Modifique-se o Art. 37°, em seu inciso II, §2°, do PROJETO DE
EMENDA a proposi(•&o (LOMA), para que passe a vigorar coma seguinte reda(•o:
"Art. 37 (...)
§2° 0 periodo de convoca•o de sess•o legislativa extraordin•ria n•o pode ser inferior a 48
horas.
Rua Irm• Elizabeth Werka, 55 -Jardim Petr6polis -CEP: 83.704-580 -Araucfiria -Paranfi -Fone/Fax: (41) 3641-5200
CAMARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
ESTADO DO PARANA
Edifieio Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
Justificativa
Necessidade conceder major celeridade e fluidez a procedimental a assuntos
de relevante valor social, que necessitam ser discutidos em plenfirio.
Pot esse motivo, encaminhamos esta emenda para melhorar a quest•lo
interpretativa e dar celeridade ao tr•lmite.
C•lmara de 2020.
Vander•ei Franc de Oliveira
Vereador
:reador
ra
Vereador
Wilson Roberto David Mota
Vereador
F•ibio Alceu Fernandes
Vereador
Amanda Maria Brunatto Silva Nassar
Vereadora
I
¯
I
•
. I El las•
os
Vereador
Tatiana Assuit Nogueira
Vereadora
Lucineia de Jesus Ferreira de Lima
Vereadora
Cl•udio Sarnik
Vereador
Vereador
Rua Irmfi Elizabeth Werka, 55 -Jardim Petr6polis -CEP: 83.704-580 -Araucfiria -Paranfi -Fone/Fax: (41) 3641-5200

open original →